30.1.09
Participe ao vivo do Fórum Social Mundial
É possível assistir ao vivo os debates do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém/PA, clicando AQUI.
CDH de Londrina reinicia atividades.
Após ficar inativo por alguns anos, o Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina) retoma as atividades. A decisão ocorreu quarta-feira (28/01) em reunião na sede da OAB de Londrina, com a presença de vários representantes de entidades, entre elas o Centro de Estudos Políticos e Culturais Ernesto Che Guevara de Londrina; Fábrica do Teatro do Oprimido de Londrina; Comissão de Direitos Humanos da OAB e MNDH-Paraná.O CDH atuará por comissões e a atividade inicial será acompanhar o processo eleitoral marcado pela Justiça Eleitoral para eleição do prefeito de Londrina. O MNDH Paraná parabeniza o reinício do CDH.
Reunião da coordenação do MNDH/PR, em 31/01/2009
A coordenação do MNDH-PR reunir-se-á neste sábado, 31/01/2009, às 14 horas, no Colégio Santa Cruz, em Maringá/PR, para discutir – entre outros assuntos – o planejamento do Encontro Estadual do MNDH/PR, solicitado para o mês de março. A reunião é aberta à participação das entidades filiadas.
REUNIÃO: 31/01/2009;
HORAS: 14 horas;
LOCAL: Colégio Santa Cruz – Av. Brasil, 53 e 54;
CIDADE: Maringá/PR;
COMO CHEGAR NO LOCAL: A entrada para a reunião será pela Rua Antonio Otavio Scramim, ao lado do Colégio Geraldo Braga;
REFERÊNCIA DO COLÉGIO: Praça do Peladão.
REUNIÃO: 31/01/2009;
HORAS: 14 horas;
LOCAL: Colégio Santa Cruz – Av. Brasil, 53 e 54;
CIDADE: Maringá/PR;
COMO CHEGAR NO LOCAL: A entrada para a reunião será pela Rua Antonio Otavio Scramim, ao lado do Colégio Geraldo Braga;
REFERÊNCIA DO COLÉGIO: Praça do Peladão.
27.1.09
Advogado de entidade do MNDH é assassinado na Paraíba
No dia 24 de janeiro, no Estado da Paraíba, foi brutalmente assassinado Manoel Mattos, advogado de entidade filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Manoel era advogado militante e morreu aos 40 anos, deixando três filhos e sua esposa. O crime ocorreu na região de praias de Pitibu onde passava o fim de semana com amigos. As informações que nos chegam é que sua morte não foi por acaso, nem por engano, considerando sua atuação na defesa da vida. Atuou na CPI do narcotráfico como assessor do Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e contribuiu nas investigações da relatora da ONU, Asmah Jarraji, sobre execuções sumárias no Brasil. De acordo com os colegas do Pernambuco e do Piauí, o crime foi cruel e os tiros foram à queima roupa, não restando à menor dúvida de que se tratava de uma execução.
Dois homens com seus rotos protegidos por panos renderam todos que estavam com Manoel Mattos e diante de deles disseram: "é com você mesmo..." e dispararam dois tiros, o primeiro de doze a queima roupa dilacerou o seu coração e o segundo quando estava tombado, na cabeça. Na sexta-feira, será realizada a Missa de 7º dia e esperam-se centenas ou milhares de pessoas de vários estados.
Manoel Mattos era um advogado militante dos direitos humanos, defensor dos trabalhadores, em particular atuou nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Mata Norte. Fundou o PT no município de Itambé-PE, foi vereador e presidente da Câmara Municipal daquela cidade e era 2º vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. No período da atuação da CPI da Violência ele foi um dos que denunciaram grupos de extermínio, com participação de policiais militares, que atuavam na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba.
Em função desta sua militância corajosa, viveu um período recente sob proteção policial, pois as ameaças de morte eram constantes. Por volta de um ano atrás a proteção policial foi desativada e agora tivemos este desfecho trágico.
Por conta de o crime ter ocorrido no território da Paraíba, competirá à polícia daquele estado a investigação e apuração.
Dois homens com seus rotos protegidos por panos renderam todos que estavam com Manoel Mattos e diante de deles disseram: "é com você mesmo..." e dispararam dois tiros, o primeiro de doze a queima roupa dilacerou o seu coração e o segundo quando estava tombado, na cabeça. Na sexta-feira, será realizada a Missa de 7º dia e esperam-se centenas ou milhares de pessoas de vários estados.
