O MNDH solicita às entidades filiadas que se esforcem para participar da videoconferência em preparatória às conferências estaduais e nacional. Leia abaixo parte do convite encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembléia Legislativa, sobre a Videoconferência e que será conectada com as Assembléia Legislativas de todos os Estados.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizará, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, no dia 27 de maio de 2008, das 9h às 12h, videoconferência, por meio do sistema Interlegis, preparatória à XI Conferência Nacional de Direitos Humanos. Essas entidades coordenarão a videoconferência preparatória.
A videoconferência conectará as Assembléia Legislativas de todos os Estados, a partir da sede do Interlegis, no Congresso Nacional, em Brasília. A dinâmica da videoconferência prevê abertura com orientações gerais. Em seguida, intervenções a partir de todas as Assembléias Legislativas, coordenadas pelos Grupos de Trabalho estaduais ou, onde estes ainda não estiverem formados, pelos presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias. A ordem das intervenções entre os Estados será por sorteio. Cada um terá cinco minutos, que poderão ser usados por um ou mais oradores, de acordo com decisão a ser tomada em cada local. As dúvidas serão esclarecidas pelo GT nacional, de Brasília, que fará o encerramento.
As referidas entidades formam o Grupo de Trabalho Nacional responsável pela XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília, tendo como tema central a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A Conferência deverá pactuar compromissos e propor diretrizes para as políticas públicas na área, com impactos nos orçamentos federal e estaduais.
O prazo para as conferências estaduais têm início em 1º de maio e encerramento em 15 de agosto. A escolha dos 1.200 delegados priorizará a participação de todos os segmentos e grupos sociais, sendo 60% deles serão escolhidos pela sociedade civil e 40% por órgãos do poder público da área de Direitos Humanos.
Mais informações e esclarecimentos sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (e-mail cdh@camara.gov.br, telefone 061 3216-6570), à equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (confdh.comunicacao@sedh.gov.br, telefone 061 3429-3076), ou pela página: www.camara.gov.br/cdh
A videoconferência conectará as Assembléia Legislativas de todos os Estados, a partir da sede do Interlegis, no Congresso Nacional, em Brasília. A dinâmica da videoconferência prevê abertura com orientações gerais. Em seguida, intervenções a partir de todas as Assembléias Legislativas, coordenadas pelos Grupos de Trabalho estaduais ou, onde estes ainda não estiverem formados, pelos presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias. A ordem das intervenções entre os Estados será por sorteio. Cada um terá cinco minutos, que poderão ser usados por um ou mais oradores, de acordo com decisão a ser tomada em cada local. As dúvidas serão esclarecidas pelo GT nacional, de Brasília, que fará o encerramento.
As referidas entidades formam o Grupo de Trabalho Nacional responsável pela XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília, tendo como tema central a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A Conferência deverá pactuar compromissos e propor diretrizes para as políticas públicas na área, com impactos nos orçamentos federal e estaduais.
O prazo para as conferências estaduais têm início em 1º de maio e encerramento em 15 de agosto. A escolha dos 1.200 delegados priorizará a participação de todos os segmentos e grupos sociais, sendo 60% deles serão escolhidos pela sociedade civil e 40% por órgãos do poder público da área de Direitos Humanos.
Mais informações e esclarecimentos sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (e-mail cdh@camara.gov.br, telefone 061 3216-6570), à equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (confdh.comunicacao@sedh.gov.br, telefone 061 3429-3076), ou pela página: www.camara.gov.br/cdh
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