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29.11.07

Paraná: Relatório final do Seminário e Assembléia 2007

SEMINÁRIO E ASSEMBLÉIA DO MNDH-PR
17 de novembro de 2007
Escola Milton Santos (EMS / MST) – Maringá/PR


Relatora: Maria Aparecida Cecílio
CDH-Maringá

Coordenação do evento: Elias Canuto Brandão
Conselheiro nacional e coordenador do MNDH-PR


O Seminário e Assembléia estadual
O Seminário-Assembléia do MNDH-PR foi coordenado pelo conselheiro nacional e coordenador no Paraná do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Elias Canuto Brandão, que após a recepção aos representantes das entidades participantes (foto de Karen Pereira, ao lado), encaminhou a apresentação das organizações filiadas ao MNDH e das que desejam a filiação. A comunicação oral dos representantes limitou-se a apresentação de um breve histórico, objetivos e dificuldades de ação.Estiveram presentes 27 pessoas de 16 entidades:
1. Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – ADEVILON;
2. Associação Casa Caminho da Alegria de Londrina;
3. Projeto Social Santa Cruz / Associação Civil Carmelitas da Caridade de Maringá;
4. União dos Deficientes Físicos de Cambé – UNIDEFI;
5. Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba – IDDEHA;
6. Associação Maringaense dos Autistas – AMA;
7. Centro de Direitos Humanos de Pato Branco – CDH-PB;
8. Coletivo de Direitos Humanos de Maringá – CDH-Mgá;
9. Escola Milton Santos / Movimento Sem Terra – EMS / MST;
10. Associação Indigenista de Maringá – ASSINDI;
11. Comissão de Direitos Humanos, de Sarandi – CDH-Srd;
12. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, de Sarandi – APMI-Srd;
13. Associação União e Consciência Negra de Maringá – AUCN;
14. Associação de Reflexão e Ação Social de Maringá – ARAS;
15. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
16. Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Elias Brandão informou que o Seminário seria constituído de tempos de: leitura/debate na primeira parte (Seminário) a partir do estudos de dois textos: 1) o que é o MNDH, seu surgimento e atividades/ações, resgate da memória da luta pelos Direitos Humanos e 2) Direitos Humanos e cidadania. No segundo tempo, no final da tarde – o evento constitui-se em Assembléia para eleição da coordenação e conselheiro do MNDH-PR.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos foi apresentado por Elias que passou a palavra para João Flávio, agrônomo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O mesmo apresentou o histórico da Escola Milton Santos e as propostas de trabalho desenvolvidas até o ano de 2007.

A Escola Milton Santos
João Flávio (foto de Karen Pereira, ao lado) observou que a história daquele espaço (território) data do final dos anos de 1960. Até 1970 era zona rural, fazenda de café. Os fazendeiros resolveram iniciar uma olaria e toda a estrutura que se vê faz parte da construção do período. Entre 1978 e 1980, começaram a construir com o objetivo de fazer indústria. Em 1978, perderam para justiça, de acordo com informações dos populares, por superfaturamento. De 1982 a 1988, a prefeitura do Município de Maringá comprou a área que foi sendo dilapidada, tornando-se de extração de terra e cascalho, abandonada até 2002 quando se iniciou um processo de negociação entre Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA) e Universidade Federal do Paraná (UFPR) para concessão do uso da área para a implantação de uma escola de agroecologia (foto de Karen Pereira, ao lado).
O Convênio de concessão da área entre ITEPA/UFPR com a Prefeitura do Município de Maringá foi votado na Câmara de Vereadores de Maringá e assinado com a Prefeitura de Maringá até abril de 2024. Portanto, a responsabilidade do terreno e da concessão é entre ITEPA e UFPR para o funcionamento da Escola em Agroecologia.
A questão ecológica tem sido preocupação desde o 4º Congresso Nacional do MST, em 2000, em como lidar com os sistemas ecológicos. Definiram como meta a formação em agroecologia para os filhos de assentados.
A 1ª turma da Escola Milton Santos foi escolhida em 2002 entre 50 famílias de assentadas e o curso iniciou em 2003 com 28 alunos formados em 2005 como técnicos em agroecologia em nível médio e pós-médio. O curso se dá em nível de alternância, em cinco etapas de 60 dias cada: uma etapa no sítio Escola e uma etapa na comunidade residente. O objetivo da Escola é promover o diálogo campo-cidade com o método de Educação Popular: Diálogo de Saberes com a comunidade. Para isto, o trabalho de conclusão do curso é realizado na comunidade de onde o estudante procede.
No Paraná existem quatro escolas de formação na mesma linha de ação: São Miguel, Cantagalo, Lapa (Curso de Tecnólogo) e Maringá.
Em Maringá as aulas são realizadas com professores da UFPR, quadros do MST e Universidade Estadual de Maringá (UEM). As disciplinas são por módulos e os professores são voluntários. Há convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) para repasses financeiros para os cursos e deslocamentos, mas falta sincronia para os repasses, o que prejudica os trabalhos da Escola e a formação dos estudantes em agroecologia.

