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31.7.08

Programação da VIII Conferência Estadual de Direitos Humanos – Paraná 2008

O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJU) do Paraná, divulgaram a programação da VIII Conferência Estadual de Direitos Humanos – Paraná 2008, a realizar-se nos dias 30 e 31 de agosto deste ano, em Curitiba/PR, no Colégio Estadual do Paraná, Av. João Gualberto nº 250.
A Conferência terá como tema: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades” e realizará uma revisão e atualização dos Programas Estadual e Nacional de Direitos Humanos.
Os detalhes sobre os objetivos, critérios de participações, inscrições, delegação, programação completa e contatos, estão disponíveis nos anexos do MNDH-PR, aqui: http://anexosmndhparana.blogspot.com/2008/07/programao-da-viii-conferncia-estadual.html

29.7.08

Eleições - prefeito de Maringá foi impugnado

2008 ficará marcado como o ano das impugnações em todo Brasil. Em Maringá, por exemplo, entre domingo (27) e hoje (29), dois candidatos à Prefeitura, entre eles o prefeito atual, Sílvio Barros e dez candidatos à Câmara Municipal - todos vereadores na legislatura atual, significando 66,6% da casa de leis - foram impugnados pela Justiça Eleitoral. Os impugnados poderão recorrer da sentença em primeira instância. Leia sobre as decisões no Terra, no Ângelo Rigon aqui e aqui, no Elias Brandão aqui e aqui e no Ronaldo Nezo aqui.
Aguardamos informações sobre o andamento das análises de pedido de impugnações de outras cidades do Paraná para informarmos neste espaço.

Conferência da Pessoa com Deficiência

Mudou a data da II Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná prevista para os dias 05 e 06. A Conferência ocorrerá somente nos dias 28 e 29 de agosto. Em breve maiores informações.

26.7.08

Belony Balland: nova coordenadora de Pato

Maria Benildes se afastou no final de junho da coordenação do Centro de Direitos Humanos de Pato Branco (CDH-Pato) para se candidatar à vereadora. A coordenação do CDH passou à responsabilidade de Belony Balland, conselheira suplente do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED). O MNDH-PR deseja sucessos à Belony desejando que consiga desenvolver articulações com entidades e movimentos sociais de direitos humanos daquela cidade, visando estabelecer maior organização das entidades. Além da coordenação do Centro, Belony Balland foi escolhida como coordenadora do MNDH-PR na região de Pato Branco. Parabéns.

21.7.08

A Pré-conferência de Londrina

Realizou-se no sábado, dia 19, a Pré-conferência de Direitos Humanos da região de Londrina/PR, com aproximadamente 30 pessoas de várias entidades e representantes do governo. Após a abertura pelo conselheiro nacional e coordenador estadual, Clóvis Pereira, os participantes se reuniram em grupos de discussão e estudo sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos, avaliando-o e levantando novas sugestões sobre os artigos existentes, assim como propostas de novas inclusões que serão defendidas na Conferência Estadual marcada para 30 e 31 de agosto próximo. Mais fotos AQUI.
Foto: Elias Brandão

18.7.08

Pedido de ajuda

Uma Tragédia Ocorreu, no último dia 11/07, em Rondônia. Um ônibus que conduzia militantes dos Movimentos Sociais, Pastorais Sociais e Organizações Populares, que iriam participar de um encontro de formação em Educação Popular da Rede de Educação Cidadã, colidiu contra um caminhão de combustível, com o choque e explosão, morreram 14 pessoas. Os sobreviventes estão hospitalizados e temos várias pessoas gravemente feridas que ainda correm riscos de morte e paralisia.
DOS FERIDOS, a maioria com fraturas e queimaduras graves, alguns estão internados no Hospital Público, mais dois de nossos militantes estão internados no Hospital Particular, pela gravidade, gerando gastos extraordinários.
DIANTE DESTA SITUAÇÃO, que muito nos entristece, pois perdemos nossos companheiros e companheiras. E, temos outras e outros que estão feridos e precisam de atendimento especial, que não tem condições de ficar hospitalizados na Rede Pública, estamos pedindo uma AJUDA SOLIDÁRIA, de todos e todas, seja pessoal ou de entidades.
HOJE, o montante da divida ao acidente é aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
A FORMA de ajuda que visualizamos neste momento é pedir a todos que enviem para a conta da ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO:
Nome do Banco: Bradesco S.A.: AG 1294
Número da Conta:35154-7
Nome da Conta: Centro Arquidiocesano de Pastoral
Endereço completo do Banco: Av. Carlos Gomes nº 741/757 - CEP 78900-030
Cidade: Porto Velho/RO - Tel: (69) 3223-8095 - (CJP - Arquidiocese de Porto Velho-RO)
E-mail: cjpaz@brturbo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Qualquer contribuição financeira é de grande valia.
Abraços, e esperamos contar com a ajuda de TOD@S!
Pe. Paulo Tadeu - Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho-RO
Raimundinha Pedraça - Rede de Educação Cidadã
Pe. Fontinelle – Coordenador de Pastoral Arquidiocesano
José Josivaldo Alves de Oliveira – Movimento dos Atingidos por Barragem

