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23.12.06

Presos administrando presos

Parece piada mas é verdade. Em 10 de dezembro deste, dia em que o mundo comemorava 58 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR) conheceu a iniciativa da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pato Branco/PR (APAC-Pato Branco), de recuperar presos a partir de uma experiência concreta existente em Itaúna/MG.
Os presos em regime semi-aberto, passam a residir em uma casa organizada com projetos de re-inserção social, onde eles próprios cuidam deles, sem a presença de policiais (civis ou militares).
De acordo com os integrantes da APAC-Pato Branco, nos mais de 25 anos em que a APAC atua em diferentes cidades no Brasil, a reincidência nos presídios tem sido de apenas 8% (oito por cento) enquanto nas cidades onde não há programas da APAC, a reincidência nos presídios é de 85% (oitenta e cinto por cento).
O local de viabilização do projeto está em construção e inspira confiaça. Tudo indica que será um êxito e servirá como modelo para outras iniciativas no Estado do Paraná. A coordenação do MNDH-PR e conselheiro nacional saiu de Pato Branco com indícios de que os integrantes da APAC-Pato Branco e da Pastoral Carcerária desenvolverão um excelente trabalho de recuperação dos presos, podendo contribuir com a expansão da experiência para outros municípios.
Para divulgar a APAC em Pato Branco e esclarecer o projeto à comunidade, a equipe promotora organizou um panfleto descrevendo que “A APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade que dispõe de um método de valorização humana e de evangelização para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, conseguindo dessa forma, proteger a sociedade e promover a justiça”.
Assim que o projeto estiver em andamento, valerá programas das diferentes cidades do Paraná em conhecê-lo e adotá-lo. Poderá ser uma das saídas das superlotações carcerárias e uma das formas de recuperação dos presos, re-inserindo-os na sociedade.

21.12.06

Protocolo Contra Tortura

Enviada por Rosiana Queiroz - Brasília - MNDH
O Senado aprovou esta semana (19/12/2006) o Protocolo Facultativo Contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em Nova York no dia 18 de dezembro de 2002, que será promulgado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação permite ao presidente da República anunciar à ONU que o Brasil adere, do ponto de vista pleno, a esse pacto.
O objetivo do Protocolo é o de prevenir a prática de torturas e outras formas de maus-tratos por meio da criação de mecanismos independentes, nos âmbitos nacional e internacional, para a realização de visitas regulares e não anunciadas a centros de detenção, como prevê a Convenção Contra a Tortura. O documento estabelece ainda que os peritos responsáveis pelas visitas deverão fazer recomendações e manter diálogo construtivo com as autoridades governamentais.

14.12.06

Fóruns Regionais e seminário

A coordenação estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Estado do Paraná (MNDH-PR) realizou reunião de avaliação das ações de 2006 e planejamento para 2007, na cidade de Pato Branco em 09/12/2006 e definiu-se as atividades para 2007:
  1. Organização de Fóruns Regionais de Entidades de Direitos Humanos (FREDH) por regioões: Pato Branco, Apucarana, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina..., independente das entidades estarem ou não filiadas ao MNDH e;
  2. Realização de um Seminário Estadual de Direitos Humanos na segunda quinzena de outubro de 2007, visando o encontro e assembléia do Regional Sul do MNDH, em Santa Catarina e novas filiações de entidades.
Destacamos que o Fórum de Direitos Humanos é espaço das entidades que desenvolvem ações de direitos humanos dispostas a trabalharem unidas na diversidade dos direitos. A filiação ao MNDH-Nacional http://mndh.org.br/ é resultado das ações conjuntamente desenvolvidas nos Estados.

CDH de Pato Branco - posse da nova diretoria

Tomou posse, sábado dia 09 de dezembro, a nova diretoria do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Pato Branco/PR. Estiveram presentes na posse o conselheiro nacional e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Paraná, Elias C. Brandão (Maringá) e os demais coordenadores componentes da coordenação estadual: Clóvis Pereira (Londrina), Ivo Maia (Apucarana) e Maria Benildes (Pato Branco) que além de tomar posse como coordenadora do CDH-Pato Branco, também participa da coordenação do MNDH-PR.

13.12.06

BOICOTE - MNDH adere campanha

Estamos aderindo a uma campanha em massa para BOICOTAR integralmente o filme americano TURISTAS, que estréia lá em 1o de Dezembro e aqui em Janeiro ou Fevereiro, distribuido pela Paris Filmes. Para quem não sabe, o filme conta a história de 6 jovens americanos que vêm ao Brasil de férias.
Chegando aqui tomam uma caipirinha com 'boa noite cinderela', são assaltados, sequestrados, torturados e por fim têm os órgãos roubados por traficantes da industria negra dos transplantes.
Alguns morrem e mesmo os que sobrevivem não têm um final feliz. O filme é classificado como TERROR, comparado ao filme 'O Alberge', e a EMBRATUR já está tão preocupada com a péssima repercussão do filme lá fora que, temendo uma queda brusca na receita do país vinda do turismo internacional, já está preparando campanhas intensas para serem veiculadas lá fora e tentar minimizar os estragos. Façamos então a nossa parte. Vamos fazer deste absurdo, pelo menos aqui no Brasil, um fracasso total de bilheteria. NÃO ASSISTAM, NÃO DÊEM $$$ A UMA PRODUÇÃO QUE SÓ VISA PREJUDICAR NOSSA IMAGEM. Só pra se ter uma idéia, o trailer começa com a frase: 'Num país onde vale tudo, tudo pode acontecer!!!' Passem essa mensagem para o maior número de pessoas, pois eu considero que seja nossa obrigação não passar nem na porta dos cinemas que estejam exibindo esse filme.
PS - para saber mais sobre o filme navegue em: