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14.7.15

RUMO AO XVIII ENCONTRO NACIONAL/ASSEMBLEIA DO MNDH EM 2015

Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 13 a 16 de agosto de 2015em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO RETROCESSOS”.
Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS todos e todas pessoas defensores(as) de Direitos Humanos, militantes, ativistas, estudantes, professores, gestores públicos, acadêmicos, militantes e lideranças comunitárias e de movimentos sociais, além dos membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais, observadores e convidados.  
O XVIII Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para, oficinas, rodas de conversas, troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais.
Portanto todas e todos membros ou não do MNDH estão convidados para participar do XVIII Encontro Nacional, devendo enviar nome, e-mail, telefone, RG, CPF e breve histórico de atuação para e-mail secretaria@mndh.og.br mediante pagamento de uma taxa de R$ 70,00 (setenta reais) meia para estudantes R$ 35,00 (trinta e cinco reais), cuja inscrição será feita como participante mediante certificado.
Já a Assembleia Nacional é dirigida aos filiados e é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional.
XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nac

12.6.15

MNDH ADIA ASSEMBLEIA NACIONAL





Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:
a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.
b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.
c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.
Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:
a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.
b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.
c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.
Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data sugerimos a realização de uma reunião da coordenação nacional e do conselho nacional em Belo Horizonte nos dias, 27 e 28 de junho. Acolheremos os que vierem para essa reunião.         (aguardamos confirmação dos que puderem participar).
Nesta reunião do conselho nacional e da coordenação discutiremos assuntos inerentes aos Direitos Humanos, revisar a programação do Encontro Nacional, deliberar outros assuntos, cuja pauta ficará aberta para novas sugestões.
Nova data sugerida para o XVIII Encontro  Nacional é no período de 13 a 16 de agosto de 2015. (já  reservamos o local para essa data).
Certos de poder contar com a compreensão de todos nos despedimos cordialmente. E bom trabalho para todos nós na organização deste encontro.
Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:
a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.
b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.
c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.
Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data sugerimos a realização de uma reunião da coordenação nacional e do conselho nacional em Belo Horizonte nos dias, 27 e 28 de junho. Acolheremos os que vierem para essa reunião.         (aguardamos confirmação dos que puderem participar).
Nesta reunião do conselho nacional e da coordenação discutiremos assuntos inerentes aos Direitos Humanos, revisar a programação do Encontro Nacional, deliberar outros assuntos, cuja pauta ficará aberta para novas sugestões.
Nova data sugerida para o XVIII Encontro  Nacional é no período de 13 a 16 de agosto de 2015. (já  reservamos o local para essa data).
Certos de poder contar com a compreensão de todos nos despedimos cordialmente. E bom trabalho para todos nós na organização deste encontro.

23.5.15

AUDIÊNCIA PÚBLICA


CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE SARANDI


Comitê Dignidade para Detentos e Familiares de Sarandi
Apoio aos familiares detentos e vítimas

