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29.5.09

Curso Direito à Memória e à Verdade

O projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República iniciou em 29 de agosto de 2006 com o objetivo de recuperar e divulgar o que aconteceu no período da ditadura no Brasil, 1964 – 1985. São registros de um passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Disponibilizar esse conhecimento é fundamental para o País construir instrumentos eficazes e garantir que esse passado não se repita mais.
A partir deste projeto a Ágere Cooperação em Advocacy desenvolveu o curso Direito à Memória e à Verdade que será aplicado à distância via Internet, para professores da rede pública de ensino médio, buscando oferecer aos mesmos uma formação, com reflexão crítica e numa perspectiva dos direitos humanos, da história do Brasil durante a ditadura militar. Ao formar professores estaremos garantindo que as gerações atuais e futuras tenham o seu direito à memória e à verdade respeitado.
O curso oferece 3000 vagas e será gratuito para os participantes, pois conta com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

28.5.09

SOS enchentes

O Centro dos Direitos Humanos de Joinville, juntamente com a Associação Brasileira de ONG’s (Abong)e a Oxfam (agência de cooperação internacional) está implementando o Projeto SOS Comunidade com o objetivo de monitorar as políticas de atendimento e recuperação das áreas atingidas pelas enchentes em de novembro de 2008, para contribuir na organização das comunidades e no processo de reconstrução das condições básicas de vida.
Passados seis meses, o quadro da tragédia confirma que na região do Vale do Itajaí e no Norte do Estado os problemas ainda são muitos. Em Blumenau, mais de 500 pessoas ainda moram em abrigos e a pressão para encontrar uma solução definitiva para a situação continua.
O governo brasileiro prometeu liberar emergencialmente R$ 1,2 bilhão para a reconstrução das cidades. Metade destes recursos, cerca de R$ 600 milhões seriam para a reconstrução das estradas e pontes. Cerca de 300 milhões para a reconstrução do Porto de Itajaí, um dos maiores do País e porta de saída de quase toda a economia de Santa Catarina. Restariam R$ 300 milhões para a reconstrução de cerca de 12 mil casas novas e para a reforma de outras 30 mil casas que não foram completamente destruídas.
Estes recursos, no entanto, chegam a passos lentos. Existem muitas reclamações por parte das famílias atingidas, especialmente diante da falta de perspectivas a médio prazo. A única certeza que todos têm é que o caminho de reconstrução será longo e deverá abranger áreas econômicas, sociais e ambientais. É necessário um processo de organização e mobilização das comunidades, para que as necessidades das pessoas atingidas não sejam esquecidas.
A estratégia do SOS Comunidade do Vale Itajaí é de organizar as comunidades em comitês locais, estadual e fóruns de debate com a tarefa de fiscalizar e acompanhar as ações de reconstrução.
O Centro dos Direitos Humanos está realizando diagnóstico nas cidades polo: Itajaí, Blumenau, Brusque e Joinville. O levantamento indicará os pontos críticos e alavancará o processo de organização social. As famílias podem procurar a entidade.

Oficina de Direitos Humanos em Londrina

Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

LOCAL: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Av. Juscelino Kubitschek, 1834 – Londrina/PR.
DATA: 06/06/2009
HORÁRIO: Das 8:00 às 16:00
CONVIDADA: Profª Drª Ileize Fiorelli Silva (UEL)
INSCRIÇÕES GRATUÍTAS: Vagas limitadas
OBJETIVO: Contribuir na formação de uma consciência de direitos humanos em uma sociedade que desumaniza as pessoas.
PÚBLICO ALVO: professores, sindicalistas, militantes de movimentos sociais e populares.
FICHA DE INSCRIÇÃO:
1. NOME:__________________________________________
2. ENDEREÇO:______________________________________
3. TELEFONE: ______________________________________
Email: ____________________________________________
4. ESCOLARIEDADE: 1º GRAU ( ) 2º GRAU ( ) 3º GRAU ( )
5. Atividade profissional que exerce:_________________________
6. Professor(a) ( ) militante ( ) Outros ( )
Nome do sindicato/associação de moradores, partido , outros a que pertence___________________________________________
enviar ficha para: vaniesanto@hotmail.com

Saúde

O conselheiro nacional e membro da coordenação estadual do MNDH/PR, Clóvis Pereira, informa que não esteve em contato com as filiadas nos últimos tempos devido a problemas de saúde que resultou em seu internamento hospitalar. Agora, de volta à sua casa, está se recuperando e à medida do possível retornará à rotina.

