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31.10.09

Dois eventos de direitos humanos em Maringá

Dois grandes eventos de direitos humanos estarão sendo realizados em Maringá nos dias 07 e 08 de novembro. Na Chácara Vedruna, realizar-se-á o Encontro e Assembléia estadual do MNDH-Paraná, onde sairá uma nova coordenação estadual. O Encontro estadual do MNDH-PR terá a presença do coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso.
Na Paróquia Santo Antonio - Vila Santo Antonio, realizar-se-á o Seminário: “Economia e Vida” abordando as experiências de entidades e pessoas que trabalham com a ECONOMIA SOLIDARIA a partir dos fundos solidários. O Seminário "Economia e Vida" é aberto a todos agentes Caritas, articuladores das Campanhas da Fraternidade, membros das pastorais sociais e movimentos, Igrejas Evangélicas, pastores e todos colaboradores.

CDH de Sarandi marca reunião de reorganização

A comissão de Direitos Humanos de Sarandi, organizada em 2002, está se rearticulando. Marcaram reunião para este sábado, dia 31, para elaborarem um plano de ação. A reunião ocorrerá às 14h30 na Casa da Cultura de Sarandi, onde escolherão os representantes do CDH-Sarandi na Encontro e Assembléia estadual do MNDH-PR, marcadas para os dias 07 e 08 de novembro, em Maringá.

30.10.09

MNDH-PR - Comunicado sobre o Encontro Estadual

Lembramos às entidades filiadas e às que pretendem se filiar ao MNDH, que os dias do Encontro e Assembléia Estadual do MNDH-PR se aproxima. Serão nos dias 07 e 08 de novembro, em Maringá (ver local e informações de como chegar, ao lado).
URGENTE:
  1. O MNDH Paraná não custeará gastos de passagens de deslocamento dos membros das entidades para a Assembléia, nem o translado da Rodoviária, hotel ou aeroporto até o local do evento;
  2. As despesas de passagens e translado ficarão por conta das entidades ou dos seus respectivos membros representantes na assembléia;
  3. O MNDH oferecerá alimentação durante os dois dias no local do evento para todos os participantes;
  4. O MNDH oferecerá um alojamento coletivo simples, com colchões a serem usados piso no próprio local do evento para quem vem de outras cidades fora de Maringá;
  5. As pessoas que irão pernoitar no local deverão trazer roupas de cama e banho, assim como materiais de higiene pessoal;
  6. Os participantes inscritos para a assembléia que são de outra cidade fora de Maringá e necessite pernoitar no local do evento deverá nos informar pelo e-mail sknkc7@yahoo.com.br, em caráter de urgência, até dia 03/11/2009.

20.10.09

Encontro preparatório em Londrina

CONVOCATÓRIA E CONVITE
O MNDH Paraná, por meio da Coordenação Regional de Londrina, convoca todas as entidades desta reginal filiadas ao MNDH, para o encontro preparatório da Assembléia Estadual deste Movimento e convida as entidades não filiadas para conhecerem o MNDH para posterior filiação que será homologada na Assembléia Estadual de 7 e 8 de Novembro em Maringá. Este encontro será mais um espaço de articulação e interação das entidades desta região.
Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Paraná - Micro Região de Londrina
Dia: 23/10/09
Hora: 19:00 às 21:00
Local: Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido - Rua Benjamim Constant 1337 - Fone (43) 3324-9121

17.10.09

Filiação de uma entidade de Direitos Humanos no MNDH

Eis o que diz o site do MNDH-Nacional: "As organizações da sociedade civil que pretenderem filiação deverão tomar esta deliberação em sua instância máxima e solicitá-la formalmente às Articulações Estaduais, cabendo às Assembléias Estaduais sua aceitação, com base nos critérios nacionais" - http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17&Itemid=33.
A solicitação formal deve ser uma ata da reunião da entidade (precisa ter mais de um ano de existência) onde os participantes deixem claro o interesse da entidade se filiar no MNDH.
Orientamos que toda entidade filiada ou interessada em se filiar tenha conhecimento da história do MNDH e de como o Movimento funciona no Estado e nacionalmente, além de que o MNDH não é uma personalidade jurídica para defender pessoas ou entidades isoladamente. O MNDH é um coletivo organizado das entidades filiadas em todo Brasil. Uma entidade unida com a outra. Uma ajudando a outra e todas organizadas com o mesmo objetivo: garantir o respeito e proteção dos Direitos Humanos.
As entidades filiadas e as que pretendem se filiar não devem se esquecer que há uma anuidade. Conheça sobre a filiação ao MNDH, sobre o próprio MNDH Nacional e no Paraná e sobre a anuidade, visitando as páginas a seguir:

1. Filiação:
4. MNDH Nacional:
5. História do MNDH Paraná:

10.10.09

10 vagas para o Paraná

As entidades do Paraná filiadas ao MNDH terão direito a 10 vagas no CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS (abaixo). Incentivamos as entidades filiadas a divulgar o curso e a inscrever interessados.