O MNDH
Elias Brandão afirma que o MNDH é o conjunto de entidades filiadas. No Paraná, atualmente, são 16 entidades, sendo que algumas não apresentam atividades no momento. A inatividade é explicada por diversas razões, entre elas, destaca-se o desânimo provocado pelo envolvimento dos sujeitos militantes em atividades políticas partidárias como cargos comissionados na administração pública direta, entre outros.
O objetivo do Seminário é promover o encontro das entidades para: discutir a memória histórica das ações na elaboração de políticas do Movimento na articulação, organização e assessoria às entidades filiadas no Brasil - resgate da memória da luta pelos Direitos Humanos; conhecer a história atual do MNDH e avaliar as ações de 2006-2007; planejar as ações do biênio 2008-2009; realizar assembléia com esclarecimento de dúvidas para as entidades solicitarem filiação.
No desenvolvimento dos trabalhos do dia, os presentes foram divididos em quatro grupos para estudo do texto “MNDH – História e missão”. O texto trata da natureza e missão do MNDH; da Carta de princípios (Carta de Olinda); surgimento do MNDH; campanhas; estudos e pesquisas; lobby e advocacy; intervenção nas políticas públicas; mobilização da rede; capacitação e formação; participações do MNDH em fóruns, conselho e FIDH; além da estrutura do MNDH e dos membros da coordenação e conselho nacional.
As discussões foram pertinentes, destacando o porquê da existência de mais organizações filiadas ao MNDH nos Estados de São Paulo e Minas Gerais e mesmo em outros regionais como Centro Oeste, Norte e Nordeste que no Sul do Brasil. Os participantes elogiaram a Carta de Olinda por apresentar ações planejadas. Observaram que é fundamental a organização da sociedade e positivo os 25 anos de existência do MNDH na promoção, proteção e defesa de Direitos Humanos.

O estudo sobre o MNDH encerrou-se com o almoço. Os defensores foram presenteados com a mística dos estudantes em agroecologia homenageando os pedreiros dos assentamentos que estavam retornando para suas regiões, comunidades e brigadas (filme: João Flávio). video

Direitos Humanos e cidadania
Leitura e discussão coletiva do texto de Pérsio Santos de Oliveira, do livro “Introdução à sociologia”, tratando da cidadania e dos direitos humanos: conceitos de cidadania; aspectos jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania; minorias e democracia.
Após a leitura, os presentes comunicaram diferentes posições, entre elas, criticas o autor do livro pelo uso de alguns temos como “homem” ao invés de “pessoa” e “invasão” ao invés de “ocupação”.
Observaram que nos próximos encontros devemos estudar documentos em lugar de textos secundários, discutindo o hoje e o que está se fazendo no plano legal. Observaram a naturalização das violências e a ausência dos valores éticos na educação. O que a escola está fazendo para promoção de estudos? Quais os educadores que trabalham os direitos na educação básica? Defenderam que devemos conhecer a lei e a prática (Constituição Federal vigente) e o índice de pobreza (vulnerabilidade social).
Após as discussões, encerrou-se o Seminário e foi instalada a Assembléia estadual.

