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29.4.08

Até quando?

Até quando ficaremos sós
Vendo nossos índios Morrerem?
Pelas mãos de jagunços?
Por falta de comida?
Por falta de terra para viver?
.
Até quando iremos ver?
Nossas crianças serem torturadas
Por ¨loucas sadicas¨ montadas na grana?
Serem mortas e Jogadas pela janela
Por covardia de pais e caprichos de madrastas?
.
Até quando ficaremos quietos
Vendo politicos fazerem plásticas
E colocando botox com cartôes corporativos
Pagos com nosso dinheiro?
.
Até quando ficaremos alheios a tudo isso
Sem nada a fazer e sair pela europa a fora
E dizer que está tudo bem?
Que a economia cresce,
Que o mercado cresce,
Que os pobres deixaram de ser pobres?
Até quando?
.
Até quando vamos nos enganar?
Com toda essa lama,
Que encobre nosso pescoço
Sem ao menos a gente saber?
Ou será que sabemos e gostamos de seu gosto?
.
Almir Rogério Escatambulo
Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região (ADEVILON)

06 entidades do Paraná participaram do Encontro Nacional

Das 22 entidades do Paraná filiadas ao MNDH, 06 participaram do Encontro e Assembléia Nacional, em Vitória/ES, entre 18 e 21 de abril de 2008: Clóvis, pela Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região; Luiz, pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, de Curitiba; irmã Verônica, pelo Projeto Social Santa Cruz, de Maringá; Maria Benildes, pela Centro de Direitos Humanos de Pato Branco; Anderson, pela Associação dos Deficientes Físicos de Cambé e; Elias, pelo Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos, de Maringá.
Todas as demais fotos do Encontro e Assembléia podem ser encontradas nos anexos do MNDH-PR.
Foto: Antonio Pedro Almeida Neto

23.4.08

Conselho de Direitos Humanos da ONU

O GAJOP divulgou Nota Pública informando que o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizou REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL e o Estado brasileiro recebeu do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU mais 15 recomendações sobre como o Brasil deve agir com relação aos direitos humanos. Esse documento é fruto da primeira sessão da Revisão Periódica Universal (RPU), segundo o qual, todos os Estados eleitos para compor o CDH fazem uma análise do contexto interno dos direitos humanos de um determinado país. Conheça a ÍNTEGRA DA NOTA.

21.4.08

Coordenação e conselheiros do MNDH tomam posse em Vitória

170 delegados, conselheiros e coordenação do MNDH, participantes da XV Assembléia do MNDH, em Viana, grande Vitória/ES, discutiram no último dia de trabalho o Documento Institucional do Movimento, atualizando-o de acordo com as necessidades sociais e políticas do século XXI, entre eles a atualização da Carta de Olinda (Carta que norteia o Movimento Nacional de Direitos Humanos) para ser aprovada na Assembléia Geral em 2010, além de dezenas de moções que foram aprovadas.
No final da Assembléia foram eleitos os novos coordenadores do Movimento Nacional que trabalhará no biênio 2008-2010, como segue:
Coordenador Geral: Gilson Cardoso – Região Leste;
Coordenador de Formação: Ricardo Barbosa de Lima – Região Centro Oeste;
Coordenadora de Organização: Cynthia Maria Pinto da Luz – Região Sul;
Coordenadora de Cooperação e Parcerias: Rosa de Fátima de Souza Correa – Região Norte;
Coordenadora de Relações Internacionais: Rosemery Nogueira – Região São Paulo;
Coordenadora do Conselho Nacional: Aldenice Rodrigues Teixeira – Região Nordeste.
A coordenação eleita foi renovada quase que na totalidade. Apenas Gilson Cardoso permaneceu na coordenação do MNDH e foi eleito coordenador geral.
Após a eleição da coordenação, a Assembléia empossou 16 novos conselheiros nacionais (semelhante à renovação ocorrida na coordenação, o conselho nacional teve uma renovação de aproximadamente 75% de seus conselheiros), assim como a nova coordenação nacional eleita por aclamação, ambos para um mandato de dois anos, até 2010.
Foto: Elias Canuto Brandão