Londrina sediará pré-conferência

Neste sábado, dia 19, será realizado a pré-conferência de Direitos Humanos de Londrina e região. Começará às 08h30min, com previsão de trabalhos em grupos até as 13 horas.
O evento ocorrerá no Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Veronézi (Super Creche) - ao lado do Terminal Urbano, na Rua Beijamim Constant, 800 - centro de Londrina e podem participar entidades e movimentos da sociedade civil, além de representantes dos governos municipais que desenvolvem ações de direitos humanos. Mais informações, AQUI.

15.7.08

Paraná realiza Seminário sobre ECA

Maringá sediará Seminário Estadual sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos dias 30 e 31 de julho e contará com participação de representações de todo o Estado. O evento será realizado no Auditório Marista, em Maringá/PR e é aberto a qualquer pessoa interessada no tema. Não há limite de inscrição por município, podendo participar quantos queiram. As despesas com locomoção, hospedagem e alimentação são por conta do participante.
O valor da inscrição R$ 15,00 é para cobrir parte das despesas de organização do evento e os interessados em participar, basta efetuar a inscrição preenchendo os dados (nome, cidade, RG e e-mail), fazer o depósito R$ 15,00 no Banco SICREDI (748), Agência 0710 - conta 17376-2 em nome de Associação Paranaense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. NÃO ESQUECER DE ENVIAR FICHA E COMPROVANTE POR E-MAIL (fdcapr@yahoo.com.br) OU FAX (45) 30252440. Não havendo SICREDI na cidade, pode depositar na CEF (104) - agência 0589 - conta 3312-8 - Associação de Proteção a Vida. As inscrições somente serão aceitas até o dia 25/07 (sexta-feira) após essa data não será mais possível.
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PROGRAMAÇÃO:
30/07 – Manhã:Contextualização Sócio-política e histórica do momento da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – 18 anos do ECA” – Irandi Pereira. A expositora trará toda a discussão política e social das lutas e enfrentamentos que os diversos atores sociais encontram(ram) historicamente para a consolidação de uma Lei específica para a defesa dos direitos da criança e adolescente no Brasil.
30/07 – Tarde:Participação da sociedade civil no processo de construção da política de direitos da criança e do adolescente” – Marcos Antonio da Silva Souza e Valtenir Lazzarini. O objetivo é apresentar o trabalho que os movimentos sociais promovem para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
31/07 – Manhã:Contextualização dos direitos fundamentais” – José Luiz Guimarães, Vera Lucia Tieko Suguihiro e Geonanio Edervaldo Rossato. Os expositores procurarão contextualizar os direitos fundamentais defendidos no Estatuto e problematizar a questão das políticas públicas para criança e o adolescente. Um apanhado geral em políticas públicas para a área focalizando, por fim, nos direitos fundamentais. Áreas de discussão: Psicologia, Assistência Social e Ciências Sociais (conforme palestrantes).
31/07 – Tarde:Os cinco direitos fundamentais: avanços e desafios” – MESA REDONDA: (Ministério Público; CEDCA; Poder Executivo: Gestor Municipal e Estadual; Poder Legislativo Estadual e Poder Judiciário). Os debatedores apresentarão o trabalho dos órgãos governamentais e não-governamentais responsáveis pela defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os avanços e desafios de cada órgão para a garantia dos direitos e efetivação de políticas públicas na área da infância e adolescência.