27.5.09

Conselho Nacional de Direitos Humanos terá 24 integrantes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que atua na promoção e defesa dos direitos humanos no País será composto de 24 integrantes e não mais 13 como era até o momento.
O relator Pedro Wilson (PT-GO), destacou que o objetivo do projeto é atualizar o conselho de acordo com o que determina a Organização das Nações Unidas (ONU) e a realidade política do País.
Veja como deve ficar o novo Conselho:
Representantes do poder público:
o secretário especial dos Direitos Humanos,
o procurador-geral da República,
os presidentes das comissões Direitos Humanos da Câmara e do Senado,
os líderes da Maioria e da minoria da Câmara e do Senado,
um representante da magistratura,
um do Ministério das Relações Exteriores,
um do Ministério da Justiça,
um da Polícia Federal e
um da Defensoria Pública da União.
Representantes da sociedade:
09 integrantes de organizações não-governamentais de abrangência nacional e com atuação relacionada à defesa dos direitos humanos,
um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e
um do Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça.

Obrigatoriedade da língua de sinais nas escolas

FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Escritório Regional do Paraná
MANIFESTO EM DEFESA DA OBRIGATORIEDADE DA LÍNGUA DE SINAIS NAS ESCOLAS

A Lei de Libras 10436/2002 e o Decreto Federal 5626/2005 reconhecem a Língua Brasileira de Sinais - Libras como língua das comunidades surdas brasileiras.
No entanto, o preconceito e discriminação contra os surdos é cada vez maior e chega ao ponto de assistirmos, recentemente, nos noticiários, professores se recusando a trabalhar com alunos surdos em escolas regulares, além da possibilidade de termos as escolas para surdos fechadas.
A Comunidade Surda paranaense está indignada! Esse é o momento de nos unirmos e mobilizarmos nossas forças para denunciar o NÃO CUMPRIMENTO, pelo Poder Público, dos direitos assegurados na Lei de Libras:
REIVINDICAMOS:
I – O direito à COMUNICAÇÃO e ao ENSINO em Libras, nas escolas onde estudamos!
II – O ensino do PORTUGUÊS como SEGUNDA LÍNGUA, com processos avaliativos que respeitem nossa diferença lingüística!
III - EDUCAÇÃO BILÍNGUE em todas as escolas de Educação Básica freqüentadas por alunos surdos!
IV - CONCURSO PÚBLICO e CONTRATAÇÃO IMEDIATA de professores surdos para atuar nas escolas!
V- Inclusão da DISCIPLINA DE LIBRAS nos cursos de formação de professores, nas universidades públicas e privadas, ministradas preferencialmente por PROFESSORES SURDOS.
VI - INTÉRPRETES DE LIBRAS e profissionais capacitados para a comunicação com surdos, nos serviços públicos e locais de trabalho dos surdos, com destaque à ESCOLA!

CARTA ABERTA À COMUNIDADE SURDA PARANAENSE!

FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Escritório Regional do Paraná
Recentemente, a comunidade surda paranaense ganhou destaque no cenário nacional pelo fato de uma escola pública para surdos, de Curitiba, ter sido classificada como a segunda pior do Brasil, no Enem.
Fatos como esse, amplamente noticiados por veículos de destaque, como o Jornal Gazeta do Povo e a Rede Globo, contribuem para reforçar preconceitos sobre a natural incapacidade e limitação dos surdos para aprender.
Nós, os surdos, seus familiares, profissionais da área e simpatizantes que militam pela defesa dos direitos sociais dos surdos, como a bandeira de uma educação de qualidade, não podemos mais deixar calar nossa indignação!
Se o desempenho dos surdos nas avaliações oficiais é baixo, significa que sua EDUCAÇÃO É DESQUALIFICADA E NÃO RESPEITA SUA DIFERENÇA LINGUÍSTICA.
Esse é o momento de nos unirmos e mobilizarmos nossas forças para denunciar o descaso e desrespeito do Poder Público frente à conquista histórica do reconhecimento político da LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA - LIBRAS pela comunidade surda brasileira e sua incorporação a todos os setores da vida social.
Lutemos para o IMEDIATO cumprimento de todos os direitos conquistados pela comunidade surda brasileira, assegurados pela Lei de Libras e pelo Decreto 5626/2005.
NÓS, OS SURDOS PARANAENSES, REIVINDICAMOS:
I - O direito à COMUNICAÇÃO e ENSINO em Libras, nas escolas onde estudamos!
II - Aprender o PORTUGUÊS como SEGUNDA LÍNGUA, com processos avaliativos que respeitem nossa diferença lingüística!
III - EDUCAÇÃO BILÍNGUE em todas as escolas de Educação Básica freqüentadas por alunos surdos!
IV - CONCURSO PÚBLICO e CONTRATAÇÃO IMEDIATA de professores surdos para atuar nas escolas!
V- Inclusão da DISCIPLINA DE LIBRAS em 20% dos cursos de formação de professores, nas universidades públicas e privadas, ministradas preferencialmente por PROFESSORES SURDOS, como prevê o Decreto 5626, até 2009.
VI - INTÉRPRETES DE LIBRAS e profissionais capacitados para a comunicação com surdos, nos serviços públicos e locais de trabalho dos surdos, com destaque à ESCOLA!