20.4.08

Assembléia em andamento em Vitória

A Assembléia Nacional do MNDH iniciou-se na manhã deste domingo (20), no auditório do Centro de Treinamento do CALIR, em Viana, Grande Vitória/ES, com uma mística e posteriormente foi realizada a leitura, debate e votação do Regimento Interno e do Regimento Eleitoral do Movimento Nacional de DH pelos delegados das entidades filiadas.
Após o almoço, os trabalhos continuaram com prestação de contas da coordenação e trabalhos em grupo para planejar os trabalhos para os próximos dois anos.

19.4.08

Construindo propostas de Direitos Humanos

Nesta tarde, os participantes estão reunidos em seis grandes eixos para levantarem propostas sobre as temáticas: Igualdade e diferença – discutindo as questões das mulheres e a orientação sexual; Cultura, violência, criminalização e segurança – debatendo as manifestações de violência e criminalização da pobreza e de movimentos sociais e defensores/as de Direitos Humanos; Institucionalidade – levantando as políticas públicas e órgãos de acesso à justiça; Memória e verdade – discutindo a impunidade e justiça como um Direito Humano e formas de reste e de luta; Democratização, comunicação – levantando os desafios da democracia e da democratização da comunicação como direito humano, além da temática desenvolvimento – onde estão discutindo os grandes projetos e investimentos econômicos do PAC e os impactos em Direitos Humanos.
Os resultados das discussões nos eixos nortearão os trabalhos da coordenação e conselho nacional do Movimento Nacional, assim como de todas as filiadas nos próximos dois anos.

Radicalizar a luta pelos Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está em Encontro Nacional desde a manhã deste sábado (19), na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), discutindo a radicalização da luta por direitos humanos e buscando alternativas da radicalização na prática. Da discussão desta temática geral fizeram parte da mesa Daniel Rech, da MISEREOR; Edna Calabrez, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Rosiana Queiroz, da coordenação nacional do MNDH.
Daniel Rech analisou criticamente os processos institucionais no Brasil. Para ele, a idéia de que o poder pertence ao povo já desapareceu há muito tempo. O poder não é e não pertence ao povo. É um engodo o discurso do poder do povo, visto que o Estado se acha povo e o povo fica à mercê das discussões e das políticas do Estado. Analisou que a criação constitucional dos conselhos, independente da instância, não foram avanços. Foi um passo intermediário, um salto, mas não avanço. Os conselhos além de estarem sem poder, foram absolvidos pelo Estado subordinando-os ao Estado. Diante da forma como o Estado está organizado e age, Rech defende ser necessário organizar o poder popular. Este poder poderá fazer a diferença. Defendeu que Direitos Humanos não é filantropia e concluiu que Direitos Humanos é debate e direito político.
Edna Calabrez apresentou uma análise e discussão sobre os processos organizativos do movimento social no Brasil, contribuindo com a discussão da participação das mulheres como atores sociais em avanço diante de uma sociedade ainda machista.
Rosiana Queiroz discutiu o papel dos Direitos Humanos diante de um Estado que ao mesmo tempo parece popular, ainda está distante do povo. Analisou que ao mesmo tempo em que parte do “nós” foi e encontra-se no governo, a outra parte do “nós” que está fora do governo não deve deixar que a parte no governo se distancie da parte de fora e que o “nós” de fora deve pressionar o governo para que façam alguma coisa de concreto no campo dos Direitos Humanos. Defendeu a coordenadora nacional que devemos radicalizar a luta pelos Direitos Humanos e a radicalização não acontecerá sem o envolvimento, união e participação do conjunto dos movimentos sociais, mesmo com as diferenças pontuais existentes entre eles.

