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25.11.09

MNDH-PR terá quatro conselheiros no COPED

Entre os dias 21 e 22 deste mês (novembro) foi realizado, em Curitiba/PR, a IX Conferência Estadual dos Direitos Humanos. No primeiro dia da Conferência, representantes da sociedade civil, escolheram grandes eixos para atuação do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED-PR):
  1. Campanha pública pela implementação da Defensoria Pública no Estado do Paraná;
  2. Combate a violência policial nas diferentes formas na violação dos Direitos Humanos;
  3. Saúde mental;
  4. Formação, capacitação de conselheiros e suplentes;
  5. Produção de materiais educativos;
  6. Encaminhamento de propostas para Assembléia Legislativa, para revisão normativa da lei 1107/95.
No segundo dia (22), ocorreu a escolha dos novos conselheiros (as) que comporão o COPED-PR, no biênio 2010 a 2011. O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR), conseguiu eleger 4 conselheiros titulares:
1. Clóvis Pereira pela ADEVILON (Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e região);
2. Eva dos Santos Coelho pela AUCN (Associação União e Consciência Negra de Maringá), que também integra o CEEDH - Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá;
3. Luiz Antonio Tannous pelo IDDEHA (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba);
4. Carlos Enrique Santana pelo centro Che Guevara. Embora Carlos Santana tenha sido eleito pelo centro Che Guevara, é o coordenador do CDH - Centro de Direitos Humanos de Londrina.
O MNDH deseja um bom trabalho aos eleitos e eleitas durante a Conferência Estadual e juntos contribuam e lutem para que o Conselho seja de fato uma ferramenta na luta e construção dos Direitos Humanos no Paraná, combatendo a violação dos Direitos Humanos.

17.11.09

Curso EAD

Começou essa semana em todo o Brasil o curso EAD – Educação a Distância em Direitos Humanos –, promovido pelo MNDH Nacional e Estados em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Esta semana é de ambientação e tomada de conhecimento dos conteúdos. No regional Sul tínhamos 30 vagas divididas entre os três Estados e se inscreveram 44 pessoas. Todos os inscritos foram aceitos para o curso, inclusive os 13 inscritos do Paraná.
O curso foi dividido em todo Brasil em 8 pólos e já capacitou 16 educadores 2 por pólo que irão aplicar o curso. Os 16 educadores vão capacitar 240 pessoas em todo Brasil, total de pessoas capacitadas 256 pessoas. Considerando que tivemos mais inscrições do que o previsto, esse número de pessoas a ser capacitada deve ser maior, isto se todos não desistirem durante o curso. Lembramos que o objetivo do curso é formar multiplicadores em Direitos Humanos.

12.11.09

Comissão de Direitos Humanos visita encarcerados em Londrina

Após o Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH) receber denúncias de parentes de presos reclamando das condições das prisões do 2º Distrito Policial (2º DP) daquela cidade, uma comissão formada com integrantes do CDH de Londrina, Co­mis­são de Di­rei­tos Hu­ma­nos e de De­fe­sa da Ci­da­da­nia da Câ­ma­ra de Ve­rea­do­res e do Con­se­lho Na­cio­nal do Movimento Nacional de Direi­tos Hu­ma­nos (MNDH), visitaram o Distrito Policial para tomarem conhecimento das denúncias, realizarem relatório e cobrar ações do governo do Estado, por meio dos representantes das respectivas secretarias de Estado: Justiça, Saúde e Segurança Pública. Relatório das condições do 2º Distrito Policial será encaminhado à Corregedoria de Justiça do Estado para providências. Detalhes da visita foram publicados por alguns meios de comunicação, Bonde e Folha de Londrina.

