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24.2.10

Paraná adere ao Plano de Ações contra Tortura

No dia 23 de fevereiro o Paraná formalizou adesão ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil. O Termo de Adesão foi assinado pelo coordenador estadual do MNDH-PR Luiz Tannous (IDDEHA), pelo presidente do IDDEHA e vice presidente do COPED-PR, Paulo Pedron, e por Antonio Narciso Pires, representante do Grupo Tortura Nunca Mais no Paraná, entidades filiadas ao MNDH-PR, além de outras entidades de Direitos Humanos do Paraná.

O termo foi assinado no evento “Escola de Governo”, no Museu Oscar Niemayer. O Paraná é o 14º estado a aderir ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

22.2.10

Confira as principais propostas do MNDH-PR para o biênio 2010-2011

Durante a assembléia regional, os representantes do MNDH-PR defenderam que a prioridade máxima, em nível regional e estadual, será na formação educacional em Direitos Humanos. Também será priorizada a luta pela Implementação da Defensoria Pública no Estado e a Luta em Defesa do PNDH-3.

As propostas de atuação de 2010-2011 para o MNDH-PR são:

-Recadastramento das entidades filiadas buscando a real intenção de continuarem efetivamente participando do MNDH e procurando saber qual a expectativa dessas entidades diante do Movimento;

-Encontros Estaduais e Regionais de formação básica para integrantes da coordenação e das entidades filiadas sobre o MNDH: sua estrutura, sua história, seu funcionamento, objetivos e papel no cenário sócio –político;

-Empoderamento e aporte para que essas lideranças sejam multiplicadores dessas informações junto a suas comunidades visando divulgação do MNDH e esclarecimento das possíveis entidades que possam vir a ser convidadas para o processo de filiação ao Movimento;

-Mobilização para situações que possam se transformar em afluxo de recursos financeiros que viabilizem a participação de um maior número de integrantes nos encontros de formação, ações e assembléias do movimento.

MNDH realiza Assembleia Regional – Sul

(fonte:www.mndh.org.br)

O regional Sul do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realizou assembleia regional nos dias 19 a 21 de fevereiro, em Lages, SC. Participaram representantes das entidades filiadas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
A assembleia teve por objetivos: 1. celebrar a caminhada e fortalecer a luta pelos direitos humanos; 2. avaliar a situação geral dos direitos humanos e identificar desafios para a atuação do MNDH; 3. avaliar a atuação do MNDH e apontar diretrizes político-organizativas para o próximo período; e 4. capacitar lideranças em direitos humanos.
O encontro iniciou com uma análise da situação dos direitos humanos e dos desafios para o fortalecimento da luta e do MNDH, ocupando-se de aprofundar o tema da XVI Assembleia Nacional do MNDH: Radicalização da democracia participativa com direitos humanos e o eixo: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos e Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humanos no Brasil.
Também elaborou propostas nas sete temáticas de aprofundamento: 1. Fortalecimento da luta e da agenda popular; 2. Controle social do Estado; 3. Resistências à criminalização de defensores/as; 4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental; 5. Justiça, memória e verdade; 6. Enfrentamento da violência e impunidade; e 7. Educação em direitos humanos.
A assembleia também definiu as prioridades de atuação e propostas político-organizativas para o próximo biênio em cada um dos Estados que compõe o regional e sugestões para o MNDH Nacional. Destaca-se, entre as propostas aprovadas, a realização de um diagnóstico e de debate de aprofundamento sobre a necessidade de fortalecimento institucional e organizacional das entidades filiadas.
Também foram eleitos os nomes para o Conselho Nacional do MNDH, sendo que o conselheiro nacional Paulo César Carbonari foi reeleito, tendo como suplente Beatriz Lang; o outro conselheiro é Luiz Tannous, que terá como suplente Clóvis Pereira. O regional também indicou por unanimidade que Cynthia Pinto da Luz seja reconduzida à Coordenação Nacional do MNDH para mais um mandato. A assembleia também aprovou a filiação de seis novas entidades: CVI Londrina, Bem me quer, de Canoas, Diversidade, de Viamão, FAUERS, de Canoas, Travessias, de Viamão, Instituto de Acesso à Justiça, de Porto Alegre e Themis, de Porto Alegre.
A Ama - Associação Maringaense dos Autistas, entidade filiada ao MNDH, realiza um belo projeto de musicalização, financiado pelo FIA e executado pelo professor Rogério Fernandes.

Confira abaixo os vídeos das gravações dos alunos:







5.2.10

Assembleia dos movimentos sociais define pauta para este ano

Plenária realizada no Fórum Social Mundial estabeleceu algumas datas de lutas e temas prioritários para 2010

Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.

Ficou definido que no dia 31 de maio ocorrerá, em São Paulo, uma assembleia nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de estabelecer um calendário comum de lutas. Antes da leitura do texto preliminar, pelo menos dois importantes eventos foram anunciados:

- O Fórum Social das Américas, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto na capital do Paraguai, Assunção;
- Uma conferência dos povos sobre as mudanças climáticas, que ocorrerá em Cochabamba, na região central boliviana, entre 19 e 22 de abril.

*Fonte: Brasil de fato – 29/01 – Por Igor Ojeda