14.7.08

Governador do Paraná convoca Conferência de DH

Súmula: Convocada a VIII Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2008, sob coordenação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei n° 11.070, de 16 de março de 1995, e em consonância com o Decreto Presidencial de 29 de abril de 2008, que convoca a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a realizar-se no período de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília – DF,
DECRETA:
Art. 1°
Fica convocada a VIII Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2008, sob coordenação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em conjunto com as Secretarias de Estado, com os objetivos de:
I - formular propostas para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996, revisado pelo Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002, bem como contribuir para a formulação de uma Política Nacional de Direitos Humanos que incorpore os compromissos e responsabilidades dos órgãos da administração pública e dos segmentos da sociedade civil;
II - promover a mobilização e articulação de cada um dos diferentes campos de atuação do Poder Público com o objetivo de discutir o PNDH e recomendar a inserção da temática de promoção e de proteção dos Direitos Humanos em suas ações, em respeito aos compromissos internacionais formalmente assumidos pelo Estado brasileiro; e
III - formular propostas para a revisão e atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos.
Art. 2° A VIII Conferência Estadual será presidida pelo Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.
Art. 3° A VIII Conferência Estadual terá a participação de delegados/as representantes da sociedade civil e de delegados/as representantes do poder público, na proporção de sessenta e quarenta por cento, respectivamente.
Art. 4º O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania constituirá, mediante Resolução, a Comissão Organizadora da Conferência Estadual, com vistas à elaboração do Regimento Interno e de orientação para a Conferência Estadual, assim como ao acompanhamento da organização do encontro.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de julho de 2008, 187° da Independência e 120° da República.
ROBERTO REQUIÃO,
Governador do Estado
JAIR RAMOS BRAGA,
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil

Conferência Nacional

Já está no ar a home page da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro e integra o calendário das comemorações pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao acessar o domínio www.11conferenciadh.com.br o leitor encontrará informações sobre a etapa estadual e distrital da 11ª CNDH, poderá consultar e baixar documentos como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I e II), e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil tanto no âmbito do sistema global ONU, quanto no âmbito do sistema regional OEA.

Pré-Conferência de Sarandi

A Pré-Conferência de Direitos Humanos, em Sarandi, no dia 12 de julho, foi desenvolvida com trabalhos em grupos sobre as políticas públicas existentes e sugestões de propostas que farão parte na Conferência Estadual. Mais fotos, AQUI.

Londrina e a pré-conferência

Realizar-se-á no próximo sábado, 19 de julho, a Pré-Conferência de Direitos Humanos de Londrina:
HORÁRIO: 08h30min, às 13 horas;
LOCAL: Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Veronézi (Super Creche) - ao lado do Terminal Urbano, na Rua Beijamim Constant, 800 - centro;
CIDADE: Londrina/PR.
QUEM PODE PARTICIPAR: Entidades e movimentos da sociedade civil e representantes dos governos municipais que desenvolvem ações de direitos humanos.
EIXOS DE DISCUSSÕES E ESTUDOS:
a) Proteção do direito à vida e à saúde: segurança pública, a luta contra a impunidade, o direito à saúde, o direito ao meio ambiente.
b) Proteção do direito à liberdade e à informação: a liberdade de expressão, a democratização dos meios de comunicação social, o direito à informação, a privação da liberdade.
c) Direito à moradia adequada e ao trabalho: a habitação, agricultura e reforma agrária, além do direito ao trabalho.
d) Direitos humanos, direitos de todos: gênero e sexualidade, organização comunitária, educação, direitos econômicos, cultural, civis, políticos e sociais.
OBJETIVO DA PRÉ-CONFERÊNCIA: Em preparação à Conferência Estadual a ser realizada em Curitiba nos dias 30 e 31 de agosto do corrente e à Conferência Nacional de Direitos Humanos a ser realizada em Brasília, entre 15 e 18 de dezembro de 2008.

