Direitos Humanos: O outro lado da moeda

Recebido por e-mail

Anistia Internacional
Direitos Humanos: O outro lado da moeda: os dados complicados do Informe 2008
Anistia Internacional dedicou seu Informe 2008: "A situação dos Direitos Humanos no mundo", por ocasião da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e homenageando a coragem dos defensores/as de DDHH. Leia uma resenha do contraste entre as promessas de 1948 e a realidade de 2008.

ARTIGO 1 - Promessa formulada em 1948: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Realidade em 2008: Na primeira metade de 2007 morreram, no Egito, cerca de 250 mulheres devido à violência exercida por seus esposos ou membros de sua família, e uma média de 2 mulheres era violentada no país a cada hora.

ARTIGO 3 - Promessa formulada em 1948:Todo individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Realidade em 2008: 1.252 pessoas, em 24 países distintos foram executadas por seu respectivo Estado, em 2007; no entanto, 104 países votaram a favor de uma suspensão mundial da pena de morte.

ARTIGO 5 - Promessa formulada em 1948:Ninguém será submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Realidade em 2008: Anistia Internacional documentou casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em mais de 81 países, em 2007.

ARTIGO 7 - Promessa formulada em 1948:Todos são iguais perante a lei e têm, sem distinção, direito a igual proteção da lei.
Realidade em 2008: No Informe da Anistia Internacional foram examinados pelo menos 23 países que têm leis que discriminam as mulheres, pelo menos 15 países que discriminam os migrantes e pelo menos 14 países que discriminam as minorias.

ARTIGO 9 - Promessa formulada em 1948:Ninguém poderá ser, arbitrariamente, detido, preso, nem desterrado.
Realidade em 2008: Ao concluir o ano de 2007, havia mais de 600 pessoas detidas sem cargos, julgamento ou revisão judicial de sua prisão na base aérea estadunidense de Bagram, no Afeganistão, e 25.000 permaneciam detidas pela Força Multinacional no Iraque.

ARTIGO 10 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, a ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial.
Realidade em 2008: No Informe 2008 da Anistia Internacional foram examinados 54 países nos quais se realizam julgamentos sem as devidas garantias processuais.

ARTIGO 11 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não seja provada sua culpabilidade, conforme a lei.
Realidade em 2008: As cifras da Anistia Internacional mostram que em Guantanamo estão presas ao redor de 800 pessoas desde que esse centro de detenção foi aberto, em janeiro de 2002, e que, em 2008, continuam presas 270 pessoas sem cargos ou sem o devido processo legal.

ARTIGO 13 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito a circular livremente e a eleger sua residência no território de um Estado.
Realidade em 2008: Em 2007 havia mais de 550 postos de controle e bloqueios do exército israelita que restringiam a circulação da população palestina entre cidades e povoados da Cisjordânia ou a impedia.

ARTIGO 18 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
Realidade em 2008: Segundo dados coletados pela Anistia Internacional, em 45 países havia presos e presas de consciência.

ARTIGO 19 - Promessa formulada em 1948:Todo individuo tem direito à liberdade de opinião e de expressão e a investigar e receber informações e opiniões e a difundi-las, sem limitação de fronteiras, por qualquer meio de expressão.
Realidade em 2008: De acordo com o Informe 2008 da Anistia Internacional, em 77 países se restringia a liberdade de expressão e de imprensa.

ARTIGO 20 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Realidade em 2008: Acredita-se que milhares de pessoas foram presas durante a repressão aos protestos em Myanmar, em 2007; Anistia Internacional crê que ao redor de 700 permanecem recuidas.

ARTIGO 23 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre eleição de seu trabalho, a uma remuneração eqüitativa e satisfatória e a fundar sindicatos e a sindicalizar-se.
Realidade em 2008: Pelo menos 39 sindicalistas foram assassinados na Colômbia, em 2007; 22 foram mortos nos primeiros quatro meses do ano.

ARTIGO 25 - Promessa formulada em 1948:Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado para assegurar sua saúde e bem estar, em particular as mães e as crianças.
Realidade em 2008: 14% da população malawiana vivia com HIV/AIDS em 2007 e somente 3% tinha acesso a medicamentos antiretrovirais gratuitos. Havia 1 milhão de crianças órfãs devido a mortes associadas ao HIV/AIDS.

(Todas as cifras foram extraídas do Informe 2008 da Anistia Internacional. Leia e baixe o Informe 2008 em português: http://thereport.amnesty.org/prt/download-report).