ASSEMBLÉIA ESTADUAL
Avaliação 2006-2007

Em assembléia, após levantamento de indicativos de ações importantes para organização do movimento, foram consideradas relevantes as seguintes realizações do período:

  • Crescimento do Movimento Nacional com novas entidades e pessoas;
  • Visitas às entidades para mobilização;
  • Cafés da manhã em fóruns de debates sobre os limites das ações das entidades e do Estado;
  • Fortalecimento do MNDH no Paraná por meio de eventos de formação de lideranças;
  • Apoio e incentivo às entidades pelo MNDH, nas ações particulares de luta de cada entidade;
  • Participação das entidades filiadas nos conselhos municipais e estaduais;
  • Criação e manutenção atualizada do Blogspot do MNDH-Paraná;
  • Criação do FREDH – Fórum Regional de Entidades de Direitos Humanos – Região de Maringá;
  • Realização de Cursos de formação em parceira com a Universidade;
  • Fortalecimento do diálogo nos encontros – troca de experiências;
  • Compromisso das entidades nas atividades do MNDH.

Foram indicadas as seguintes carências a serem consideradas para ações nos anos seguintes:

  • Falta de motivação de algumas entidades para acompanhar o movimento após filiação;
  • Falta identificação das entidades com participação nos conselhos, como filiadas ao MNDH;
  • Falta mais formação;
  • Falta coragem a algumas entidades para lutar no coletivo;
  • Ausência de subsídios financeiros e acadêmico para desenvolvimento das entidades nos trabalhos coletivos.

Planejamento 2008-2009:

  • Promover a participação das entidades nos conselhos municipais e estaduais;
  • Motivar as entidades filiadas a ocuparem espaço nos conselhos;
  • Intensificar o processo de formação por meio de redes;
  • Preservar a militância em DH orientando a formulação de critérios de participação nas atividades coletivas;
  • Elaborar estratégias de participação ativa das entidades;
  • Orientar as entidades para delegar somente representantes responsáveis às assembléias, conferências e encontros;
  • Revitalizar a capacitação e formação;
  • Divulgar e ampliar os CDHs nas localidades municipais;
  • Incentivar audiências públicas nos municípios que violam os DH;
  • Incentivar a articulação das entidades para dar respostas às necessidades de ação de Direitos Humanos da região;
  • Organizar palestras regionais para falar do trabalho do MNDH;
  • Produzir textos para comunicar os históricos e ações das entidades filiadas;
  • Ampliar e assumir a pauta de formação do FREDH;
  • Usar audiovisuais considerando as necessidades de cada população participante dos eventos do MNDH;
  • Visitar e ler periodicamente os sites do MNDH-Nacional e MNDH-PR;
  • Realizar levantamento das entidades filiadas em 2008 para detectar a situação real de cada uma.

Eleição da Coordenação:
O tempo final foi dedicado ao processo de escolha (eleição) dos coordenadores do MNDH-PR para o período de 2008-2009. Após debates e apresentação de nomes, os indicados manifestaram suas posições para orientação da escolha. Os escolhidos por aclamação foram:

  1. Clóvis Pereira, da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – ADEVILON (conselheiro nacional e coordenação). Este, em caso de ser confirmado conselheiro em Lages/SC, tomará posse no Encontro e Assembléia Nacional do MNDH a ser realizada no mês de abril de 2008, em Vitória/ES;
  2. Maria Benildes, do Centro de Direitos Humanos de Pato Branco – CDH-Pato Branco (coordenação);
  3. Maria Ilda, da Associação Maringaense de Autistas – AMA (coordenação).