Carta de dom Pedro Casaldáliga

Carta de dom Pedro Casaldáliga enviada aos participantes do XV Encontro Nacional do MNDH, em Aracruz/ES e lida na abertura do evento.

QUERIDOS PARTICIPANTES DO XV ENCONTRO NACIONAL DO MNDH

Estou unido a vocês nesse XV Encontro Nacional de Direitos Humanos. Esses Direitos que são também divinos. Ser Humanidade em igualdade fraterna e em identidades complementarias é o primeiro direito e a primeira missão universal. Vocês dizem muito bem que se trata de “radicalizar a luta pelos Direitos Humanos”. Toda verdadeira política, toda ação social, toda missão pastoral ou social devem ser a reivindicação, a conquista, e a vivência dos Direitos Humanos.
A presença dos Povos Indígenas no Encontro é já, ir às raízes dos nossos direitos. Enquanto não se responda eficazmente a reivindicações das pessoas e povos excluídos, as celebrações cívicas e as promessas rotineiras acabam sendo um sarcasmo. Os Povos Indígenas e os Povos Quilombolas são a nossa raiz.
Seguiremos unidos nessa lutas, contra o capitalismo neoliberal, contra a prepotência das Aracruzes da morte e seguiremos arvorando a esperança inabalável, porque tem a garantia do próprio Deus da vida e do amor.

Recebam um forte abraço deste velho companheiro de caminhada.

Pedro Casaldáliga

CARTA DOS ÍNDIOS TUPINIKIM E GUARANI

A carta abaixo foi lida e entregue pelos caciques das aldeias à coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, durante a abertura do XV Encontro Nacional do MNDH, na Aldeia Indígena Pau Brasil-Tupinikim, no município de Aracruz/ES, a 60 km de Vitória, na noite de 18 de abril de 2008.
A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESPÍRITO SANTO E O MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Após 40 anos de luta, nós, Tupinikim e Guarani conseguimos recuperar parte do nosso território, ocupado ilegalmente pela Aracruz /celulose. Nestes anos de lauta e sofrimento sempre contamos com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Nossa luta ainda não terminou. Nossas terras (18.070 ha) estão sendo demarcadas e esperamos que neste ano sejam homologadas pelo Presidente da República. Além disso, temos um grande desafio pela frente, que é a recuperação ambiental das nossas terras, degradadas pelo uso contínuo da monocultura do eucalipto e encontrar alternativas econômicas para garantir o sustento dos nossos povos.
Neste dia 18 de abril, véspera do Dia do Índio, estamos comemorando a nossa vitória e a nossa resistência junto com vários de nossos aliados e parceiros.
Neste sentido, queremos aproveitar este dia importante para os Povos Indígenas e a realização do XV Encontro Nacional dos Direitos Humanos, cujo tema é a Radicalização na Luta por Direitos Humanos, para solicitar a continuidade do apoio e a solidariedade dos nossos companheiros dos Direitos Humanos na luta dos Tupinikim e Guarani por seus direitos históricos.
Aldeia Pau Brasil, 18 de abril de 2008.