Caros cidadãos Sarandienses, vimos por meio desta, informar sobre os motivos da criação do supracitado comitê, bem como quais ações deverão ser implementadas a partir de então.
O Comitê Dignidade para os Detentos e Familiares de Sarandi foi criado em reunião feita no dia 28 de abril de 2015, Centro de Pastoral da Paróquia São Paulo Apóstolo, reunião esta, chamada pela Assessoria Jurídica Popular de Maringá que convidou várias lideranças e representantes de entidades de Maringá e Sarandi para discutir a situação em que se encontram os detentos e a estrutura física da cadeia pública de Sarandi.
Em visita feita por uma comissão formada por representantes de entidades como: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-PR), do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPEDH-PR) e Assessoria Parlamentar do mandato do Deputado Estadual Tadeu Veneri (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEP) foram constatadas as péssimas condições em que se encontram as dependências do prédio da cadeia e por consequência dos detentos.
Considerando que há muito se tem sabido da superlotação e das condições insalubres que oportunizaram a disseminação do bacilo da tuberculose cuja consequência foi a interdição pela vigilância sanitária em 2011.
Considerando que a cadeia de Sarandi tem graves problemas estruturais em suas instalações e que a mesma se localiza em região centralizada onde há um centro de educação infantil, duas escolas de ensino fundamental, clínica materno infantil, a APMI, APAE e clube esportivo, onde circulam centenas de crianças e adolescentes que vivem sob o risco de a qualquer momento acontecer rebeliões e até mesmo fugas.
Considerando que já houve o anúncio de que estaria sendo construída uma nova cadeia ou casa de custódia e que não se obteve informações sobre o andamento dessa questão.
Considerando que a responsabilidade de dar melhores condições estruturais e integridade física e mental aos detentos, que por lei estão sob custódia do Estado, é desse mesmo Estado.
Considerando que enquanto cidadãos, necessitamos ser participativos no que, toca a construção de uma cidade melhor para todos, foi criado esse comitê que pretende colocar em discussão esses problemas citados acima.
Já aconteceram três reuniões para discutirmos o tema e foi decidido que será organizada uma Audiência Pública onde serão convidadas autoridades competentes jurídicas e politicas, que responderão aos questionamentos feitos durante a mesma.
Diante desses fatos, toda a população está convidada a participar e ouvir o que todos os envolvidos têm a falar sobre o assunto.
Essa Audiência Pública será realizada no dia 29 de maio de 2015 às 19:30, no salão paroquial da igreja Nossa Senhora das Graças no centro de Sarandi.


CDDFS-Comitê pela Dignidade dos Detentos e Familiares de Sarandi

SARANDI CIDADE SEM GÊNERO

Por Rodrigo Eduardo CDH Sarandi
Em segunda discussão na câmara municipal de Sarandi, foi aprovado uma emenda que altera no Plano Municipal de Educação, o termo gênero, para sexo.

Essa mesma discussão se deu no âmbito nacional, quando houve uma tentativa de um grupo político de eliminar o termo gênero do Plano Nacional de Educação. Quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
 
Para responder esta pergunta, precisamos antes entender a diferença entre gênero e sexo. O sexo refere-se ao aspecto biológico (macho e fêmea). Já o conceito de gênero (feminino e masculino) é uma construção social. Nessa construção, as sociedades definem o que consideram ser um comportamento adequado às mulheres, ou seja, ao feminino, e o comportamento adequado aos homens, ou seja, ao masculino. Gênero serve, dessa forma, para determinar tudo que é social, cultural e historicamente definido e não é sinônimo de sexo. É mutável, pois está em constante processo de resinificação devido às interações concretas entre indivíduos do sexo feminino e masculino. 

O que acontece é que sexo diz respeito somente ao aspecto biológico, e ignora a construção da identidade social e de gênero. Alguns homens e algumas mulheres não se identificam com suas determinações biológicas de sexo, ou seja, o corpo apresenta um sexo que não condiz com sua identidade de gênero. Estes homens e mulheres são transexuais e transgêneros, e socialmente são marginalizados, principalmente no âmbito da religião.

Considerando as reflexões sobre gênero e sexo, podemos então iniciar uma tentativa de responder à pergunta feita anteriormente: quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Existe hoje no Brasil um avanço do fundamentalismo religioso que busca infiltrar-se em todos os níveis políticos, sejam federais, estaduais ou municipais. No congresso nacional atualmente temos uma bancada evangélica que vem ganhando cada vez mais poder, e junta forças com a bancada da bala, e do “boi” (os ruralistas), estes têm uma pauta ultraconservadora para o país, e nesta pauta entra negar veementemente todo e qualquer direito pleiteado pelas minorias, pelos LGBT's, pelos sem teto, sem terra, etc. Considerando uma onda de ataques as lutas dessas minorias por direitos que vem acontecendo nos últimos tempos, sempre baseados e fundamentados em argumentos religiosos e valores conservadores, não fica difícil compreender quais os reais motivos para tais mudanças nos textos que buscam garantir direitos e igualdade a todos, caminhando na contramão da igualdade concreta.