Formação Estadual:
A Assembléia defendeu que o MNDH-PR deve investir na formação de quadros no próximo biênio. Para a formação estadual foi escolha da assembléia, como assessoria:
Maria Aparecida Cecílio, por meio do Coletivo de Direitos Humanos de Maringá – CDH-Maringá (Assessoria de formação), observando que o trabalho deverá ser realizado pelo CDH-Maringá, entidade esta que está se reorganizando, como CEEDH – Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos.

Novas filiações:
Para o processo de novas filiações foram solucionadas dúvidas com as seguintes informações:

  • Poderão filiar-se as entidades que desenvolvem ações de direitos humanos e que não fazem parte de estruturas nacionais;
  • Não se filiam pastorais que fazem parte de estrutura de igrejas;
  • Não se filiam sindicatos que fazem parte de federações e confederações;
  • Não se filiam associações de moradores que além de se organizarem em federações, são organizações com lutas pontuais: troca de lâmpadas, tapa-buracos.
    ****Exceções: filiam-se as associações que nas suas linhas de ação trabalham na proteção ou defesa da habitação, transporte, trabalho...
  • Podem se filiar entidades como CDHs que tenham como objeto de trabalho: defesa da vida, meio ambiente, moradia, etnia, HIV, criança e adolescente, mulheres, portadores de deficiência...
  • As contribuições ao Movimento Nacional são anuais (anuidade) e que as entidades podem optar por uma das três formas de contribuição:
    R$ 50,00 ano;
    R$ 70,00 ano;
    R$ 100,00 ano.
  • As filiadas com dificuldades em contribuir com a anuidade devem elaborar e enviar uma carta ao coordenador do MNDH no Estado ou Regional, solicitando o abono da anuidade daquele ano, apresentando os motivos da solicitação.

Após os esclarecimentos, 07 (sete) entidades solicitaram filiação ao MNDH e 06 (seis) foram aceitas pela Assembléia. São as seguintes entidades apresentadas no encontro regional em Lages/SC em dezembro de 2007:

  1. Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba (IDDEHA);
  2. União dos Deficientes Físicos de Cambé (UNIDEFI);
  3. Associação União e Consciência Negra de Maringá (AUCN-Mgá);
  4. Associação de Reflexão e Ação Social de Maringá (ARAS);
  5. Associação Casa Caminho da Alegria de Londrina;
  6. Projeto Social Santa Cruz de Maringá / Associação Civil Carmelitas da Caridade.

Assembléia do Regional Sul, em Lages/SC:
O último ponto discutido foi à viagem das entidades para o Seminário e Assembléia em Lages/SC, entre 07 e 09 de dezembro. As entidades presentes ficaram interessadas e, com exceção de Foz do Iguaçu e Pato Branco (que devem se deslocar de ônibus de linha), as demais devem viajar em microônibus fretado para este fim.

26.11.07

Conselheiro da Criança e Adolescente avalia Conferência do Paraná

O Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, João Vitor Cruzoletto, avaliou a VII Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Paraná, realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2007 e observa falhas imperdoáveis desde a abertura. Eis a íntegra do relato.

Seminário e Assembléia em Lages

Entre os dias 07 e 09 de dezembro/2007, será realizado o Seminário e Assembléia do MNDH Regional Sul do Brasil, em Lages/SC. Até 02 (dois) representantes dos CDHs de Foz do Iguaçu e Pato Branco viajarão de ônibus a partir de suas respectivas cidades para Lages.
Um microônibus sairá de Maringá no início da noite do dia 07 de dezembro, passando pelas rodoviárias de Apucarana e Lapa pegando os representantes das entidades de Maringá, Sarandi, Apucarana, Cambé, Londrina e Curitiba.
Até 02 (dois) representantes das entidades de Londrina, Cambé e Apucarana devem se deslocar até a rodoviária de Apucarana e aguardar o microônibus. A mesma orientação é estendida aos representantes das entidades de Curitiba, que devem se deslocar até a rodoviária de Lapa e aguardar o microônibus.
O transporte no microônibus somente será garantido aos que encaminharem o nome completo com o respectivo RG até dia 05 de dezembro (quinta-feira), para um dos e-mails: mndhpr@gmail.com e ou canutobrandao@hotmail.com.
A segunda pessoa de cada entidade somente viajará no microônibus caso tenha lugar. Observaremos a ordem de chegada do e-mail confirmando a participação. Em breve informaremos o horário aproximado que o microônibus passará em Sarandi, Apucarana e Lapa.

