Para que os leitores tenham uma idéia, Maria Olívia nasceu no dia 28 de fevereiro de 1880, em Itapetininga/SP e vivenciou a Libertação dos Escravos, em 1888; a Proclamação da República, em 1889, o governo de Getúlio Vargas, entre 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, além de seu suicídio; o golpe militar de 1964; a nova República, em 1985; a Nova Constituição, em 1988; o impeachment de Fernando Collor, em 1992; a entrada do século XXI e tantos outros fatos.
28.2.08
A mulher mais idosa (experiente) do mundo
Para que os leitores tenham uma idéia, Maria Olívia nasceu no dia 28 de fevereiro de 1880, em Itapetininga/SP e vivenciou a Libertação dos Escravos, em 1888; a Proclamação da República, em 1889, o governo de Getúlio Vargas, entre 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, além de seu suicídio; o golpe militar de 1964; a nova República, em 1985; a Nova Constituição, em 1988; o impeachment de Fernando Collor, em 1992; a entrada do século XXI e tantos outros fatos.
24.2.08
Selo Direitos Nota 10
19.2.08
Direitos Humanos na História
Sendo assim, orientamos visitar o site do DHNet e conhecer os mais diferentes temas sobre Direitos Humanos durante a história, desde a antiguidade até nossos dias, incluindo o Brasil. Comece por AQUI ainda hoje.
17.2.08
Nota de afastamento das Mães Vítimas de Violência
15.2.08
Desfavelamento de favelas que não existem
O episódio nacionalizou-se devido a gravidade dos fatos e a forma como o projeto foi elaborado. Vários canais de televisão e jornais escritos já deram destaques à questão. A qualquer momento pode também ser divulgado pela Rede Globo de Televisão, podendo não ocorrer devido às pressões que a emissora pode estar sofrendo por parte dos políticos locais, estaduais e nacionais.
O MNDH vem acompanhando e se fazendo presente em todas as discussões por meio da ONG Mães Justiça e Paz, entidade filiada ao Movimento e sempre que necessário este espaço voltará a informar sobre o desenrolar dos episódios. Os fatos e discussões envolvendo políticos, moradores e grupos de apoio podem ser acompanhados pelo blog do jornalista e blogueiro Ângelo Rigon, escolhido oficialmente pelos moradores para noticiar os fatos.
12.2.08
Prêmio Nacional de Direitos Humanos
10.2.08
1ª reunião da coordenação do MNDH-PR, em 2008
A reunião teve como objetivo planejar as ações atribuídas no encontro estadual realizado em dezembro de 2007:
- Participação das entidades no Encontro e Assembléia Nacional do MNDH;
- Prestação de contas do ex-coordenador à coordenação atual do MNDH-PR;
- Repasse dos documentos das entidades filiadas do Paraná pelo ex-coordenador à coordenação atual;
- Planejamento 2008-2009, como segue:
- Organizar inventário dos conselhos municipais do Paraná;
- Promover encontros de entidades com conselheiros municipais e estaduais;
- Organizar reunião entre representantes de todos os conselhos municipais para criação de Conselhos municipais de Direitos Humanos no Estado;
- Manter a página do MNDH-PR com informações práticas sobre audiência pública, criação de conselhos, elaboração de documentos, a exemplo de petições, ou habeas corpus e orientações de como acionar o Ministério Público;
- Realizar formação em Direitos Humanos para as entidades no Estado, em parceria com o Fórum Regional de Entidades de Direitos Humanos de Maringá (FREDH), Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM);
- Buscar recursos (humanos e financeiros) para o processo de formação;
- Participar da organização da Conferência de Direitos Humanos estadual e nacional a se realizar em 2008;
- Incentivar as entidades filiadas do Paraná a levantar recursos para participarem do Encontro e Assembléia Nacional do MNDH, em Vitória/ES, entre 18 e 21 de abril de 2008;
- Criar Revista OnLine de Direitos Humanos.
A próxima reunião da coordenação deverá ocorrer juntamente com a primeira etapa do curso de formação a ser divulgado em breve.