Manoel Mattos era um advogado militante dos direitos humanos, defensor dos trabalhadores, em particular atuou nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Mata Norte. Fundou o PT no município de Itambé-PE, foi vereador e presidente da Câmara Municipal daquela cidade e era 2º vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. No período da atuação da CPI da Violência ele foi um dos que denunciaram grupos de extermínio, com participação de policiais militares, que atuavam na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba.
Em função desta sua militância corajosa, viveu um período recente sob proteção policial, pois as ameaças de morte eram constantes. Por volta de um ano atrás a proteção policial foi desativada e agora tivemos este desfecho trágico.
Por conta de o crime ter ocorrido no território da Paraíba, competirá à polícia daquele estado a investigação e apuração.
Desmilitarização das policias militares estaduais
Proposta de desmilitarização das policias foi aprovada na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília/DF, em dezembro passado e vem recebendo apoio de diversas entidades e movimentos, além de alguns setores do poder público, tornando-se diretriz da Política Nacional de Direitos Humanos.De acordo com a proposta, a desmilitarização é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública, pois permite:
1) um maior controle social sobre as instituições responsáveis pela segurança e sobre as atividades policiais, reduzindo as arbitrariedades policiais;
2) a melhoria das condições de trabalho do policial, uma vez que reduz desigualdades oriundas da rígida hierarquia militar;
3)uma objetiva definição sobre o papel do exército e das polícias em uma sociedade democrática, evitando assim a sobreposição de atividades - tais quais se apresentam nos artigos 42, §1o., 142, §§2o. e 3o, da CF/1988.
Considerando a urgência de uma reforma estrutural das polícias em nosso país, que passa necessariamente pela sua desmilitarização e desvinculação do Exército, por meio de alteração do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, bem como dos artigos acima mencionados.
Interessados em conhecer e assinar proposta de desmilitarização, clique AQUI.
1) um maior controle social sobre as instituições responsáveis pela segurança e sobre as atividades policiais, reduzindo as arbitrariedades policiais;
2) a melhoria das condições de trabalho do policial, uma vez que reduz desigualdades oriundas da rígida hierarquia militar;
3)uma objetiva definição sobre o papel do exército e das polícias em uma sociedade democrática, evitando assim a sobreposição de atividades - tais quais se apresentam nos artigos 42, §1o., 142, §§2o. e 3o, da CF/1988.
Considerando a urgência de uma reforma estrutural das polícias em nosso país, que passa necessariamente pela sua desmilitarização e desvinculação do Exército, por meio de alteração do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, bem como dos artigos acima mencionados.
Interessados em conhecer e assinar proposta de desmilitarização, clique AQUI.
21.1.09
Resumo do Encontro do MNDH-PR de 2008
Segue resumo do Encontro Estadual das Entidades filiadas ao MNDH-PR, realizada em Apucarana, dia 29/11/2008, com a participação de 16 pessoas de 09 entidades.
O encontro iniciou-se pelo estudo do texto “Os Direitos Humanos e a Constituição de 1988” de autoria de João Baptista Herkenhoff, por meio de leitura com comentários dos participantes.
Ressaltou-se a beleza da letra da Carta Magna e a distância da concretização da mesma.
Necessidade de desmistificar que Direitos Humanos servem apenas para defender bandidos e ações que podem contribuir para diminuir este estigma. Que a Constituição Federal (CF) também enfoca os direitos e deveres do Estado para os cidadãos, mas que na prática, esses direitos estão indisponíveis a muitos cidadãos, principalmente para a maioria que não detém o capital econômico, exemplificando contrato de trabalho entre empregador e empregado, onde este se sujeita ser escravo do primeiro, o que é inconstitucional.
A leitura do texto possibilitou o entendimento da necessidade de ações de proteção aos integrantes dos defensores dos Direitos Humanos.
Após o estudo, os participantes realizaram discussão sobre a Conferência Nacional de DH, avaliação sobre 2008 e planejamento de 2009. Tratando-se da avaliação de 2008, constatou-se ter ocorrido apenas um curso de formação, observando-se a necessidade de reorganizar melhor essa atividade de formação.