O que vivenciamos em Sarandi, a partir de agora uma cidade sem gênero foi nada mais, que a reprodução de uma onda conservadora que vem crescendo assustadoramente, e angariando uma juventude completamente desconexa com as mudanças sociais que ocorrem no mundo.
É preciso destacar que os procedimentos para essa mudança de termos no Plano Municipal de Educação, deu-se de forma no mínimo suspeita. Existem perguntas óbvias, que não nos fazemos, como por exemplo: Em que momento os vereadores de Sarandi sentiram a necessidade de propor essa emenda alterando o termo gênero para sexo? Baseado em que e por qual motivos? Os vereadores sabem verdadeiramente a diferença entre sexo e gênero? Como essa modificação beneficia a sociedade? Existe nessa alteração alguma relação com as crenças religiosas dos vereadores? Os vereadores sabem o que é um Estado Laico? Por que ao saber que no dia 18 de maio, dia em que seria votada a alteração em segunda discussão, a câmara municipal estava lotada de pastores, religiosos, e seguidores religiosos? Qual interesse deles nisso? Por que eles chamaram um biólogo para justificar a alteração do termo gênero para sexo? Seria uma tentativa de “biologizar” argumentos a fim de validá-los, já que argumentos religiosos seriam facilmente refutados, visto a laicidade do Estado?
Parte superior do formulário


DUAS JUSTIÇAS


Através do acompanhamento da imprensa e dos últimos acontecimentos em nosso estado tem se verificado que evidente  temos duas JUSTIÇAS: uma para os ricos e poderosos e outra para os excluídos sem recursos financeiros.

Observemos o caso dos auditores da receita estadual que estão sendo defendidos por advogados pagos por recursos, que segundo investigações do ministério público, vem de propinas. Por outro lado, vemos os pobres e excluídos, com uma defensoria pública sem estrutura e deixando de dar o atendimento que preconiza a Constituição Federal, em seu Artigo 5º que diz que: "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza..."
Baseado nisto, chegamos a conclusão que nos que lutamos pelos direitos humanos devemos exigir muito mais  respeito aos trabalhadores, baseado no principio de igualdade e cidadania.

Carlos Enrique
Coordenador Estadual do MNDH/PR

4.5.15

Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná

O Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH  vem publicamente em apoio as manifestações do MNDH-PR para repudiar  as ações do Governo do Estado do Paraná e da Assembleia Legislativa do Paraná que provocaram repressão com violência policial, agindo contra a manifestação pacifica e legitima dos professores e servidores da rede pública que reivindicam direitos sociais, e a atitude deixou centenas de vitimas com lesão corporal.
Consideramos que as forças da segurança pública  nos termos dos preceitos constitucionais devem agir para proteção da vida e dos direitos dos manifestantes que legitimamente lutam por melhores condições de trabalho em prol da educação pública e universal, e os policiais não podem usar de força desproporcional e de extrema violência contra educadores, profissionais da imprensa e militantes sociais presentes nas manifestações públicas e garantidas pela Constituição Federal;
 Consideramos justa a reivindicação dos educadores e exigimos que o Governo do Estado do Paraná e outras autoridades constituídas garantam a democracia, a integridade física dos manifestantes e receba os representes sindicais para negociação das pautas colocadas;
Consideramos que o Sistema de Justiça do Paraná, através de seus órgãos de controle social e da aplicação dos direitos constitucionais e fundamentais, apurem as violações cometidas contra os professores e manifestantes para punição do responsável pela ordem que feriu centenas de pessoas, mantendo-se a garantia do Estado de Direito e Democrático;

O MNDH se solidariza com os professores e servidores públicos que estão em luta organizada e pacifica, e convoca os militantes e defensores de direitos humanos para encampar esta luta no Estado do Paraná.

Movimento Nacional de Direitos Humanos

29.4.15

CONVOCAÇÂO
O MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO PARANA ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO ESTADUAL TEM A ALEGRIA DE CONVIDAR AOS SEUS MILITANTES E FILIADOS PARA REUNIÃO ORGANIZATIVA DA ENTIDADE.
LOCAL: SEDE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE APUCARANA
DATA:02/05/2015
ENDEREÇO:RUA:GASTÃO VIDIGAL,629
HORÁRIO:DAS 9:00 ÀS 12:00 HORAS
PAUTA:IDA PARA A ASSEMBLÉIA NACIONAL DO MNDH-NACIONAL.
OUTROS ASSUNTOS.
A COORDENAÇÃO

8.4.15

Defensoria Pública do Paraná

ANADEP e ADEPAR repudiam a falta de repasse financeiro à DPE-PR e lamentam a suspensão do atendimento em 12 sedes no Estado

Lei mais





21.3.15

Reunião do MNDH Paraná em Nova Esperança.