Comunidades Indígenas Tupinikim e Guarani

XV Encontro do MNDH abre com solidariedade aos indígenas

O XV Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi aberto no município de Aracruz/ES, na Aldeia Pau Brasil, dos indios Tupiniquim, na noite desta sexta-feira (18) com a presença de aproximadamente 500 pessoas de todos estados do Brasil.
Os participantes acompanharam apresentações musicais, danças, discursos e a abertura oficial pela coordenadora nacional Rosiana Queiroz que lembrou que o Encontro está sendo aberto na véspera do dia do índio, agradeceu a todos os colaboradores e movimentos sociais presentes. Queiroz lembrou que depois de sair da ditadura militar, estamos avançando na democracia devido à luta por direitos humanos de todas as entidades e pessoas, mas é necessário radicalizar, retomando as raizes da luta pelos Direitos Humanos no Brasil. Pelo MNDH-ES falou Ademir Torres. Disse estar felize com a realização do Encontro no Espírito Santo.
O Encontro foi realizado na Aldeia indígena devido à luta que os índios desenvolvem em busca da conquista e garantia da terra até então explorada por plantio de eucaliptos pela Aracruz Celulose e que agora, felizmente volta a ser dos índios.Representando as aldeias indígenas falaram o cacique Valdeir,Tupiniquim, da Aldeia Pau Brasil; o cacique Peru, Guarani, da Aldeia Piraqueaçu e a cacique Edinéia, Tupiniquim, da Aldeia Irajá. Todos desejaram boas vindas e afirmaram estar contentes com a presença de todos. O cacique Valdeir afirmou: “a união faz a força”.
No final da cerimônia, o MNDH premiou como personalidade padre Gunther Zbuic, da Pastoral Carcerária; como organização, o Movimento de Mulheres Campesinas (MMC) e como experiência, a luta de resistência dos índios Tupiniquim/Guarani do Espírito Santo.
Mais informações e fotos encontram-se no site do MNDH Nacional.

17.4.08

Encontro e Assembléia do MNDH 2008

O conselho nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está reunido nesta tarde (quinta-feira, 17) no Centro de Treinamento da Emater do Estado do Espírito Santo (CALIR), na cidade de Vitória/ES, em preparação ao “XV Encontro / Assembléia Nacional do MNDH”.
A abertura realizar-se no dia 18, na cidade de Aracruz, na Aldeia Indígina Tupinikin, com plantios de sementes, místicas, entrega do prêmio nacional de Direitos Humanos e falas de autoridades. O Encontro continuará no dia 19 na Universidade Federal do Espírito Santo, na Av. Fernando Ferrari, 514 – Campus Universitário Alaor Queiroz de Araújo, Goiabeiras.
Nos dias 20 e 21 de abril será realizado no CALIR a Assembléia Nacional do MNDH com delegados das entidades filiadas de todo Brasil. Várias faixas estão sendo colocadas desde a Rodoviária e Aeroporto até os locais dos eventos, facilitando as orientações sobre os locais.
Destacamos que o III Encontro Nacional do MNDH foi realizado no CALIR, em Vitória, em 1984, portanto, 24 anos atrás.

16.4.08

Vencedores do Prêmio Nacional de Direitos Humanos do MNDH

* Padre Gunther Alois Zgubin (São Paulo) - Categoria individual;
* Resistência dos Tupinikin-Guarani (Espírito Santo) - Categoria experiência e;
* Movimento das Mulheres Campesinas (MMC) - Categoria organização.
As informações completas sobre cada vencedor encontram-se no site do MNDH, leia.

Aviso urgente do MNDH-Nacional

Todas as pessoas que participarão do Encontro Nacional do MNDH, assim como da Assembléia, em Vitória/ES, devem preencher antecipadamente a ficha de inscrição que está na página do MNDH: http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=51
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Devem informar na ficha de inscrição em "Outras informações" o dia e o horário que estará chegando em Vitória, bem como o local (aeroporto ou rodoviária), pois estaremos disponibilizando transporte do aeroporto e da rodoviária até o local do XV Encontro. Qualquer dúvida, pedimos que entre em contato com a secretaria do XV encontro: 27 - 3328-2833 / 8148-7876.