8.11.09

Assembléia do MNDH-Paraná elege nova coordenação

O MNDH-PR realizou neste final de semana (sábado e domingo) em Maringá/PR, seu encontro e assembléia estadual e após os estudos orientados pelo prof. Nestor Alexandre Perehouskei, a assembléia elegeu uma nova coordenação ampliada para o biênio 2010-2011: João Francisco Freire Neto, pelo CDH de Sarandi; Luiz Antonio Tannous, pelo IDDEHA de Curitiba e Vani Espirito Santo, pelo CDH de Londrina são os novos coordenadores estaduais do MNDH. O Movimento deseja um bom trabalho a todos e em breve divulgaremos mais informações e fotos do evento.

5.11.09

Conferência Estadual de Direitos Humanos

Alertamos as entidades filiadas no MNDH que se organizem em todo Estado para participar com pelo menos uma pessoa pela entidade na Conferencia, Assembléia e Seminário Estadual de Direitos Humanos do Paraná que acontecerá dias 21 e 22 deste mês, em Curitiba/PR, conforme descrito ao lado. O participante deverá ter plenas condições de contribuir com os debates e estar preparado para, caso necessário, ser eleito conselheiro estadual, pois o evento tem por objetivo eleger o novo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (COPED) para o biênio 2010-2011.

3.11.09

Informações sobre filiações e anuidade ao MNDH

Atualizado - Leiam o que prescreve o MNDH Nacional na página central, AQUI ou abaixo:
As organizações da sociedade civil que pretenderem filiação deverão tomar esta deliberação em sua instância máxima e solicitá-la formalmente às Articulações Estaduais, cabendo às Assembléias Estaduais sua aceitação, com base nos critérios nacionais. Caberá às Assembléia Regionais a homologação das filiações aprovadas pelas instâncias estaduais e, onde não houverem Articulações Estaduais, toda a decisão sobre filiações. Os critérios para filiação são as seguintes: a) Ser organização da sociedade civil constituída e atuante há pelo menos um ano e reconhecida em seu nível de atuação como entidade de promoção dos direitos humanos; b) Aceitação expressa por parte da organização solicitante do conteúdo da Carta de Princípios (Carta de Olinda); c) Compromisso com a prática de construção coletiva, participando e respeitando as decisões das diversas instâncias do MNDH. As entidades filiadas deverão contribuir com uma anuidade mínima em valor a ser estabelecido pelo Conselho Nacional e máxima de 1% (um por cento) dos valores auferidos em projetos de apoio. Esta contribuição tem caráter obrigatório e somente as entidades em dia com sua contribuição poderão votar e serem votadas nas Assembléias Estaduais, Regionais e Nacional.
No final da Carta nº 021/2007, de 20 de abril de 2007, a coordenadora do Conselho Nacional do MNDH, informa sobre a anuidade: "As Faixas de valores para o pagamento são: 1. R$ 100,00; 2. R$ 70,00; e R$ 50,00, lembramos que o enquadramento na faixa deve ser realizado pela própria entidade filiada, porém sugerimos que as entidades preferencialmente optem pelas faixas superiores. O abono de pagamento só é feito mediante ao pedido justificado e por escrito à Coordenação Estadual do MNDH, endossado pela articulação estadual e/ou regional. O depósito deverá ser feito no Banco do Brasil, Agência 3413-4, Conta Corrente 7915-4 e o comprovante enviado à sede Nacional do MNDH via fax ou Correio. O recibo que comprova a quitação das Anuidades será emitido pela Sede Nacional do MNDH".
Assim, as entidades do Paraná filiadas no MNDH que participarão do Encontro e Assembléia nos dias 07 e 08 deste mês, estejam atentas às orientações acima e realizem o depósito da anuidade (2008 e 2009) antes do início das votações da Assembléia e apresentem o comprovante do depósito à coordenação do MNDH-PR.
Pela interpretação da Carta 021/2007, as filiadas presentes que não quitarem a anuidade ou não forem isentadas não poderão votar ou ser votadas no Encontro/Assembléia, podendo quitar ou solicitar a isenção posteriormente por ocasião do Encontro/Assembléia Nacional.