Tivemos uma reunião bastante proveitosa no mês de fevereiro, onde pudemos falar sobre a  nossa luta e como é difícil conseguir o apoio governamental no caso do COPEDH que não tem subsidiado as passagens dos conselheiros do interior. Ouvimos o relato de um professor do estado que esteve na luta em Curitiba e Conversamos sobre a possibilidade de irmos à Assembleia Nacional do MNDH em Belo Horizonte em junho. Logo traremos novidades. Abç fraternos!

14.3.15

DIREITOS HUMANOS

"A produção do medo é fundamental para entendermos a luta pelos Direitos Humanos. É preciso gerar medo, quanto mais medo se produz mais se aceita a barbárie. E para que isso ocorra, é necessário que as vítimas sejam invisibilizadas, que sequer sejam tratadas como humanos, que não tenham identidade e história. Assim são criadas as chamadas classes perigosas. Sobre elas toda a violência é aceitável. Numa sociedade de mercado, as classes perigosas são aquelas que sobraram, que não foram e não serão aproveitadas pelo mercado. Não é à toa que questões relativas ao direto do consumidor têm mais visibilidade nos meios de comunicação do que o debate sobre os Direitos Humanos."

Marcelo Freixo por Rodrigo Eduardo - CDH Sarandi

10.3.15

Liminar determina que Governo do Estado faça os repasses à Defensoria Pública em 72 horas

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou nesta segunda-feira (9) que o Governo do Paraná repasse os recursos financeiros da Defensoria Pública do estado no prazo de 72 horas. A Defensoria entrou com um mandado de segurança há cerca de 15 dias pedindo o repasse de R$ 11,6 milhões referentes ao duodécimo de janeiro desse ano.
A decisão do desembargador Abraham Lincoln Calixto obriga o Governo a realizar o repasse de R$ 11,6 milhões regularmente durante o ano de 2015 e fixa uma multa de R$ 1 milhão por mês que descumprir a liminar....
leia mais

27.2.15

REUNIÃO DO MNDH-PR 

Amanhã Sábado dia 28/02/2015 ,vai acontecer em Nova esperança município próximo a Paranavai,a segunda reunião bimestral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Paraná,
PAUTA:
Assembléia Nacional do Movimento Nacional De Direitos Humanos
Situação do COPEDH-PR.
Outros assuntos
informes
à coordenação

3.2.15

Carta de Mobilização para o XVIII Encontro/Assembleia do MNDH‏

Carta Circular Nº 01/MNDH/2015
 Brasília, 03 de fevereiro de 2015.

 Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH,
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015 e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.
Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS os membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais e/ou Assembleias Regionais, observadores e convidados.  O Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais.
A Assembleia Nacional é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional.
A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nacional e do Conselho Nacional,todos com direito a voz e voto.
A anuidade cobrada de todas as organizações, como de costume, refere-se ao período de 2013 a 2015. O pagamento das anuidades poderá ser parcelado em até 04 vezes, desde que a última parcela seja paga até 31 de maio de 2015. O valor a ser cobrado será de R$ 50,00 (cinquenta reais) anual perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) reais por entidade conforme o especificado no quadro abaixo. 
2013
2014
2015
Total
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 150,00