11.4.08

Sobre o Encontro Nacional

O Encontro e Assembléia Nacional do MNDH, entre 18 a 21 de abril, em Vitória/ES, contará com delegados das entidades de direitos humanos filiadas ao MNDH, assim como com convidados do Brasil e exterior e observadores nacionais e internacionais. Várias entidades já preencheram a inscrição e se preparam para a viagem e participação. Eis o endereço do Encontro e Assembléia:
CALIR
Rod. BR 101, km 07 – Vila Bethânia – Viana-ES
Telefone (27) 3336-2026
OBS.: O CALIR encontra-se em frente a indústria Real Café, na Rodovia BR 101.
EM TEMPO: A "partir do dia 17, durante todo o dia, terão pessoas indentificadas na rodoviária e no aeroporto, em Vitória/ES, aguardando os participantes e haverá ônibus para transportar até o local do Encontro".
Mais detalhes, programação e documentos que ajudarão na preparação para o Encontro e Assembléia encontram-se no site do MNDH: http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=51
MAIS INFORMAÇÕES:
Rodoviária - CALIR: Tomar ônibus que venha para o terminal de Campo Grande (tem um ponto de ônibus quase em frente à rodoviária) orientar-se na rodoviária. Chegando ao terminal de Campo Grande, pegar qualquer ônibus que venha para Viana, que passe pela Real Café (Ex: Viana, Marcílio de Noronha, Bairro universal, Vila Bethania, Canaã, Areinha, Bairro Industrial) - Pedir ao motorista que quer ficar no ponto da Real Café. Saltar do ônibus e atravessar para o outro lado, acompanhando o mesmo sentido que o ônibus seguiu, aproximadamente uns cinqüenta metros, entrar na primeira à esquerda (uma ladeirinha toda calçada e arborizada).

Aeroporto - CALIR: O mesmo procedimento, orientar-se sobre o ponto de ônibus, pegar ônibus que venha para o terminal de Campo Grande (os números são 509 e 591). Chegando ao terminal de Campo Grande, pegar qualquer ônibus que venha para Viana, que passe pela Real Café (Ex: Viana, Marcílio de Noronha, Bairro universal, Vila Bethania, Canaã, Areinha, Bairro Industrial) - Pedir ao motorista que quer ficar no ponto da Real Café. Saltar do ônibus e atravessar para o outro lado, acompanhando o mesmo sentido que o ônibus seguiu, aproximadamente uns cinqüenta metros, entrar na primeira à esquerda (uma ladeirinha toda calçada e arborizada).

10.4.08

Representantes do MNDH-PR visitam o IDDEHA

Os conselheiros das entidades filiadas ao MNDH, aproveitaram a viagem para posse do Conselho do COPED/PR, em Curitiba e visitaram o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba (IDDEHA), que é uma das mais novas entidades filiadas ao MNDH. Os visitantes foram recebidos por Luiz Antonio Tannous que, usando documentos e vídeos, explicou os projetos no Instituto em todos seus detalhes, como:
* Escola participativa construindo segurança;
* Fala cidadão;
* Escola de governantes - formação de lideranças públicas, entre outros.
De acordo com o futuro conselheiro nacional do MNDH e membro da coordenação do MNDH-PR, Clóvis Pereira, representando no MNDH a Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região (ADEVILON), o IDDEHA disponibilizou espaços físicos e humanos para conjuntamente com o MNDH serem desenvolvidos ações e formação em Direitos Humanos.
Para Belony Balland, do CDH de Pato Branco, a visita foi maravilhosa, trocaram muitas idéias e, além de conhecerem o trabalho desenvolvido pelo IDDEHA, foram presenteados com camisetas do Instituto.

COPED do Paraná é empossado

Foi empossado na terça-feira (08/04), em Curitiba/PR, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED) que atuará até o início de 2010. Entre os conselheiros, 06 são de entidades filiadas ao MNDH. Em seguida à posse, os conselheiros realizaram a primeira reunião de trabalho para encaminhamento das questões de violação dos direitos humanos pendentes desde 2007.
O Conselho é paritário e dele faz parte representantes da sociedade civil e do governo. De acordo com a Lei Estadual de criação do COPED e o Regimento Interno, a presidência do COPED caberá ao Secretário de Estado da Justiça e a vice caberá à sociedade civil. Nestas condições, a presidência do Conselho coube ao desembargador Jair Ramos Braga e a vice-presidência, eleita democraticamente durante a reunião, coube a Maria de Lourdes Santa de Souza, diretora da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP).
Os conselheiros da sociedade civil realizarão reunião todas as manhãs que antecederem reuniões do COPED. As reuniões entre estes fortalecerá o Conselho Permanente e contribuirá para os encaminhamentos das questões que envolvem os direitos sociais, políticos, culturais, civis, econômicos e ambientais.