Queremos denunciar o FRACASSO DO PODER PÚBLICO em atender nossos direitos, que encobrem a real condição da educação dos surdos nas escolas brasileiras com PROFESSORES DESPREPARADOS EM LIBRAS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS BILÍNGUES APENAS NOS DISCURSOS!
Queremos professores surdos, professores ouvintes bilíngües, um currículo que contemple as manifestações artísticas e culturais dos surdos e que permita conhecer a história do povo surdo e a opressão da língua de sinais, no último século!

Convidamos para a CAMINHADA EM DEFESA DA OBRIGATORIEDADE DA LÍNGUA DE SINAIS NAS ESCOLAS!

DIA: 01 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 10h30

PERCURSO: Concentração na Praça Santos Andrade, a partir de 9h30, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, em direção ao Centro Cívico (Prefeitura Municipal de Curitiba, Assembléia Legislativa, Palácio Iguaçu).

26.5.09

Reunião do CEEDH de Maringá

Os integrantes do CEEDH de Maringá se reunirão neste final de semana (sábado, dia 30/05 - acompanhado de um café-da-manhã) para mais uma reunião de estudo e discussão sobre os Direitos Humanos.
DIA: 30 de maio de 2009;
HORÁRIO: 08h30min. às 11 horas;
LOCAL: Associação Maringaense de Autistas (AMA);
ENDEREÇO: Rua Ubirajara, 173 - Jardim Lucianópolis, próximo do portão do Tiro de Guerra, da Avenida Mandacaru.
PAUTA:
* Dar continuidade no estudo do 5º artigo da Constituição Federal;
* Escolha de 2 (dois) conselheiros para o PROVITA/PR.

Caravana Comunidade Segura

O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos – IDDEHA, entidade filiada ao MNDH, convida para Caravana Comunidade Segura que acontecerá no dia 28.05.2009, às 14 horas no Auditório do 5° Andar da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Rua XV de Novembro, 964, 5° andar - Centro - Fone: (41) 3222-0006.
O evento é uma etapa preparatória para a 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA (CONSEG) e visa definir princípios e diretrizes para a 1ªCONSEG.
O IDDEHA conta com sua presença para fazer do Encontro uma ação propositiva para contribuir com a segurança pública do Paraná e do Brasil.
Serão abordados os temas:
  • Política Nacional de Controle de Armas;
  • Drogas: repressão ao crime organizado e danos sociais;
  • Projetos sociais e a garantia de direitos como medida de prevenção da criminalidade e redução da violência.

Conferências sobre Segurança

Visando a 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) a ser realizada em agosto deste ano, várias conferências regionais e estaduais estão sendo organizadas por entidades e órgãos públicos de todo Brasil. No Paraná (calendário abaixo), três conferências estão agendadas e aguarda-se o máximo de mobilização.
As conferências livres são espaços para os cidadãos comuns, que convivem de perto com os problemas das suas comunidades, dividirem e trocarem experiências. Com isso, todos compartilham conhecimento e ajudam na disseminação dos princípios da segurança com cidadania. É uma oportunidade inédita para os brasileiros manifestarem sua opinião sobre quais políticas e ações de segurança pública o Brasil precisa. Todos terão voz para criticar, sugerir e discutir, juntos, os melhores caminhos para diminuir a violência no nosso país.
Segurança Pública, agora, é assunto de toda a sociedade brasileira. Todos têm que participar. E é isso que a 1ª CONSEG quer: consolidar o envolvimento da sociedade nas decisões sobre segurança. Com a participação de todos, a 1ª CONSEG será um importante instrumento de mobilização social. Acesse:
www.conseg.gov.br

SEGURANÇA PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS E NÃO SE FAZ SÓ COM POLÍCIA, ELA COMEÇA NA SUA CASA! PARTICIPE!
1ª CONFERÊNCIA:
Conferência Livre de Direitos Humanos - "Prevenção Social das Violências e Construção da Cultura da Paz"

DATA: 06 de Junho de 2009
HORÁRIO: das 13.00 às 18.00 horas
LOCAL: E. E. Maria Aguiar Teixeira - Av. Affonso Camargo, 3463 - Capão da Imbuia;
CIDADE: Curitiba/PR

Informações: IDDEHA – 3363.3103 / CECOVI –3363.5089 / FÊNIX -3353.8017
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2ª CONFERÊNCIA:
Conferência Livre de Segurança Pública
(Parceria com Prefeitura de Umuarama, Diocese de Umuarama e AMERIOS - Associação dos Municípios Entre Rios)
DATA: 10 de junho de 2009;
HORÁRIO: 13 às 18 horas;
LOCAL: Centro de Eventos Schubert - Centro Cívico;
CIDADE: Umuarama - PR.
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3ª CONFERÊNCIA:
Conferência Livre de Segurança Pública - "Violência contra Mulheres"
DATA: 27 de junho de 2009;
HORÁRIO: das 13 às 18 horas;
LOCAL: Centro Che Guevara de Estudos Sociais - Rua Riachuelo, 90- Galeria Andrade - Ed. Cláudia - Centro;
CIDADE: Curitiba/PR.

16.5.09

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga Nota

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, divulgou Nota Oficial manifestando preocupação diante da prisão de dezoito militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocorrida no dia 26 de abril, no estado do Pará. De acordo com o presidente, as dezoito pessoas foram detidas de forma arbitrária e indevida e tiveram os seus direitos violados com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, na região sudeste do estado. A obra teve início em 1976 e foi inaugurada em 1984. Até hoje, boa parte das famílias atingidas pelo projeto não recebeu qualquer indenização. E a maioria da população removida para a implantação do projeto vive hoje em condições indignas de vida, em favelas localizadas no entorno da usina, sem as mínimas condições de saneamento básico, energia elétrica e demais serviços que garantam os seus direitos constitucionais. Leia a Nota na íntegra.

15.5.09

Solidariedade ao Norte e Nordeste

A CNBB e a Cáritas Brasileira lançaram a campanha de solidariedade "SOS Norte e Nordeste", para atender a milhares de pessoas desabrigadas em virtude das enchentes. Três contas bancárias foram abertas para doação em dinheiro e todo Brasil é chamado a ajudar (ver abaixo).Um VT de 30 segundos postado no youtube foi encaminhado para as TVs comerciais e católicas relata parte da situação e pede a colaboração das pessoas, estando disponível para divulgação eletrônica. Mais informações sobre a situação das chuvas no Norte e Nordeste e sobre a campanha encontram-se no site da Caritas.

CDH de Londrina realiza reunião extraordinária

Considerando que alguns itens da pauta do CDH não tiveram tempo de serem abordados nas ultimas reuniões, nova reunião será realizada neste sábado, dia 16/05, na APP Sindicato, Avenida JK, 1834, em Londrina, das 9h às 11h.

