Reunião da coordenação do MNDH-PR, em 26 de setembro de 2009

A reunião da coordenação ampliada do MNDH-PR foi realizada na cidade de Sarandi/PR, após a reunião do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH), com a presença de Clóvis Pereira, Maria Benildes e Maria Ilda (coordenação estadual), Eva dos Santos e Luiz Tannous (coordenação microrregional), Maria Cecílio e Elias Brandão (assessoria de formação), além de João Francisco, Salete Eduardo, Edie Eduardo, Ismael Alves, Kiyomi Hirose e Rodrigo Eduardo (CEEDH-Maringá), Vani Santa e Maria da Paixão (CDH-Londrina).

Os informes

A reunião foi iniciada com informes. Clóvis relata que somente as irmãs Vedruna comunicaram a sede nacional da contribuição anual realizada. Luiz esclarece que o valor da anuidade é de 50, 70 ou 100 reais, de acordo com a possibilidade de cada entidade e que até o dia da Assembléia estadual pode ser realizada o pagamento. Lembrou que para cada entidade ter direito a voto é necessário quitar a anuidade. As organizações que não poderem pagar devem comunicar o coordenador estadual para o estado solicitar isenção. Lembrou ainda que as entidades que desejarem filiação devem participar da assembléia.
Salete informa que ela e João Francisco querem filiar uma ONG recém organizada ao MNDH. Ambos foram lembrados que pelo fato da ONG ter menos de um ano de existência não é possível a filiação. João Francisco questiona a exigência. Questão que deve ser motivo de discussão no MNDH nacional para revisão.
Clovis justifica a ausência de Ivo e Lucas. O primeiro por doença e o segundo por motivo de trabalho. Maria Cecílio justifica a ausência da irmã Verônica. A mesma encontra-se acompanhando visita de superioras de sua congregação. Clóvis informa que oficiou pessoas e organizações solicitando contribuição financeira para a reunião da coordenação e conseguiu 350 reais.
Clóvis informa que ainda não pôde ir até Foz do Iguaçu para verificar a situação do CDH. No entanto, Olírio o informou que o CDH de Foz está desestruturado e quando a situação mudar, o Centro retornará as atividades;
Informou também que esteve em Curitiba visitando o Grupo Tortura Nunca Mais (GTMN) e conversou com Narciso Pires. Ficou sabendo que ele recebe as mensagens do MNDH, só não responde. Informou ainda que o MNDH nacional está fazendo um levantamento sobre a participação das entidades filiadas.

Proposta de encaminhamentos

• Que o processo de referendo das ações nas assembléias estaduais e regionais deve ser ponto de debate para repensar a filiação das entidades, além da revisão das entidades filiadas e sua funcionalidade.
• Luiz e Maria Ilda sugerem que a estadual discuta a forma de coordenar a participação das entidades e exemplificar a possibilidade de se criar uma ficha cadastral a ser renovada a cada ano.
• Maria Cecílio sugeriu resgatar os grupos que se afastaram por meio da recuperação da memória histórica das ações desenvolvidas desde a organização das entidades e sugeriu ao IDDEHA a iniciativa do resgate histórico. Luiz ficou de discutir o assunto com a entidade (poderia ser em forma de um livro).
• Para o encontro e assembléia estadual ficou dos coordenadores estaduais e microrregionais ligarem nas entidades filiadas para saber se continuarão filiadas. Sugeriu-se de se definir um plano de reinserção das entidades.
• Discutiu-se também que após alguém ser eleito para a coordenação estadual ou regional, que seja revisto as condições de representação e ou eventual substituição.
• A última sugestão a ser discutida no encontro e assembléia foi de como fazer as pessoas que representam as entidades repassarem informações sobre suas ações de representação do MNDH.

Coordenação estadual e coordenações regionais

A Assembléia estadual deverá discutir e estruturar as coordenações regionais, pois os coordenadores regionais atuais foram escolhidos durante o encontro de formação, em 2008, “História do MNDH”, visando ajudar a coordenação estadual. É necessária a discussão de regras/critérios de escolha e substituições dos coordenadores regionais no encontro e assembléia.

ENCONTRO E ASSEMBLÉIA DO MNDH-PR E LOCAL DO EVENTO
LOCAL: Chácara Vedruna – Maringá/PR

SÁBADO:

• 08 horas – Recepção e café;
• 09 às 12 horas – Oficina (Prof. Doutorando Nestor Alexandre Perehouskei. Tema “Políticas de Saúde: direitos e acesso”)
• 13h30 – Gilson Cardoso (coordenador nacional do MNDH). Relato do panorama nacional. Em seguida, espaço para as entidades filiadas fazerem perguntas e esclarecer dúvidas;
• APÓS O RELATO – Proposta de filiação de entidades e outros assuntos e encaminhamentos;
• 17 horas – Encerramento do dia.

DOMINGO:

• Avaliação da coordenação;
• Apresentação de chapas à coordenação estadual do MNDH-PR;
• Eleição da coordenação ampliada do estado do Paraná;
• 12 horas – Encerramento do evento.

REGIME DE PARTICIPAÇÃO:

• 2 pessoas por entidade e um voto por entidade filiada;
• As entidades filiadas e a se filiarem devem inscrever seus representantes até dia 23 de outubro.