9.7.08

Pré-Conferência em Sarandi

No próximo sábado, dia 12 de julho, entidades e movimentos sociais da sociedade civil e instituições governamentais da região de Maringá, realizará pré-conferência regional de Direitos Humanos da Região de Maringá, entre as 13h30min., às 17 horas, na Casa da Cultura Irmã Antona, Praça Ipiranga, Sarandi/PR. Podem participar da Pré-Conferência entidades e movimentos da sociedade civil e representantes dos governos municipais que desenvolvem ações de direitos humanos. Todos estão convidados para discutirem os eixos:
a) Proteção do direito à vida e à saúde;
b) Proteção do direito à liberdade e à informação;
c) Direito à moradia adequada e ao trabalho;
d) Direitos humanos, direitos de todos
Vários grupos serão organizados por interesse visando discutirem os pontos acima. Perpassarão na discussão a segurança pública, a luta contra a impunidade, o direito à saúde, o direito ao meio ambiente, a liberdade de expressão, a democratização dos meios de comunicação sociel, o direito à informação, a privação da liberdade, a habitação, agricultura e reforma agrária, além do direito ao trabalho.
As discussões também contemplerão gênero e sexualidade, organização comunitária, educação, direitos econômicos, cultural, civis, políticos e sociais.
Participe e contribua com as discussões.
A Pré-Conferência de Direitos Humanos será realizada em preparação à Conferência Estadual marcada para ocorrer em Curitiba nos dias 30 e 31 de agosto do corrente e da Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada em Brasília, entre 15 e 18 de dezembro deste ano.

3.7.08

Povo Marcado - Cadeia Feminina

Estréia do documentário
Projeto desenvolvido na Cadeia Feminina de Votorantim ganha as telas
A voz da mulher encarcerada é retratada em documentário
O documentário "Povo Marcado" esta sendo disponibilizado a entidades e ONGs que trabalham com encarcerados. A produção foi dirigida pelos jornalistas Werinton Kermes e Luciana Lopez e retrata o programa de rádio "Povo Marcado", um projeto inédito no país, que teve início no segundo semestre de 2007, na Cadeia Feminina de Votorantim (interior do estado de São Paulo). O programa é produzido pelas detentas, com apoio de jornalistas voluntários e de uma equipe técnica, e que pode ser retransmitido para mais de 1000 emissoras, através da Rádio Câmara.
O documentário traz mais do que uma discussão sobre o cárcere feminino no Brasil. Propõe repensar o universo feminino carcerário, uma vez que foi realizado a partir de um trabalho desenvolvido por quem não tinha expectativa nenhuma. "Nós sabemos que existem vários trabalhos audiovisuais que mostram a realidade carcerária. A nossa intenção foi ir além e proporcionar reflexão sobre o que é possível ser feito para que os encarcerados possam cumprir suas penas e retornar ao convívio social depois que pagar pelos seus crimes. O documentário pretende ampliar a divulgação das possibilidades de ações culturais em presídios e cadeias e salientar que isto não depende única e exclusivamente dos poderes públicos, pois qualquer um pode contribuir com ações como a retratada", disse Werinton Kermes, diretor do documentário.
Cópias do material estão sendo enviadas para festivais de todo o Brasil e também serão enviadas para outros países das Américas e da Europa. O filme foi traduzido para o inglês e espanhol.
Compõem o roteiro, depoimentos emocionados de familiares das detentas que acompanham de suas casas, através do rádio, os programas realizados na Cadeia. "As detentas também participaram do documentário com a mesma dedicação que fazem o programa de rádio, uma vez que elas sabem que o filme vai alcançar pessoas que jamais poderiam ouví-las", explicou Kermes. O média-metragem conta também com a participação de alguns dos entrevistados no programa de rádio, entre eles, o ator Paulo Betti, o Padre Júlio Lancelotti, o promotor Wellington Veloso e da dupla Caju e Castanha, que compôs uma embolada especialmente para o filme.
"Ao retratar o programa das detentas, o documentário mostra que a recuperação de encarcerado, depende de oportunidades, tanto de trabalho como de voz, enquanto pagam pelos crimes que cometeram. Caso contrário, continuaremos a ser vítimas desse sistema falido, que não recupera, apenas acondiciona pessoas da pior forma possível, o que desfavorece a saída do mundo do crime", afirmou Luciana Lopez, também diretora do filme.
A intenção dos produtores é exibir o vídeo em locais estratégicos, como Assembléias Legislativas, espaços culturais, e para formadores de opinião, como jornalistas, universitários, além de canais de TV com programação cultural e educativa. "Vamos mostrar para as presas de Votorantim e já recebemos convites para exibí-lo na Casa da Gávea (Rio de Janeiro/RJ), na UFMA (São Luís/MA), na TV Rede Minas (MG). Também faremos exibições em Brasília, em frente ao Palácio da Justiça, e outra em São Paulo, na praça João Mendes (em frente ao Fórum), com isto acredito que estamos contribuindo de forma prática para que o sistema carcerário brasileiro possa ser repensado", concluiu Kermes.
Segundo Míriam Cris Carlos, doutora em Comunicação e roteirista do documentário, a intenção é tornar ampla e pública essa questão da 'inclusão pela comunicação' e para isso exemplificar com um projeto que deu certo e que pode ser adotado como referência em outros locais, que é o Programa Povo Marcado. "Os meios de comunicação, principais fontes de construção da realidade e da crítica, sob a óptica deste trabalho, faz emergir um universo de vozes caladas, que desejam ser ouvidas, por mais incômodas que possam ser as mensagens que elas veiculam", explicou.
O documentário tem 30 minutos e foi produzido pela PROVOCARE Multimídia, com edição de imagens de Marcelo Domingues. Contou com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Cadeia Feminina de Votorantim/SP, Secretaria de Cultura de Votorantim/SP, Grupo Imagem e Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.
Solicitação do filme deve ser feita pelo Blog http://povomarcado.blogspot.compovomarcado@gmail.com
O trailer do filme está disponível no site:http://br.youtube.com/watch?v=APdXU_Ggfzs
Ficha técnica:Direção: Werinton Kermes e Luciana Lopez; Roteiro: Míriam Cris Carlos; Edição: Marcelo Domingues; Produção: Luciana Lopez; Direção de fotografia: Werinton Kermes; Câmeras: Alexandre Miliani, Edson Cortez, Leandro Alamino, J. Valério, Jonathas Ventura Ribeiro, Jorge Silva, Regis Augusto Miliani e Werinton Kermes; Trailer: Leandro Alamino; Fotos: Marcos Ferreira; Still: Luciana Lopez, Marcos Ferreira e Werinton Kermes; Decupagem: Carlos Augusto Matias, Cintian Moraes e Vanessa Travassos; Estagiárias: Giulia Braga e Vanessa Nunes; Contra-regras: Rosano Soares, Renato Garcia e Adriano Gianolla; Equipe externa do Programa "Povo Marcado": José Carlos Balotim, Davi Alamino, José Carlos Nogueira, Elizabete Silveira, Cristiane Carvalho, Aristides Matias, Sandra Regina Gonçalves e Jonas de Camargo.