Na XVIII Assembleia do MNDH será realizada a eleição da nova Coordenação do MNDH para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador de Formação, Coordenador de Organização de Projetos, Coordenador de Relações Internacionais, Coordenador de Cooperação e parcerias e Coordenador do Conselho nacional para o período de junho de 2015 a junho de 2018. As chapas inscritas deverão apresentar uma plataforma de trabalho. Os responsáveis pela comissão eleitoral são Mônica Alkimin (RJ), Renato Souto (AM) e Ana Maria (MG).
Notificamos que as Assembleias Estaduais e Regionais deverão acontecer no período de 01 de março a 20 de maio, A lista com os delegados habilitados nas devidas assembleias deverá ser encaminhada pelo Articulador Estadual a Coordenação Geral do evento no máximo dia 25 de maio de 2015 no e-mailencontro@mndh.org.br. Tal medida torna-se necessária para que a organização do XVIII Encontro/Assembleia do MNDH possam melhor organizar esse evento.
Considerando as distâncias e as dificuldades de deslocamento os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre poderão realizar suas assembleias em um prazo maior e mais próximo ao evento. No entanto, recomendamos que essas datas sejam informadas à coordenação do evento de forma a facilitar o planejamento da coordenação.

Posteriormente será enviado o número da conta corrente e o banco para que seja efetuado o depósito. O comprovante do depósito deverá ser digitalizado e enviado ao Setor Financeiro, no e-mail 
financeiro@mndh.org.br dentro do prazo estabelecido de 31 de maio de 2015. O Articulador Estadual será o responsável em repassar as informações necessárias que possibilitem a garantia do pagamento, assim como de encaminhar as informações para a Secretaria Executiva do XVIII Encontro Nacional do MNDH;
Comunicamos que os companheiros e companheiras de Minas Gerais garantiram a hospedagem e alimentação para os participantes, mas o deslocamento a Belo Horizonte e retorno ao Estado de origem ficará a cargo de cada entidade. Portanto, solicitamos que sejam enveredados todos os esforços no sentido de garantir a participação de todas as entidades filiadas ao MNDH ao XVIII Encontro/Assembleia do MNDH.
Informamos ainda que no XVIII Encontro Nacional acontecerá nos dois primeiros dias do evento e são abertos a observadores e a outras pessoas interessadas no tema, mas as despesas deverão ser inteiramente cobertas pelos mesmos. 
Noticiamos que posteriormente serão encaminhados os seguintes documentos: Documento Institucional; Regimento Interno da Assembleia; Regimento Interno Eleitoral; texto base; Programação; e, detalhamento das temáticas.
INFORMAÇÕES SOBRE O XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH
Período: 25 a 28 de junho de 2015  Local: Belo Horizonte - MG
Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Subtema:   Temáticas:
©  Sistema de direitos humanos.
©  Sistema de proteção a pessoas ameaçadas;
©  Taxação das grandes fortunas;
©  Participação social/controle social
©  Educação em direitos humanos;
©  Reforma política.
©  Erradicação da tortura;
©  Erradicação do trabalho escravo;
©  Memória, verdade e justiça;
©  Pelos os direitos das crianças e adolescentes.
©  Taxação das grandes fortunas.
©  Democratização da Comunicação e mídias alternativa;
©  Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.
 Apoio: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Estadual de Direitos Humanos;
Comissão de organização vinculada ao MNDH: Gildázio, Rildo, Fabrício, Lurdinha, Raimunda;
Organização interna do evento: entidades filiadas ao MNDH de Minas Gerais.
SEDE NACIONAL - MNDH
END:GALERIA DOS ESTADOS, LOJAS 23 E 24 - ASA SUL
CEP:70310-500 - BRASÍLIA - DF

30.1.15

Queremos ver os jovens vivos! | Anistia Internacional

Queremos ver os jovens vivos! | Anistia Internacional













Assine a petição

Fundo Brasil vai doar mais de R$ 1 milhão para apoiar direitos humanos

Serão apoiados grupos ou indivíduos que combatem a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas 
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar mais de R$ 1 milhão em 2015 para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas.
Dois editais da fundação recebem inscrições até o dia 27 de fevereiro. Ambos estão disponíveis para consulta no site da fundação (www.fundodireitoshumanos.org.br) e também nas páginas da fundação no Facebook (Facebook.com/fundobrasil) e no Twitter (twitter.com/fundobrasil).
Por meio do Edital Anual 2015 - Combate à violência institucional e à discriminação serão doados até R$ 800 mil, até R$ 40 mil por iniciativa. As propostas devem ser apresentadas por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo país.  Serão priorizadas organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes.
Os focos das propostas devem ser baseadas nas seguintes questões: superexploração do trabalho; trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; combate à intolerância religiosa. leia mais...

