Páginas

2.8.12

Curso de Formação em Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está realizando em 2012, em todo Brasil, formação em Direitos Humanos. Dois cursos estão ocorrendo na região de Maringá. Um em Sarandi e outro na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com duração de 40 horas.
O Curso em Maringá inicia no próximo sábado (VER FOLDER ABAIXO), dia 04 de agosto de 2012, às 08 horas, no Bloco I 12, da UEM, com a palestra do Dr. Elias Canuto Brandão, professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR-Paranavaí) e coordenador do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH-Maringá).

Convidamos a todos para participar, pois o curso possibilitará discussões e formação sobre o que são Direitos Humanos, seu surgimento histórico, o surgimento dos Centros de Defesa dos Direitos Humanos (CDHs) durante o regime militar, o comportamento do Estado nas violações dos direitos humanos, assim como dos papeis e responsabilidades do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil e das entidades e Organizações Não-Governamentais sobre a defesa dos direitos sociais, civis, políticos, econômicos e culturais.

1.7.12

PELO DIREITO À VERDADE , À MEMÓRIA E A JUSTIÇA

Em novembro de 2011, a Presidenta Dilma Roussef sancionou a Comissão Nacional da Verdade, cuja composição foi formalizada, por meio de novo ato presidencial, em maio de 2012.
Essa iniciativa vem de encontro a um clamor social, emitido pelos movimento sociais por Direitos Humanos, desde o período militar.
Trata-se de importante medida pelo resgate da verdade histórica, pela afirmação dos Direitos Humanos e para o aprofundamento da experiência democrática.
Mais do que reivindicar, a sociedade organizada mobiliza-se para acompanhar e fiscalizar o andamento da Comissão da Verdade. Por isso em março último foi constituído o FORÚM PARANAENSE DE RESGATE DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA,  em ato realizado na Univerdidade Federal do Paraná, aglutinando ampla representação de entidadess civis e da comunidade acadêmica.
No dia 14 de junho o MNDH- PR esteve representado no lançamento do FORÚM PARANAENSE DE RESGATE DA VERDADE MEMÓRIA E JUSTIÇA em Maringá.





30.6.12

ELEITA NOVA COORDENAÇÃO DO CDH- SARANDI


Neste domingo os membros da Comissão de Direitos Humanos de Sarandi estiveram reunidos para  a escolha de nova coordenadoria para este ano, a coordenação será exercida por Salete Batista, por indicação unânime dos membros presentes na ocasião.

Marcos Nogueira que vinha coordenando a entidade até este dia, não pôde estar presente devido a eleição dos novos Conselheiros Tutelares do Município.

A escolha de nova coordenação foi possivel diante do consenso de todos os membros presentes, já que  a nova coordenação  deveria ter sido escolhida desde 2011.

A entidade tem representação no COPED Conselho Permanente de DH do Paraná com  Marcos Nogueira, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente com Luzia Araujo, Salete no PROVITA, programa de proteção a vitimas e testemunhas ameaçadas, (Com representatividade  pelo CEEDH Maringá) Valdinéia, Reinaldo e Salete participam das reuniões do Coletivo de Estudos e Educação de Maringá,



De junho a outubro estaremos  realizando o curso de capacitação em DH aqui em Sarandi. Projeto do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e CDH Passo Fundo. Contamos com a inscrição de todos os integrantes da entidade.



Além do curso de capacitação em DH que será implementado a partir de junho, a entidade concordou que  deve estar mais inserida no contexto político e social do municipio, trabalhando em termos de formação e informação.



Abraços Fraternos,



Salete Batista Eduardo

Coordenadora CDH Sarandi


Leiam e colaborem com nosso blog
   

9.6.12

XVII Encontro Nacional do MNDH


Está acontecendo desde o dia 7 de junho, até o dia 10, o XVII Encontro Nacional do MNDH, que completa 30 anos na construção dos Direitos Humanos. Este ano está sendo sediado em São Bernardo do Campo, São Paulo, no Cenforpe Ruth Cardoso, sito à Av. Dom Jaime de Barros Câmara, no. 201. Ontem dia 08 de junho foram realizados painéis sobre as temáticas "30 anos na luta pelos Direitos Humanos" e "A perspectiva futura dos Direitos Humanos", com a presença de militantes ilustres, como: Pedro Wilson, Fundador do MNDH, Pe. Julio Lancelotti, Paulo Carbonari, Maria Vitória Benevides e Maria Estela Santos Graciano. Ainda foram discutidos diversos grupos temáticos, que serão apresentados na data de hoje, com algumas deliberações, juntamente com a eleição da nova coordenação do MNDH.