Carta a Vannuchi

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) endereçou segunda-feira, carta ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, solicitando que o Governo Federal “colabore para fazer valer a garantia do Estado Democrático de Direito e para fazer cessar sua utilização como recurso para patrocinar a criminalização do MST e de outros movimentos sociais”.
A carta do MNDH a Vannuchi foi motivada pela denúncia oferecida, no dia 11 de março, pelo Ministério Público Federal (no Rio Grande do Sul) criminalizando integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem ‘Estado paralelo’ e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARCs – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar”. AQUI ESTÁ O TEOR COMPLETO, LEIA.

Radicalização dos Direitos Humanos

MNDH quer radicalizar defesa dos direitos humanos no país
O conselho nacional do MNDH reuniu-se, nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília (no Centro Cultural de Brasília) para discutir o planejamento estratégico do Movimento para o biênio 2008/2010.
Um dos ponto centrais dos debates dos dois dias foi a radicalização da democracia brasileira e a luta pela universalização das conquistas da Constituição de 1988. MATÉRIA COMPLETA AQUI.

2.7.08

Mapa da situação das entidades do Paraná

O Estado do Paraná participa atualmente do MNDH com 22 entidades filiadas. A conjuntura social, política e econômica tem prejudicado a organização de algumas delas que passam por dificuldades, não realizando encontros e reuniões das próprias entidades nos últimos meses/anos. Muitas pessoas partes das entidades se afastaram deixando-as inativas. Atualmente apenas 12 filiadas estão em pleno funcionamento, 08 passam por dificuldades de organização interna e 02 não têm participado das atividades do MNDH.

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