2015 - RECOMEÇO DA LUTA!

Começando realmente o ano de 2015 temos uma grande ação a fazer sobre a situação dos direitos humanos no Paraná que a luta por uma implementação verdadeira da Defensoria pública no Paraná já que apesar de toda a conversa fiada do Governador reeleito do estado,ainda caminhamos a passos lentos no cumprimento dos direitos de cidadania,sem esquecer da pouca vontade do estado em relação ao COPED-Pr.

15.1.15

30 ANOS DO FINAL DA DITADURA MILITAR NO BRASIL

Os ventos da mudança começaram a soprar às 12h25, quando emissoras de rádio, televisão e as agências de notícia – com seus extintos e barulhentos aparelhos de telex – começaram a disparar os detalhes do acontecimento mais esperado das últimas duas décadas: o ex-governador de Minas, o civil Tancredo Neves, da Aliança Democrática, fora eleito naquele instante o novo presidente do Brasil, vencendo o candidato do PDS, deputado Paulo Maluf por uma diferença de 300 votos.


(...)   Fortalecido pela campanha das Diretas Já e aceito pela caserna para cumprir a transição sem ameaças, Tancredo venceu Maluf facilmente, mas perderia para a doença que três meses depois o matou, sem deixar que assumisse a presidência. Resultado dos compromissos feitos em campanha, seu vice, José Sarney, convocaria a Assembleia Nacional Constituinte e eleições diretas para todos os níveis de poder. Sob a luz de uma nova Constituição, em 1988, o país começaria a se livrar do entulho autoritário.


MNDH - Carta Aberta a Presidente Dilma Rousseff

O Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH, é uma rede com cerca de 400 organizações locais de direitos humanos espalhadas e organizado em todos estados do Brasil, que há mais de 32 anos promove a luta pelos direitos humanos, e nesta oportunidade vem à Vossa presença para cumprimenta-la pela reeleição ao cargo de Presidenta do Brasil.
Em seguida reafirmamos nossa intenção política de fazer avançar no País para a consolidação da democracia com a importância da participação popular nos processos de governo e considerando Vosso expresso compromisso com esta agenda, apresentar a pauta abaixo relacionada, de forma a dispor-se ao diálogo com Vossa Excelência, tendo em vista o interesse comum no avanço da realização dos direitos humanos no Brasil.
O MNDH entende que o recente processo eleitoral trouxe para às agendas e conquistas sociais elevação de pautas reducionistas de direitos em que grupos conservadores provocaram debates desqualificados aflorando contradições ideológicas que sinalizam em retrocessos históricos  e leia mais...

10.1.15

Movimento Nacional de Direitos Humanos no Paraná apoia a livre manifestação


Tropa de Choque do governo do Estado de São Paulo cumpre o Script e na reta final do ato, acaba com a manifestação com bombas de gás, prisões e encurrala pessoas nas ruas...muitas bombas - Passe livre - Direitos Humanos.
fonte:Leo Pinho












4.1.15

Coordenação do MNDH Paraná

NOVAMENTE RECOMEÇO!
Amanhã depois de um 2014,bastante intenso e com bons resultados em todos os sentidos começamos o ano de 2015 de verdade.
Inicia após pelo menos cinco dias de descanso e com projetos muito ousados para o ano que se inicia,no ano de 2014 nem em sonho imaginava estar fazendo uma viagem ao Marrocos e fomos ,mais profundo que esta oportunidade que nossa junção entre várias entidades para denúnciar junto a CIDH-OEA,a situação do sistema carcerário do Paraná-Brasil,a criação em Londrina do Comite contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais,enfim se no ano de 2014 avançamos de forma tão perspicaz por que em 2015 não fazê-lo?

Carlos Henrique Santana
Coordenador Estadual do MNDH-Pr

ASSUNTOS PUBLICADOS