Amanhã dia 10 de junho o evento chegará ao final com a escolha e posse do novo Conselho e da nova Coordenação do MNDH Nacional.


Eva dos Santos Coelho
Coordenadora Estadual do MNDH, Paraná.

29.5.12

Representantes de entidades filiadas ao MNDH-PR que participaram da Assembléia da Regional Sul, em Lages, Santa Catarina, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

19.5.12

MNDH Sul em Assembleia

O Regional Sul do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está realizando Assembleia Regional, em Lages-SC. A Assembleia começou na sexta, dia 18 e terminará no domingo dia 20. O evento iniciou com o Curso de Multiplicadores em Direitos Humanos e encerrará com assembleia eletiva. Participam representantes de organizações filiadas dos estados do RS, SC e PR. No encontro os participantes estao fazendo um debate sobre a situaçao e os desafios para a luta pelos direitos humanos, retomarão elementos de concepção de direitos humanos e reconstruirão a história da luta pelos direitos  humanos nos 30 anos do MNDH. No encontro também será feito debate sobre a organização e os desafios ao fortalecimento do MNDH, assim como indicativos de prioridades de ação para os próximos anos. No encontro também serão escolhidos os conselheiros nacionais e indicados nomes para a coordenação nacional, que serão empossados e eleitos na Assembleia/Encontro Nacional do MNDH, que ocorre de 07 a 10 de junho, em São Bernardo do Campo-SP. 

23.3.12

CDHMP-Foz presta conta das atividades

O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu/PR (CDHMP-Foz) que havia ficado seis anos inativo de suas atividades, realizou levantamento dos trabalhos realizados entre 2010 e 2011. Confira.

Conselho da Mulher de Maringá repudia visita não autorizada

Coordenadora do MNDH-Paraná tem acompanhado discussões junto ao Conselho Municipal da Mulher de Maringá visto a visita não autorizada à Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza por membros do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social e Cidadania, ambos do município de Maringá.

A Casa Abrigo atende mulheres em situação de risco e o Conselho avalia inviável abrigar crianças e adolescentes no mesmo espaço.

A visita não autorizada de membros dos demais conselhos foi repudiada pelo Conselho Municipal da Mulher que encaminhou carta ao prefeito da cidade informando as razões, assim como adiantou que caso a administração pública insista em abrigar crianças e adolescentes junto com as mulheres, que o Conselho Municipal das Mulheres acionará o Ministério Público e o governo federal. Abaixo documentos do Conselho.


AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARINGÁ – SILVIO MAGALHÃES BARROS II

Nós, mulheres do Conselho Municipal da Mulher de Maringá reunidas em data de 19.03.2012, analisamos e debatemos a proposta de concessão da Casa Abrigo – Edna Rodrigues de Souza – para a formação do Abrigo de Crianças e Adolescentes de Maringá, decidindo unanimemente pela NEGATIVA na concessão pelas razões expostas abaixo:

DA LUTA HISTÓRICA PELA CASA ABRIGO

A Casa Abrigo foi fruto da longa e contínua luta das mulheres pelos seus direitos, iniciando essa jornada ainda na década de 80, quando as mulheres de movimentos sociais, sindicatos, comunidades e partidos políticos reuniram-se para debater a condição da mulher brasileira.

Assim como em nível nacional e estadual, nesse período na cidade de Maringá, as mulheres passaram a se organizar e propor políticas públicas voltadas ao enfrentamento das condições das mulheres na família, trabalho, comunidade entre outros.

Dentre os temas debatidos a questão da violência doméstica alcançou grande relevo, com intensa organização envolvendo mulheres de vários segmentos, dando voz na luta pela estruturação da Delegacia da Mulher, Centro de Referência, Secretaria da Mulher e Casa Abrigo.

Ora, essa era a resposta básica e primordial para promover os direitos humanos e fundamentais das mulheres, rompendo o ciclo de concepção de que a violência doméstica é privada, elevando à esfera pública esse grave problema que atinge as mulheres.

Nesse sentido, atendendo o clamor dos MOVIMENTOS DE MULHERES, o Poder Executivo formou a Assessoria da Mulher iniciando a construção das políticas públicas voltadas as mulheres, com forte investimento no enfrentamento da violência doméstica.

Para atender a crescente demanda, foi elaborado pela Assessoria Municipal da Mulher o projeto da Casa Abrigo enviado para a Secretaria de Políticas para Mulheres.