Curso de extensão em Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) lança, em parceria com a Universidade Federal de Goiás, o CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS, a ser ministrado no sistema de educação à distância (EAD).
A atividade, além do conteúdo de formação que agregará ao estudante, traz em sua concepção importante oportunidade estratégica para o MNDH e os Regionais. Isso porque, pela primeira vez:
1) Seguindo a orientação histórica do Conselho Nacional do MNDH, os recursos captados serão aplicados na qualificação da nossa base;
2) Qualificará e empoderará educadores/as populares vinculados ao MNDH a trabalhar com EAD, possibilitando desdobrar e potencializar nossas ações de formação;
3) Cada turma/pólo produzirá, como atividades prática, um mapeamento da criminalização que as entidades e defensores sofreram em todos os regionais, via a elaboração de 8 (oito) portfólios eletrônicos.
O curso é financiado com recursos públicos, do Orçamento Geral da União, através do Projeto firmado pelo MNDH com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), e visa o fortalecimento de Comitês de Educação em Direitos Humanos. Sua duração será de quatro meses com uma carga-horária de 100 horas, divididas em 3 módulos, todos obrigatórios.
Por isso, é de extrema importância que os participantes possam ter a dedicação mínima requerida. O material didático para o acompanhamento do curso será digital, composto por CD ROM e arquivos disponibilizados pela internet.
Temos disponíveis 30 vagas para o Regional Sul, divididas igualmente entre os três estados.
O primeiro módulo será sobre os Fundamentos do Ensino à Distância, com um encontro presencial, sob a responsabilidade do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, de Joinville - SC, a entidade pólo que oferecerá o Apoio Técnico para o desenvolvimento do Curso na Região Sul. A Orientação Pedagógica do Curso, no Regional Sul, fica ao encargo da articuladora do RS, Beatriz Rosane Lang.
É importante ressaltar que a atividade presencial não será custeada pelo MNDH ou pelo Centro de Direitos Humanos de Joinville, ficando a cargo de cada participante e/ou sua entidade as despesas de transporte, alimentação e estadia para participar deste momento. Este será o único investimento financeiro dos estudantes, uma vez que, o curso é totalmente gratuito.
O segundo e o terceiro módulos terão uma carga de 40 horas cada e serão feitos à distância. Tratarão, respectivamente, dos seguintes temas: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos no Brasil” e “Reação Conservadora e a Criminalização dos Movimentos Sociais”.
A avaliação será de cunho formativo, por meio da participação presencial, da interação entre os participantes e do desenvolvimento das atividades propostas.
De cada participante, será exigida uma dedicação mínima de duas horas diárias. Outro requisito básico para a participação do curso é o acesso à internet/banda larga, tendo em vista o desenvolvimento do Curso EAD.
O participante obterá diploma certificado pela UFG/MEC, SEDH e o MNDH, representando instrumento de grande valia aos interesses das pessoas ligadas à área de educação e formação em direitos humanos.
As inscrições deverão ser feitas, até o dia 23 de outubro de 2009, pelo e-mail
ead.mndh@centrodireitoshumanos.org.br
O período de seleção dos participantes será dia 26 de outubro/2009.

Perfil da/o candidata/o:
1) Ser vinculada/o a uma entidade da Rede e/ou Parceira do MNDH;
2) Ter conhecimento em informática e navegação em internet;
3) Ter disponibilidade mínima de 2 duas horas de acesso à Internet com Banda Larga;
4) Poder se deslocar, às suas custas, a Cidade/Entidade Pólo, para os dois dias de aula presencial;
5) Apresentar interesse e justificativa do por quê quer e/ou precisa fazer o curso.
Temos certeza ser esta uma oportunidade ímpar de integrar o Regional Sul e mobilizar entidades e articulador@s estaduais filiados ao MNDH.