Seminário Lei Maria da Penha

As Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados Federais realizam no dia 27 de novembro o "Seminário Lei Maria da Penha – aplicação, desafios e perspectivas". O evento ocorrerá no plenário 6, anexo II da Câmara dos Deputados.

19.11.07

A Ditadura dos Generais

Será lançado em Curitiba o livro "A Ditadura dos Generais" do escritor, historiador e professor de história Agassiz Almeida. O evento ocorrerá no dia 22/11/2007, às 19h00, nas Livrarias Curitiba Megastore do Shopping Estação - Avenida Sete de Setembro, 2775 - Centro, loja 1108.
A obra se insere no dinâmico debate sobre a elucidação e superação do período histórico de exceção por que passou o país, sob o regime militar no Brasil, entre as décadas de 1960 a 1980. Junto com o trabalho das entidades de defesa e promoção dos direitos humanos, busca resgatar a plenitude dos direitos, reparação de danos sociais, políticos e econômicos e refletir sobre o fenômeno e suas consequências.

18.11.07

Semana Zumbi dos Palmares em Maringá

Confira aqui a programação da Semana Zumbi dos Palmares em Maringá/PR e participe. Para enriquecer seu conhecimento sobre o Dia Nacional da consciência negra, leia o texto escrito por Emmanuel de Almeida Farias Júnior – Antropólogo e membro do Fórum Permanente Afro-descendente do Amazonas-FOPAAM, aqui.

Seminário MNDH-Paraná

Realizou-se neste sábado (17/11/2007), em maringá, o Seminário e Assembléia do MNDH-Paraná. O evento ocorreu no sítio Escola Milton Santos (do MST) com a participação de 27 pessoas de 15 entidades.
Foto: Karen Pereira (frente da Escola Milton Santos - MST)
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Foto: Maria Cecílio (almoço coletivo: MNDH-PR e estudantes de agroecologia do MST)
Das 16 entidades filiadas ao MNDH, apenas 06 compareceram no Seminário/Assembléia estadual: AMA, CDH Maringá, CDH Sarandi, CDH Pato Branco, ASSINDI e ADEVILON. Das entidades não filiadas presentes no evento, 07 pediram filiação ao MNDH, sendo que uma delas (APMI-Sarandi) ficou de confirmar a filiação na próxima semana. As entidades serão homologadas no Seminário/Assembléia do Regional Sul no início de dezembro, em Lages/SC.

No mesmo evento foi realizada a eleição dos coordenadores do MNDH-Paraná que para 2008-2009 será composta por Clóvis Pereira (ADEVILON-Londrina - conselho e coordenação estadual), Maria Benildes (CDH Pato Branco - coordenação estadual) e Maria Ilda (AMA-Maringá - coordenação estadual), com assessoria de formação no Estado de Maria Aparecida Cecílio. A coordenação recém escolhida assumirá o MNDH-Paraná a partir do Seminário/Assembléia em Lages/SC e o conselheiro nacional Clóvis Pereira deverá assumir (caso o Paraná continue no conselho nacional) em abril de 2008, no encontro nacional, substituindo Elias Canuto Brandão que desde 2003 coordena o MNDH no Paraná e participa do conselho nacional do MNDH.
OBS.: O relatório final será divulgado em breve. Aguardamos que fotos e filmagem do evento sejam enviadas pelos que registraram os diversos acontecimentos durante o dia para que possamos divulgar abaixo. Para ver as novidades e fotos, sempre visite este blog.
Fotos pequenas: Belony Balland