Em 19 de maio de 2006 com recursos da União, via Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Casa Abrigo (juntamente com veículo para serviço da entidade, utensílios e móveis), tornou-se realidade passando a atender mulheres e seus filhos até 18 anos em situação de risco de morte.

Assim sendo, a Casa Abrigo é fruto da árdua luta das mulheres pela vida, pelos direitos humanos e fundamentais, bem como pela cidadania, não sendo admissível o desvio de finalidade de um espaço implementado após mais de 20 anos de intensos debates entre a esfera pública e as organizações sociais, sindicatos, partidos políticos entre outros.

Aliás, longo caminho de espinhos onde foram vitimadas inúmeras mulheres, inclusive EDNA RODRIGUES DE SOUZA, que dá nome a Casa Abrigo de Maringá, cujo nome foi indicação desse Conselho.

Portanto, em respeito a história e as árduas lutas pela Casa Abrigo de Maringá, o Conselho Municipal de Mulheres de Maringá, encerra o debate decidindo pela NÃO CONCESSÃO DA CASA ABRIGO PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE, QUE NÃO SEJA ALBERGAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEUS FILHOS ATÉ OS 18 ANOS.

Outrossim, informamos desde já que dentre as resoluções desse Conselho, seus membros decidiram que caso a administração municipal tenha qualquer outra proposta que venha a desviar a finalidade da Casa Abrigo, será encaminhada REPRESENTAÇÃO ao MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MULHERES DE MARINGÁ

1 - O caráter sigiloso que envolve a política da Casa Abrigo advém da Lei n.º......., em vista da segurança das mulheres e seus filhos, servidores e corpo técnico que estão nos limites do abrigo, sendo vedada a visita e a exposição de informações sobre a localização da Casa Abrigo.

Desse modo, doravante o Conselho Municipal das Mulheres de Maringá, em conformidade com a norma jurídica acima, veda e repudia qualquer ação voltada a visitação e exposição da localização da Casa Abrigo.

2 – Também visando a ampliação do atendimento que já vem sendo realizado pela Casa Abrigo – Edna Rodrigues de Souza, esse Conselho orienta a administração municipal a formalizar convênio ou parcerias intermunicipais e interestaduais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, propiciando o intercâmbio de atendimento das mulheres, formando uma rede de combate a violência com troca de experiências.

3 – O Conselho Municipal de Mulheres de Maringá repudia a ação lesiva de desrespeito de representantes de conselhos municipais (CMDCA, COMAS e CONSELHO TUTELAR) que em um ato injustificado colocaram em evidência a localização da Casa Abrigo – Edna Rodrigues de Souza, em escancarado atentado a Lei n.º... que impõe o sigilo absoluto da política de albergamento.

Outrossim, também, demonstraram desrespeito e desacato a esse Conselho e todos os trabalhos encaminhados pela Secretaria Municipal da Mulher e Centro de Referência e Atendimento à Mulher.

Fica estabelecido que qualquer questão envolvendo a Casa Abrigo e Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM - deverão ser encaminhadas ao Conselho Municipal da Mulher de Maringá.

Sem mais para o momento, expressa votos de estima e consideração.

CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE MARINGÁ

JACIRA

PRESIDENTE

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós, mulheres do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, reunidas em data de 19.03.2012, decidimos pela presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARINGÁ, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, cujos membros tiveram postura desrespeitosa com as políticas de gênero, quando em ato injustificado dirigiram-se a CASA ABRIGO – EDNA RODRIGUES DE SOUZA, realizando visita não autorizada, em virtude da Lei n.º , rompendo com o sigilo que permeia a política de albergamento de mulheres em situação de violência doméstica.

Aproveita o ensejo para expressar profundo pesar pela atitude lesiva de membros desses conselhos, pois demonstra desprezo e desrespeito com as históricas lutas implementadas pelas mulheres na defesa da vida, dignidade humana, direitos humanos e fundamentais e pela construção da cidadania com liberdade e igualdade.

Informa desde já as suas RESOLUÇÕES:

1 – NÃO CONCESSÃO DA CASA ABRIGO PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE, QUE NÃO SEJA ALBERGAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEUS FILHOS MENORES.

Outrossim, informamos desde já que dentre as resoluções desse Conselho, seus membros decidiram que caso a administração municipal tenha qualquer outra proposta que venha a desviar a finalidade da Casa Abrigo, será encaminhada REPRESENTAÇÃO ao MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;

2 – Também visando a ampliação do atendimento que já vem sendo realizado pela Casa Abrigo – Edna Rodrigues de Souza, esse Conselho orienta a administração municipal a formalizar convênio ou parcerias intermunicipais e interestaduais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, propiciando o intercâmbio de atendimento das mulheres, formando uma rede de combate a violência com troca de experiências.