9.10.09

Encontro e Assembléia do MNDH-PR

O MNDH-PR informa às entidades filiadas e entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos (saúde, educação, habitação, meio ambiente, portadores de deficiências, negros, entre outras) e que querem se filiar, se prepararem para o Encontro e Assembléia a realizar-se nos dias 07 e 08 de novembro, em Maringá/PR, na Chácara Vedruna.
As entidades devem confirmar a participação de até duas pessoas até o próximo dia 23 de outubro, sendo que uma das pessoas das entidades filiadas tem direito a votar ou ser votado.
As entidades que não são filiadas e querem solicitar filiação precisam participar do encontro e assembléia portando documentos que provam a existência da entidade ou movimento - sem a necessidade de sua institucionalidade -, além da ata de reunião onde os participantes decidiram pela solicitação da filiação (ver ao lado esquerdo deste blog os "Critérios de filiação ao MNDH, assim como no site do MNDH-nacional".

Reunião da coordenação do MNDH-PR, em 26 de setembro de 2009

A reunião da coordenação ampliada do MNDH-PR foi realizada na cidade de Sarandi/PR, após a reunião do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH), com a presença de Clóvis Pereira, Maria Benildes e Maria Ilda (coordenação estadual), Eva dos Santos e Luiz Tannous (coordenação microrregional), Maria Cecílio e Elias Brandão (assessoria de formação), além de João Francisco, Salete Eduardo, Edie Eduardo, Ismael Alves, Kiyomi Hirose e Rodrigo Eduardo (CEEDH-Maringá), Vani Santa e Maria da Paixão (CDH-Londrina).
Os informes
A reunião foi iniciada com informes. Clóvis relata que somente as irmãs Vedruna comunicaram a sede nacional da contribuição anual realizada. Luiz esclarece que o valor da anuidade é de 50, 70 ou 100 reais, de acordo com a possibilidade de cada entidade e que até o dia da Assembléia estadual pode ser realizada o pagamento. Lembrou que para cada entidade ter direito a voto é necessário quitar a anuidade. As organizações que não poderem pagar devem comunicar o coordenador estadual para o estado solicitar isenção. Lembrou ainda que as entidades que desejarem filiação devem participar da assembléia.
Salete informa que ela e João Francisco querem filiar uma ONG recém organizada ao MNDH. Ambos foram lembrados que pelo fato da ONG ter menos de um ano de existência não é possível a filiação. João Francisco questiona a exigência. Questão que deve ser motivo de discussão no MNDH nacional para revisão.
Clovis justifica a ausência de Ivo e Lucas. O primeiro por doença e o segundo por motivo de trabalho. Maria Cecílio justifica a ausência da irmã Verônica. A mesma encontra-se acompanhando visita de superioras de sua congregação. Clóvis informa que oficiou pessoas e organizações solicitando contribuição financeira para a reunião da coordenação e conseguiu 350 reais.
Clóvis informa que ainda não pôde ir até Foz do Iguaçu para verificar a situação do CDH. No entanto, Olírio o informou que o CDH de Foz está desestruturado e quando a situação mudar, o Centro retornará as atividades;
Informou também que esteve em Curitiba visitando o Grupo Tortura Nunca Mais (GTMN) e conversou com Narciso Pires. Ficou sabendo que ele recebe as mensagens do MNDH, só não responde. Informou ainda que o MNDH nacional está fazendo um levantamento sobre a participação das entidades filiadas.

Proposta de encaminhamentos
  • Que o processo de referendo das ações nas assembléias estaduais e regionais deve ser ponto de debate para repensar a filiação das entidades, além da revisão das entidades filiadas e sua funcionalidade.
  • Luiz e Maria Ilda sugerem que a estadual discuta a forma de coordenar a participação das entidades e exemplificar a possibilidade de se criar uma ficha cadastral a ser renovada a cada ano.
  • Maria Cecílio sugeriu resgatar os grupos que se afastaram por meio da recuperação da memória histórica das ações desenvolvidas desde a organização das entidades e sugeriu ao IDDEHA a iniciativa do resgate histórico. Luiz ficou de discutir o assunto com a entidade (poderia ser em forma de um livro).
  • Para o encontro e assembléia estadual ficou dos coordenadores estaduais e microrregionais ligarem nas entidades filiadas para saber se continuarão filiadas. Sugeriu-se de se definir um plano de reinserção das entidades.
  • Discutiu-se também que após alguém ser eleito para a coordenação estadual ou regional, que seja revisto as condições de representação e ou eventual substituição.
  • A última sugestão a ser discutida no encontro e assembléia foi de como fazer as pessoas que representam as entidades repassarem informações sobre suas ações de representação do MNDH.
Coordenação estadual e coordenações regionais

A Assembléia estadual deverá discutir e estruturar as coordenações regionais, pois os coordenadores regionais atuais foram escolhidos durante o encontro de formação, em 2008, “História do MNDH”, visando ajudar a coordenação estadual. É necessária a discussão de regras/critérios de escolha e substituições dos coordenadores regionais no encontro e assembléia.