13.5.09

Reunião em preparação à Conferência da Criança e do Adolescente

Reunião do Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/Regional de Maringá, será realizada no próximo dia 20 de maio, das 09hs às 11hs, no auditório da Biblioteca Municipal de Maringá (Rua 15 de novembro – Centro – ao lado dos Correios), visando discutir as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente - Municipais, Regionais e Estadual. A reunião é aberta para todos os municípios da regional e os organizadores pedem que os participantes retirem e leiam antecipadamente os documentos orientadores sobre as Conferências. Os documentos estão no link: http://www.secj.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=286

11.5.09

MNDH quer transparência na busca por corpos do Araguaia

No início desta semana o Governo Federal – através do Ministério da Defesa - criou um grupo de trabalho para “procurar, recolher e identificar os corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975)”.
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A portaria criando o grupo foi publicada em 29 de abril e saiu dias depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), entrar com ação contra o governo brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A ação cita a "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento" durante os confrontos ocorrido na década de 70 no sul do Pará.
Para a coordenadora Nacional de Organização e Projetos do MNDH, Cynthia Maria Pinto da Luz, “tal medida já deveria ter sido tomada há muito tempo. O que esperamos, agora, é que haja transparência no processo com a participação efetiva de entidades de defesa de direitos humanos e as que trabalham diretamente contra os crimes de tortura”.
“Precisa haver controle social sobre o processo. Não confiamos no Ministério de Defesa como executor da medida, pois as forças que o dominam ainda são predominantemente reacionárias e tendenciosas”, diz a coordenadora do MNDH.
De acordo com ela, “não basta encontrar os corpos, é preciso que os responsáveis sejam punidos, respondam criminalmente e que o governo brasileiro enfrente, por fim, esta questão como deve e como exige a sociedade brasileira”.
Para ela, é necessário “transparência no processo e a garantia da participação da sociedade”, lembrando, também que o “governo brasileiro toma essa iniciativa por força de obrigação judicial determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2007. Portanto, reforçamos: a medida já deveria ter sido tomada há muito tempo.
Cynthia Maria Pinto da Luz lembra que o MNDH lançou em 2007 a campanha Direito à Memória e à Verdade cujo objetivo é promover a reflexão e o debate sobre a trajetória da luta pelos direitos humanos no Brasil.

Comissão de saúde se reúne em Londrina

A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH), marcou reunião para esta terça-feira, dia 12 de maio, às 09 horas, na Avenida Duque de Caxias, 3219 e convida a todos e todas para participarem, momento em que será discutido a gripe suína, ou seja, gripe A (H1 N1).
Pauta:
  1. Quais as providências que estão sendo tomadas em Londrina, com relação à gripe A( H1 N1) ?
  2. Quantos Casos suspeitos e monitorados existem em Londrina? Há risco de grande propagação desta doença?
  3. A cidade está estruturada para enfrentar a gripe A?
  4. O que as comunidades podem fazer para contribuir na prevenção deste problema?
De acordo com o coordenador da Comissão, Maurício Barros, “não há motivos para pânico, mais será fundamental o acesso às informações técnicas a respeito da Gripe”.

7.5.09

Brasil é questionado em Genebra

Durante esta semana o Brasil está sendo questionado pela ONU, em Genebra, sobre as violações de Direitos Humanos. O ministro Paulo Vannuchi é um dos que passa pelos questionamentos e de acordo com matéria do correspondente Marcelo Ninio, da Folha de São Paulo, o ministro e sua equipe não estão conseguindo responder as dúvidas dos peritos da ONU em sua totalidade e a contento, o que já irritou um perito russo que disse: "Não estamos aqui para ouvir palestras nem aulas de história". Ainda disse o perito: "Espero que amanhã [hoje] tenhamos respostas mais claras". Outro perito questionou a construção de muros em favelas do Rio de Janeiro.
Representantes do MNDH também se fazem presentes, em Genebra, acompanhando os relatos e explicações do governo brasileiro junto à reunião da ONU e apresentando contra-relatórios, além de realizar vários contatos com outras organizações da sociedade civil de outros continentes.









Fórum Internacional sobre Síndrome de Down

A Fundação Síndrome de Down está organizando o II Fórum Internacional sobre Síndrome de Down e acontecerá entre 27 e 30 de maio deste ano, em Campinas/SP. O Fórum será um espaço para a discussão de temas ligados à pessoa com deficiência intelectual. Inscrições e informações estão disponíveis no site www.fsdown.org.br.

2.5.09

Josemar Lucas é escolhido coordenador do MNDH-Região Londrina

Em reunião do CDH-Londrina, neste sábado (02/05), foi eleito o coordenador Regional do MNDH–PR, para a Região de Londrina: Josemar Lucas. O coordenador é ator, produtor cultural, graduado em ciências sociais, membro da ADEVILON, do CDH de Londrina e da Fábrica de Teatro do Oprimido (FTO) de Londrina.

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