3 – Fica estabelecido que qualquer questão envolvendo a Casa Abrigo e Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM - deverão ser encaminhadas ao Conselho Municipal da Mulher de Maringá.

Sem mais para o momento, expressa votos de estima e consideração.

CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE MARINGÁ

JACIRA

PRESIDENTE

6.3.12

Pontal do Tigre volta a preocupar MNDH

Na quinta-feira, 01 de março de 2012, os trabalhadores rurais assentados do Pontal do Tigre, Município de Querência do Norte-PR, foram surpreendidos com a informação de que o antigo proprietário da área (Grupo Atalla) ganhou em última instância o direito de reaver a área de 10.800 ha.
Os trabalhadores ocuparam a área em 1988 e foram definitivamente assentados (imissão de posse da terra pelo governo federal), em 1995. As mais de 326 famílias assentadas estão perplexas com a informação, pois já estão legalmente assentadas há 17 anos.
Para conhecimento da sociedade, até 1988 a área Pontal do Tigre era improdutiva. Atualmente, além de produtiva, os assentados construíram toda uma vida estruturada com tudo o que se possa imaginar.
Diante do que se vislumbra, faz-se necessário o envolvimento do Brasil em busca de esforços político, social e jurídico. Encontrar caminhos jurídicos e políticos para reverter a situação é PRIORIDADE para a próxima semana. É urgente o envolvimento de entidades como MNDH-Brasil, RENAP, Rede Nacional de Direitos Humanos, OAB, Justiça global, Terra de Direitos e tantas outras, assim como do Ministério Público e políticos defensores da terra para fins sociais (produtividade) e não para fins de especulação.
Para conhecer melhor a história do Pontal do Tigre e de seus assentados (agora em risco de despejo), leia o livro "História social: da invasão do Brasil ao maxixe e lambari", resultado de pesquisa de mestrado:http://www.graficamassoni.com.br/livros/0428120034.pdf

9.2.12

COPED-PR realiza diligência na cadeia de Sarandi

O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) representado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e representantes de entidades de Direitos Humanos do Estado, realizaram diligência, nesta quinta-feira (09), na cadeia pública de Sarandi-PR. A diligência é resultado do descumprimento dos Autos/Termos nºs 624, 1260, 1261 e 1262, de 10/01/2012, onde a cadeia continua recebendo presos, como se estivesse em condições. O Auto de interdição (90 dias) de nº 1261, da Vigilância Sanitária do Município de Sarandi, aponta:

1. Celas insalubres: falta ventilação adequada, falta iluminação adequada, pareces mofadas;

2. Banheiros: falta divisória, falta água quente, falta vedação na rede de esgoto;

3. Falta de limpeza e higiene;

4. Falta de revestimento impermeável e lavável dos colchões;

5. Falta de local ou móvel destinado a guarda de pertences pessoais;

6. Excesso de detentos por cela, levando a aglomerações de pessoas doentes e sãs;

7. Propiciando a proliferação descontrolada de doenças infecto-contagiosa;

8. Edificação mantida sem proteção contra as enfermidades transmissíveis e enfermidades crônicas, aumentando os fatores de estresse psicológico e social.

A diligência do COPED foi acompanhada pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR); Conselho Nacional de Direitos Humanos do MNDH; Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina); Coletivo de Direitos Humanos de Maringá (CEEDH); Comissão de Direitos Humanos de Sarandi (CDH-Sarandi); União e Consciência Negra de Maringá; Conselho de Segurança de Sarandi; vereadores; polícia civil, polícia militar, agentes de segurança e imprensa.

O COPED visitou a Câmara Municipal, a cadeia, o Ministério Público e a Juíza da Comarca de Sarandi, ouvindo autoridades municipais, presos, policiais e agentes de segurança. Constatou a veracidade dos fatos e produzirão relatório a todo o COPED, Assembleia Legislativa do Paraná, Secretaria de Estado de Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Paraná, visando urgentes providências, entre elas a remoção dos detentos doentes, transferência de presos, reformas necessárias dos problemas identificados e construção de uma nova cadeia.

2.2.12

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL


Nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro do presente ano, o conselheiro Clóvis Pereira representará o Paraná no Conselho Nacional do MNDH em Brasília.

A pauta será definida em reunião, realizada na Casa de Retiro Assunção, Av. L2 Norte, Quadra 611 - 5, Módulo L - SGN.

ASSUNTOS PUBLICADOS