6.2.08
Desde quando existem noções de Direitos Humanos?
Como não havia formas de divulgação - a exemplo de nossa atualidade, por meio de jornais, TV, rádio, livros e revistas -, o código era exposto ao ar livre, à vista de todos e ninguém poderia alegar ignorância e desconhecimento, pois ela estava disponível para todos, independente da classe social. Lembramos que naquela época poucas pessoas sabiam ler. O Código de Hammurabi, foi o primeiro documento que estabeleceu regras de convívio social e direitos humanos, mencionando leis de proteção aos fracos.
Destacamos que no século XVIII, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, expôs regras de direitos humanos ao prescrever:
- Todos os homens foram criados iguais;
- Os direitos inalienáveis conferidos pelo Criador, entre os quais o de vida e de liberdade e o de os homens procurarem a própria felicidade;
- Sempre que qualquer forma de governo tentar destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-lo ou aboli-lo e instituir um novo governo.
Ainda no Século XVIII, a Revolução Francesa criou a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, apontando que o Estado é obrigado a respeitar e garantir os direitos humanos.
Entre todos os documentos escritos, nenhum deles foi tão amplo e importante quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que em 30 artigos e aprovada na Assembléia Geral das Nações Unidas, foi organizada por 148 nações. A Declaração serve como indicativo até o momento como base para todas as nações estabelecerem respeito aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais, religiosos, civis, ecológicos...
Assim, somente após a Segunda Guerra Mundial é que os Direitos Humanos foram definidos e adquiriram reconhecimento mundial.
Lembramos também, que em 1968, a Conferência de Teerã fortificou a Declaração através do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Destacamos que posteriormente, seguiram-se várias outras convenções:
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
- Convenção contra Discriminação da Mulher;
- Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e;
- Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras.
Texto: Elias C. Brandão
2.2.08
Paraná: três cidades das mais violentas do país
O que são Direitos Humanos?
São condições que assegurem o direito e a satisfação das necessidades vitais do ser humano para a vida digna e justa em sociedade:
- liberdades individuais;
- direito à vida;
- segurança;
- igualdade de tratamento perante a lei;
- direito de propriedade;
- direito de ir e vir;
- direito à saúde;
- educação;
- moradia;
- trabalho;
- lazer;
- direitos trabalhistas;
- não sofrer qualquer tipo de tratamento cruel;
- não ser torturado;
- atendido e não discriminado nos hospitais...
Texto: Elias C. Brandão
1.2.08
Reunião CEEDH de Maringá
Volta o sistema de Cotas na UFSC
Com a decisão, a universidade poderá manter a reserva de vagas para negros (10% das 4.095 vagas) e estudantes oriundos de escolas públicas (20%) que passaram no vestibular, realizado no final do ano.
O sistema havia sido suspenso por decisão liminar da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão, o juiz Gustavo Dias de Barcellos argumentou que o sistema feria o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que os alunos fossem convocados conforme a classificação obtida no exame. A UFSC recorreu, e, ontem, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz cassou a liminar.
Internamento de urgência e emergência
Art. 1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pelo internamento.
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente Lei.
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fica assim os que desta Lei tomar conhecimento por este blog, a informarem a todos para que possam usufruí-la.
ASSUNTOS PUBLICADOS
-
▼
2008
(127)
-
▼
fevereiro
(13)
- A mulher mais idosa (experiente) do mundo
- Selo Direitos Nota 10
- Direitos Humanos na História
- Nota de afastamento das Mães Vítimas de Violência
- Desfavelamento de favelas que não existem
- Prêmio Nacional de Direitos Humanos
- 1ª reunião da coordenação do MNDH-PR, em 2008
- Desde quando existem noções de Direitos Humanos?
- Paraná: três cidades das mais violentas do país
- O que são Direitos Humanos?
- Reunião CEEDH de Maringá
- Volta o sistema de Cotas na UFSC
- Internamento de urgência e emergência
-
▼
fevereiro
(13)