Páginas

28.10.08

Justiça condena entidade de Direitos Humanos

Em 2007, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia que declarou ter sido preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados. O processo foi arquivado sem que se entrasse no mérito da questão. Por esse motivo, foi necessário depositar em juízo a quantia de R$ 46.541,72 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e um mil reais e setenta e dois centavos), paga da seguinte forma: a primeira parcela em 11/05/07, no valor de R$ 13.962,50, e 06 parcelas de R$ 5.429,87, pagas em 11/06/07, 11/07/07, 09/08/07, 11/09/07, 11/10/07 e 12/11/07.
Apesar dos apoios e doações recebidas, até o presente momento não se conseguiu estabilizar as finanças. Assim, uma série de medidas serão tomadas para contenção de despesas como a suspensão e distribuição de nosso jornal trimestral, publicado desde 1986, dentre outras atividades.
O GTNM/RJ, entidade filiada ao MNDH, pede apoio. Íntegra do pedido.

Prêmio Nacional de Direitos Humanos

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica abre inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2008. As inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro e as orientações para as indicações constam do portal da SEDH: http://www.sedh.gov.br<http://www.sedh.gov.br/
No portal também encontra-se a Portaria com o Regulamento do Prêmio. Os interessados em concorrer devem visitar o portal e se atentarem às normas. Observem que na edição de 2008, o Prêmio apresenta as seguintes categorias:
1. Santa Quitéria do Maranhão - erradicação do sub-registro de nascimento;
2. Dorothy Stang - defensor de direitos humanos;
3. Enfrentamento à Violência;
4. Enfrentamento à Pobreza;
5. Igualdade de Gênero;
6. Igualdade Racial;
7. Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
8. Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
10. Educação em Direitos Humanos;
11. Erradicação do Trabalho Escravo.

19.10.08

Encontro das filiadas em Apucarana

O MNDH-Paraná confirma Encontro com as entidades filiadas ao Movimento, para o dia 29 de novembro, em Apucarana/PR. Sugere-se que participem até três pessoas por entidade. Lembramos que os custos de deslocamento ocorrerá por conta de cada entidade ou pessoa. Em breve será confirmado o horário de início, término e local do encontro. Acompanhe pelo blog as novas informações e orientações sobre o encontro. Se organizem para participar. Entre outros pontos, avaliaremos os trabalhos desenvolvidos ou não em 2008, organizando-nos para 2009.

Conselheiro do MNDH reune-se com entidades de Apucarana

O conselheiro nacional e coordenador no Paraná do MNDH, Clóvis Pereira, se reuniu neste sábado (dia 18) com as entidades de Apucarana/PR, filiadas ao MNDH. A reunião foi no Sindicato da Saúde e entre outros pontos de discussão, escolheram Ivo Maia Pereira como coordenador regional de Apucarana no MNDH-PR. O coordenador regional de Apucarana tem 63 anos, casado, técnico operador de raio X, membro tesoureiro do CDH Apucarana, membro do conselho de Saúde de Apucarana e primeiro tesoureiro da federação de moradores municipais e regional de Apucarana (Fammar).

13.10.08

Em Cambé, três vereadores eleitos são portadores de deficiência

Aminadabe Martins, presidente da União dos Deficientes Físicos de Cambé (UNIDEFI), entidade filiada ao MNDH e coordenador do MNDH-microregião de Londrina, informou que três pessoas com deficiencia foram eleitas para o cargo de vereador, em Cambé/PR: Ivani de Souza, ex-presidente da UNIDEFI; Paulo Tardiole, associado da UNIDEFI e presidente de Associação de moradores e; Mario Som, também associado da UNIDEFI e presidente de associação de moradores.
De acordo com Aminadabe, "o interessante e louvavel que a nossa Câmara renovou em 90%". Dos 10 vereadores da atual legislatura, somente 01 foi reeleito e o "prefeito também mudou, ou seja, a população começa a tomar consciência de que a renovação e necessário, pois todos os 09 eleitos - na sua grande maioria - são oriundos de movimentos populares, o que os deixa assumir com a pulga atrás da orelha, cientes de que se não fizerem nada certamente serão defenestrados na proxima eleição".
Parabéns aos eleitores de Cambé. Mudar radicalmente os integrantes do Poder Executivo e Legislativo não é para qualquer cidade, mais ainda elegendo veradores quase que na totalidade oriundos dos movimentos populares. Farão parte da história.

3.10.08

Mostra de Cinema e Direitos Humanos

A 3ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na America do Sul estará em Curitiba entre os dias 07 e 15 de outubro. A mostra ocorre em 12 capitais no Brasil e esta é a primeira vez que estará em Curitiba. A mostra é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da República com produção da Cinemateca Brasileira e do SESC-São Paulo, com o Partocínio da Petrobrás. A mostra conta com produções históricas e produção de cineastas de todo continente. A entrada FRANCA.
LOCAL DA 3ª MOSTRA:
* Cinemateca de Curitiba
* Rua Carlos Cavalcanti, 1174
Na Abertura da mostra será exibido o filme de Paulo Caldas: DESERTO FELIZ (2007).
Mais informações, acesse o site: www.cinedireitoshumanos.org.br