ENCONTRO E ASSEMBLÉIA DO MNDH-PR E LOCAL DO EVENTO
LOCAL: Chácara Vedruna – Maringá/PR

SÁBADO:
  • 08 horas – Recepção e café;
  • 09 às 12 horas – Oficina (Prof. Doutorando Nestor Alexandre Perehouskei. Tema “Políticas de Saúde: direitos e acesso”)
  • 13h30 – Gilson Cardoso (coordenador nacional do MNDH). Relato do panorama nacional. Em seguida, espaço para as entidades filiadas fazerem perguntas e esclarecer dúvidas;
  • APÓS O RELATO – Proposta de filiação de entidades e outros assuntos e encaminhamentos;
  • 17 horas – Encerramento do dia.

DOMINGO:

  • Avaliação da coordenação;
  • Apresentação de chapas à coordenação estadual do MNDH-PR;
  • Eleição da coordenação ampliada do estado do Paraná;
  • 12 horas – Encerramento do evento.

REGIME DE PARTICIPAÇÃO:

  • 2 pessoas por entidade e um voto por entidade filiada;
  • As entidades filiadas e a se filiarem devem inscrever seus representantes até dia 23 de outubro.

6.10.09

Denúncia de violação dos direitos humanos

DENÚNCIA
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS –
CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA

DO: AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA
AO: SR. PRESIDENTE COMISSAO DIREITOS HUMANOS PARANA

Diante das muitas denuncias que enviamos ao Secretario de Justiça e ao Coordenador do DEPEN, mas eles têm fechados os olhos para os acontecimentos aqui na Casa de Custódia de Curitiba, temos ainda que o Diretor da Unidade dá o apoio para o chefe de segurança fazer esses absurdos, resta-nos a OAB através da Comissão dos direitos Humanos, Pois como agentes responsáveis pela reeducação do preso, vêm a vós solicitar uma visita aos presos na Casa de Custodia de Curitiba.
Quando o Chefe de Segurança Francisco Tavares assumiu implantou-se aqui um regime de tortura e de degradação da pessoa humana. Os presos da Unidade estão em constante greve de fome, não estão recebendo os atendimentos médico e jurídico, são coagidos e torturados psicologicamente pelo chefe de segurança. No mês passado os presos ficaram CINCO DIAS SEM ÁGUA, por ordem do chefe de segurança, pois ele temia por um motim dos presos e mandou cortar a água e dizer que a caixa d’água estava com problemas.
É só fazer uma visita aqui e confirmar com os próprios presos, vejamos alguns exemplos:
- O preso Tiêpo ficou 7 dias sem comer
- Os presos das galerias A, B e C ficaram 5 dias sem água, alguns tiveram que tomar sua própria urina.
- O preso Emerson tomou sua própria Urina
- Os presos ficam de “castigo” fora do prazo estipulado e sem conselho disciplinar.
- Constantemente o Chefe de segurança obriga e pressiona psicologicamente aos presos a assinarem papeis em branco. Um exemplo é o preso Juarez Ferreira Pinto (caso morro do Boi) que foi coagido pelo Chefe de Segurança-Tavares a dizer que não apanhou de outros presos e ainda determinou que o preso Juarez assinasse papel em branco. O advogado do Juarez, Dr. Nilton confirmando a situação solicitou a transferência do preso, mas o Chefe de segurança não respondeu nem uma sindicância e ainda continua abusando da sua autoridade.
Essas atitudes desviam o foco da ressocialização e atrapalha nosso trabalho e o nosso compromisso com a administração pública.
Diante dessas e outras denuncias solicitamos que seja feita uma VISITA DA COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS NESTA UNIDADE.

AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA.

Abuso de autoridade

2.10.09

Reunião do CDH de Londrina

Neste sábado, 03 de outubro, o Centro de Direitos Humanos de Londrina realizará reunião ordinária e todos os coordenadores de comissões devem participar. A reunião começará às 09 horas e deverá ser encerrada às 12 horas, na Avenida Higienópolis, 32 (Sala do Scalassara), estando aberta para novos integrantes.

ASSUNTOS PUBLICADOS