6.4.08

Carta às filiadas do PR, SC e RS

CAROS/AS

Escrevemos para posicionar sobre o debate para a composição da coordenação nacional do MNDH.
Estão sendo realizadas as assembléias regionais que vêm discutindo o tema do encontro e também o processo de eleição para conselho e de indicações para a Coordenação Nacional.
Até o momento temos as seguintes indicações para a coordenação nacional:
CYNTHIA (Sul), RICARDO (Centro-Oeste), ROSE (SP) e GILSON (Leste) - ainda falta a indicação do Norte e do Nordeste (no Norte havia o nome de Pe. Guillermo, que não poderá devido ao fato de que a congregação religiosa a qual pertence não recomendou sua participação neste espaço, sendo que o Regional esta construindo nome alternativo - no Nordeste há o nome da Aldenice, mas a Assembléia será uma semana antes do Encontro Nacional).
Neste quadro, a tendência é chegarmos a uma composição mais "tranqüila".
Todavia, há um problema, visto que dos nomes indicados, somente Gilson teria disposição para ser o coordenador nacional (morar em Brasília).
Lembramos que nossa reflexão tem que ter em mente a responsabilidade de reforçarmos a posição da coordenação nacional (Brasília) pela importância no comando do MNDH.
Diante deste quadro, a coordenação nacional fez movimentos políticos e consultas para construir nomes alternativos para serem discutidos, junto com o do Gilson. O principal nome nesta direção é o de BEATRIZ LANG. Beatriz foi consultada por Paulo e pôs seu nome a disposição (mesmo que preocupada com a saída do RS e manifestando que não está disposta a disputar). Isso, porém traz duas questões que precisam de reflexão:
a) Beatriz exerce historicamente um papel de articulação do MNDH no RS, sua saída poderia implicar um vácuo neste papel e a necessidade de construir alternativas;
b) confirmando-se Beatriz, haveria duas representações do RS (ela na Coordenação e Paulo no Conselho), isto deixaria SC sem representação (lembramos a deliberação da Assembléia Estadual de SC que decidiu que o Sérgio (CDH Jaraguá do Sul) assumiria a vaga no Conselho Nacional, caso a Cynthia não vá para a Coordenação Nacional), o que implicaria rediscutir um cargo para Conselho Nacional, rediscutindo o nome entre RS e SC (o do PR está OK).
Diante disto (em conversas por telefone, Paulo Cynthia e Elias), concluímos que seria importante fazer este "documento" para informar sobre os debates em curso e também para que JUNTOS possamos construir alternativas, lembrando que o processo ainda está em curso e nada está definido, já que está tudo em processo de construção e somente no Encontro é que se fará esta definição final.

Cynthia (SC), Paulo (RS) e Elias (PR)
06/04/2008

5.4.08

Encontro e Assembléia do MNDH

Os preparativos para o Encontro e Assembléia nacional do MNDH, entre os dias 18 a 21 deste mês, em Vitória/ES, continuam a todo vapor. O MNDH espera a participação de todas as filiadas para as discussões que lá ocorrerão sobre temáticas sociais e políticas do momento do país, assim como para os debates internos do futuro do Movimento.
Da Assembléia sairá a nova coordenação nacional que derá continuidade nos trabalhos do MNDH para os próximos dois anos e tomará posse o novo conselho nacional, do qual fará parte Clóvis Pereira, da ADEVILON de Londrina, no lugar de Elias Canuto Brandão, do CEEDH-Maringá.
Até o momento, quatro entidades filiadas do Paraná confirmaram participação: CEEDH-Maringá, ADEVILON-Londrina; Projeto Social Santa Cruz-Maringá e IDDEHA-Curitiba. A coordenação do Paraná aguarda novas confirmações de participação, o que é bom para o MNDH no Paraná e para as entidades que se fizerem presente.