13.11.07

Programação do Seminário/Assembléia MNDH-PR, dia 17

  • 08h30min. = Recepção;
  • 09 horas = Abertura do Seminário (Encontro);
  • 09h10min. = Cada entidade fará uma apresentação de até 5 min., expondo os objetivos da entidade, o que fazem (ações) e as dificuldades do dia-a-dia;
  • 10h30min. = Exposição sobre a Escola Milton Santos;
  • 10h40min. = Exposição sobre o MNDH-Nacional e MNDH-Paraná, com leitura (em grupo?) sobre a história e missão do MNDH;
  • 11h20min. = Estudo em grupo: Cidadania e Direitos Humanos;
  • 12 hs = Almoço;
  • 13 hs = caminhada ecológica pelo sítio escola (apreciação à horta, admiração às granjas, visita aos coelhos e gado);
  • 14 hs = Plenária do estudo em grupo;
  • 14h30min. = GRUPOS - Avaliação dos trabalhos do MNDH/PR (2006-2007) e propostas de ações para 2008-2009;
  • 15h15 = Plenária;
  • 15h45min. = Instalação da Assembléia Estadual do MNDH: Escolha da coordenação do MNDH/PR e do possível conselheiro nacional (a coordenação estadual e conselheiro nacional serão escolhidos entre as entidades filiadas até 2005);
  • 16hs = Café da tarde;
  • 16h20 min. = Levantamento de entidades que participarão no Seminário/Assembléia do Regional Sul, em Lages/SC, dias 08 e 09 de dezembro;
  • 16h40min. = Dúvidas sobre o MNDH;
  • 17 hs = Apresentações de novas entidades a se filiarem ao MNDH;
  • 17h30min. = Avaliação e encerramento do Seminário (Encontro) e Assembléia.

ORIENTAÇÃO: Considerando que o local do Seminário/Assembléia estadual do MNDH-PR é em um sítio (Escola Milton Santos), orientamos aos participantes não trajarem sapatos salto alto para não se arrependerem nos deslocamentos pela grama, pela caminhada ecológica e - em caso de chuva - pelas poças de água.

1.11.07

Encontro MNDH-Paraná: 17/11/2007

As entidades, núcleos, grupos, associações, movimentos, entre outros, que desenvolvem atividades de Direitos Humanos no Paraná (educação, saúde, meio ambiente, mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência, entre outros), estão convidadas a participar do Encontro Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos-Paraná (pauta abaixo).
Por questões de organização do local, solicitamos confirmar por e-mail até dia 14 de novembro (mndhpr@gmail.com com cópia para canutobrandao@hotmail.com) a participação da entidade filiada ou a se filiar no MNDH, com até 2 (dois) representantes.
DIA: 17 de novembro de 2007
HORAS: 08h30min., às 18 horas
LOCAL: Escola Milton Santos, ao lado da Penitenciária Estadual, em Paiçandu.
CIDADE: Maringá/PR
PAUTA:
  • Estudo do que são Direitos Humanos e quem é o MNDH;
  • Avaliação dos trabalhos de 2006 e 2007;
  • Planejamento para 2008-2009;
  • Escolha da coordenação do MNDH-PR para o próximo biênio, entre as entidades filiadas;
  • Escolha das entidades que viajarão para o Encontro do Regional Sul, em Lages/SC, entre 07 a 09/12/2007;
  • Levantamento de entidades para participarem do Encontro/Assembléia Nacional do MNDH, em Vitória/ES, entre 10 a 13 de abril de 2008;
  • Indicação do próximo conselheiro do MNDH-Nacional;
  • Apresentação de entidades e movimentos de Direitos Humanos do Paraná que queiram se filiar ao MNDH (trazer ATA de reunião da entidade indicando o interesse em se filiarem);
  • Outros assuntos pautados no início do Encontro.

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