MATHEUS PICHONELLI
da Agência Folha
O Tribunal Regional Federal da 4º Região, em Porto Alegre (RS), derrubou ontem a liminar da Justiça Federal de Santa Catarina que suspendia o sistema de cotas na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Com a decisão, a universidade poderá manter a reserva de vagas para negros (10% das 4.095 vagas) e estudantes oriundos de escolas públicas (20%) que passaram no vestibular, realizado no final do ano.
O sistema havia sido suspenso por decisão liminar da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão, o juiz Gustavo Dias de Barcellos argumentou que o sistema feria o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que os alunos fossem convocados conforme a classificação obtida no exame. A UFSC recorreu, e, ontem, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz cassou a liminar.
Com a decisão, a universidade poderá manter a reserva de vagas para negros (10% das 4.095 vagas) e estudantes oriundos de escolas públicas (20%) que passaram no vestibular, realizado no final do ano.
O sistema havia sido suspenso por decisão liminar da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão, o juiz Gustavo Dias de Barcellos argumentou que o sistema feria o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que os alunos fossem convocados conforme a classificação obtida no exame. A UFSC recorreu, e, ontem, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz cassou a liminar.
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