3.4.08

Ameaça contra advogado

Terra de Direito, informa que em abril de 2007, durante audiência no Juizado Especial Criminal no Fórum de Cascavel, para apurar as agressões cometidas contra os trabalhadores do MST, o advogado da Terra de Direitos, Vinicius Gessolo de Oliveira foi verbalmente agredido e ameaçado pelo Presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel. Isso ocorreu após o ruralista ter ameaçado - durante a audiência - Valmir Mota de Oliveira (Keno) e Celia Aparecida Lourenço e ainda cometido crime de racismo contra esta. Meses depois, Keno foi assassinado por pistoleiros da empresa de segurança NF, que prestava serviços à Sociedade Rural do Oeste do Paraná, da qual Meneghel é presidente.
A entidade solicita apoio para envio de moção de apoio, de preferência informando a preocupação do advogado ou entidade pela garantia das prerrogativas profissionais e exercício do direito de desagravo público previsto nos artigos 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB e 28 e 29 do Regulamento Geral da Advocacia.
As manifestações podem ser enviadas para os seguintes contatos:
Dr. Alberto de Paula Machado
Fax: (41) 3250 5703; e-mail: presidencia@oabpr.org.br

Dr. Renato Alberto Nielsen Kanayama
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR
Fone: (41) 3250 5700 - Fax: (41) 3250 5773; e-mail: camara.prerrogativas@oabpr.org.br

Trabalho infantil no Brasil

Adital disponibilizou em seu portal, matéria sobre a divulgação de estudo do IBGE sobre os "Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil", onde revela "que 5,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em 2006 no país. Uma diminuição pouco significativa, de 0,3%, em relação a 2004".
"Entre as crianças de 5 a 13 anos, no entanto, não houve nenhuma alteração: 1,4 milhões delas continuam trabalhando. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. Esse trabalho ilegal, de crianças entre 5 e 13 anos, é praticado majoritariamente, 95,1%, em atividades agrícolas e não-remuneradas. Essa proporção diminui de acordo com o aumento da faixa etária". Conheça a matéria na íntegra.

Trabalho escravo na Itália

De acordo com o portal Vermelho, africanos são tratados como escravos no sul da Itália. São "sudaneses, senegaleses, marroquinos, moldávios e ucranianos integram um contingente silencioso de imigrantes ilegais que garantem a colheita agrícola na região. uma parcela desses imigrantes não está apenas na informalidade, e sim em condições de indigência. Sofrem diariamente com violência, vivem em edifícios abandonados, sem eletricidade ou água, e infestados de ratos. Pior: não podem sair diante das dívidas que acumularam com seus patrões". Eis a matéria completa.

Por que o MNDH foi criado?

O MNDH foi criado como espaço de intercâmbio, com a finalidade de estabelecer relações de parceria e solidariedade para denunciar as violações dos Direitos Humanos e propor ações. Na realidade, o MNDH Nacional é uma rede de Direitos Humanos – organizado inicialmente por um conjunto de 36 entidades e instituições durante um encontro no Rio de Janeiro, em 1982, para discutirem o respeito aos Direitos Humanos – com a finalidade de juntar todas as entidades em defesa e cumprimento dos Direitos Humanos. Hoje, são aproximadamente 400 entidades filiadas ao MNDH em todo Brasil, confira no site: www.mndh.org.br
O MNDH se caracteriza e é respeitado pela sua atuação em nível nacional na luta pelos Direitos Humanos e é, desde seu início, uma entidade não governamental, ecumênica e suprapartidária.

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