Carta Circular Nº 01/MNDH/2015
Brasília,
03 de fevereiro de 2015.
Companheiros e Companheiras das Entidades
filiadas ao MNDH,
O Movimento Nacional de Direitos
Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no
período de 25 a 28 de junho de 2015 e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.
Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS os
membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias
Estaduais e/ou Assembleias Regionais, observadores e convidados. O
Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para troca de
experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará
contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e
interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a
participação plural de diversos atores sociais.
A Assembleia Nacional é a instância
máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre
outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação
do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho
Nacional.
A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL
DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao
MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua
entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da
Coordenação Nacional e do Conselho Nacional,todos com direito a
voz e voto.
A anuidade cobrada de todas as
organizações, como de costume, refere-se ao período de 2013 a 2015. O pagamento
das anuidades poderá ser parcelado em até 04 vezes, desde que a última parcela
seja paga até 31 de maio de 2015. O valor a ser cobrado será de R$ 50,00
(cinquenta reais) anual perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais) reais por entidade conforme o especificado no quadro abaixo.
2013
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2014
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2015
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Total
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R$ 50,00
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R$ 50,00
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R$ 50,00
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R$ 150,00
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Na XVIII Assembleia do MNDH será realizada a eleição da nova Coordenação do
MNDH para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador de Formação, Coordenador
de Organização de Projetos, Coordenador de Relações Internacionais, Coordenador
de Cooperação e parcerias e Coordenador do Conselho nacional para o período de
junho de 2015 a junho de 2018. As chapas inscritas deverão apresentar uma
plataforma de trabalho. Os responsáveis pela comissão eleitoral são Mônica
Alkimin (RJ), Renato Souto (AM) e Ana Maria (MG).
Notificamos que as Assembleias
Estaduais e Regionais deverão acontecer no período de 01 de março a 20
de maio, A lista com os delegados habilitados nas devidas assembleias
deverá ser encaminhada pelo Articulador Estadual a Coordenação Geral do evento
no máximo dia 25 de maio de 2015 no e-mailencontro@mndh.org.br.
Tal medida torna-se necessária para que a organização do XVIII
Encontro/Assembleia do MNDH possam melhor organizar esse evento.
Considerando as distâncias e as
dificuldades de deslocamento os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima,
Amapá e Acre poderão realizar suas assembleias em um prazo maior e mais próximo
ao evento. No entanto, recomendamos que essas datas sejam informadas à
coordenação do evento de forma a facilitar o planejamento da coordenação.
Posteriormente será enviado o número da conta corrente e o banco para que seja
efetuado o depósito. O comprovante do depósito deverá ser digitalizado e
enviado ao Setor Financeiro, no e-mail financeiro@mndh.org.br dentro
do prazo estabelecido de 31 de maio de 2015. O Articulador Estadual será o
responsável em repassar as informações necessárias que possibilitem a garantia
do pagamento, assim como de encaminhar as informações para a Secretaria
Executiva do XVIII Encontro Nacional do MNDH;
Comunicamos que os companheiros e
companheiras de Minas Gerais garantiram a hospedagem e alimentação para os
participantes, mas o deslocamento a Belo Horizonte e retorno ao Estado de
origem ficará a cargo de cada entidade. Portanto, solicitamos que sejam
enveredados todos os esforços no sentido de garantir a participação de todas as
entidades filiadas ao MNDH ao XVIII Encontro/Assembleia do MNDH.
Informamos ainda que no XVIII Encontro
Nacional acontecerá nos dois primeiros dias do evento e são abertos a
observadores e a outras pessoas interessadas no tema, mas as despesas deverão
ser inteiramente cobertas pelos mesmos.
Noticiamos que posteriormente serão
encaminhados os seguintes documentos: Documento Institucional; Regimento
Interno da Assembleia; Regimento Interno Eleitoral; texto base; Programação; e,
detalhamento das temáticas.
INFORMAÇÕES SOBRE O XVIII
ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH
Período: 25
a 28 de junho de 2015 Local: Belo Horizonte - MG
Tema: PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Subtema:
Temáticas:
© Sistema
de direitos humanos.
© Sistema
de proteção a pessoas ameaçadas;
© Taxação
das grandes fortunas;
© Participação
social/controle social
© Educação
em direitos humanos;
© Reforma
política.
© Erradicação
da tortura;
© Erradicação
do trabalho escravo;
© Memória,
verdade e justiça;
© Pelos
os direitos das crianças e adolescentes.
© Taxação
das grandes fortunas.
© Democratização
da Comunicação e mídias alternativa;
© Contra
a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de
rua.
Apoio: Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Estadual de Direitos Humanos;
Comissão
de organização vinculada ao MNDH: Gildázio, Rildo, Fabrício, Lurdinha,
Raimunda;
Organização interna do evento:
entidades filiadas ao MNDH de Minas Gerais.
SEDE NACIONAL - MNDH
END:GALERIA DOS ESTADOS, LOJAS 23 E 24 - ASA SUL
CEP:70310-500 - BRASÍLIA - DF