Carta de Princípios do MNDH - Íntegra

Carta eleborada durante o 4º Encontro Nacional do

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), em Olinda/PE:

A caminhada pelos direitos humanos é a própria luta do nosso povo oprimido, através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que continua, hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada e sem classes. Neste sentido, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - afirma que os direitos humanos são, fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e econonicamente, a partir da visão mesma destas categorias. Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia-se nos seguintes princípios: 1. Estimular a organização do povo, para que se conscientize de sua situação de opressão, descubra formas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades, promovendo, em todos os níveis, uma educação social e política para os direitos humanos. Este esforço deve possibilitar que o homem torne-se, cada vez mais, sujeito da transformação das atuais estruturas. 2. Lutar, com firmeza, para garantir a plena vigência dos direitos humanos, em qualquer circunstância, defendendo a punição dos responsáveis pelas violações desses direitos e a justa reparação para as vítimas. 3. Incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais, partidários e religiosos, considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental que é nosso compromisso com os oprimidos. 4. Ter claro o seu papel, suas limitações e potencialidades, sua identidade, repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como entidade não governamental. 5. Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-cultural, opinião pública, sexo, cor, idade, deficiência física e/ou mental, condição econômica e ideológica. Unidos, lutaremos pela realização desses compromissos, caminhando, assim, para a construção de uma nova sociedade e do homem novo, no Brasil, na América Latina e no mundo.

Redação da Carta: Leonardo Boff, Dermi Azevedo, da Universidade Metodista de Piracicaba e Daniel Rech, da CPT Nacional.