No planejamento para o ano de 2009 foi discutido sobre as dificuldades financeiras das entidades participantes para participarem das reuniões ou cursos de formação.
Ouve a sugestão de que as entidades se cadastrassem no Ministério da Justiça como OSCIPs, como entidades sem fins lucrativos para que o Ministério analise-as e entregue um credenciamento, Selo, podendo receber financiamento de programas.
Sugeriu-se de que as entidades com dificuldades devem entrar em contato com o MNDH-RS, que orientam os caminhos do financeiro.
Ficou evidente a necessidade da organização de cafés da manhã, setoriais, ficando responsável em Maringá (Eva); Londrina e Cambé (Clóvis); Pato Branco (Beloni) e Curitiba (Luís).
Por fim, acordou-se entre os presentes que no mês de março de 2009 será realizado um Encontro Estadual com as entidades filiadas ao MNDH-Paraná para discutir o MNDH no Estado.
O encontro iniciou-se pelo estudo do texto “Os Direitos Humanos e a Constituição de 1988” de autoria de João Baptista Herkenhoff, por meio de leitura com comentários dos participantes.
Ressaltou-se a beleza da letra da Carta Magna e a distância da concretização da mesma.
Necessidade de desmistificar que Direitos Humanos servem apenas para defender bandidos e ações que podem contribuir para diminuir este estigma. Que a Constituição Federal (CF) também enfoca os direitos e deveres do Estado para os cidadãos, mas que na prática, esses direitos estão indisponíveis a muitos cidadãos, principalmente para a maioria que não detém o capital econômico, exemplificando contrato de trabalho entre empregador e empregado, onde este se sujeita ser escravo do primeiro, o que é inconstitucional.
A leitura do texto possibilitou o entendimento da necessidade de ações de proteção aos integrantes dos defensores dos Direitos Humanos.
Após o estudo, os participantes realizaram discussão sobre a Conferência Nacional de DH, avaliação sobre 2008 e planejamento de 2009. Tratando-se da avaliação de 2008, constatou-se ter ocorrido apenas um curso de formação, observando-se a necessidade de reorganizar melhor essa atividade de formação.
No planejamento para o ano de 2009 foi discutido sobre as dificuldades financeiras das entidades participantes para participarem das reuniões ou cursos de formação.
Ouve a sugestão de que as entidades se cadastrassem no Ministério da Justiça como OSCIPs, como entidades sem fins lucrativos para que o Ministério analise-as e entregue um credenciamento, Selo, podendo receber financiamento de programas.
Sugeriu-se de que as entidades com dificuldades devem entrar em contato com o MNDH-RS, que orientam os caminhos do financeiro.
Ficou evidente a necessidade da organização de cafés da manhã, setoriais, ficando responsável em Maringá (Eva); Londrina e Cambé (Clóvis); Pato Branco (Beloni) e Curitiba (Luís).
Por fim, acordou-se entre os presentes que no mês de março de 2009 será realizado um Encontro Estadual com as entidades filiadas ao MNDH-Paraná para discutir o MNDH no Estado.
15.1.09
Mais uma liderança indígena é assassinada
MNDH exige ação efetiva do governo federal para o caso do assassinato de Valmirei Zoromará.
Mais uma liderança indígena foi vítima da extrema violência da sociedade brasileira. Desta feita foi Valmirei Zoromará – a líder indígena Paresi - assassinada a tiros, na ultima sexta-feira, 9 de janeiro, perto de Nova Marilândia, na região de Diamantino, no estado de Mato Grosso, enquanto pescava com 13 familiares.
Segundo depoimento de seus filhos - Kleberson e Kelly Zoromará - todos estavam pescando em uma represa do córrego Cágado, pertencente a Sebastião de Assis, quando foram alvejados por um funcionário da fazenda, que gritava: "Seus ladrões de peixes".O gerente da propriedade, Ismael Rosa Lima, já confessou o crime e está preso.
O histórico de violência contra a líder indígena Valmirei Zoromará pode ser aquilatado pelo depoimento de sua filha Kelly Zoromará, que numa audiência pública sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso revelou que sua mãe retirou toda a família da aldeia, porque eram constantemente ameaçados de morte.
A aparente banalidade do motivo do assassinato - o suposto roubo de peixe - esconde uma verdadeira razão: a área onde Valmirei foi assassinada foi doada ao grupo Zoromará - no início do século passado - pelo marechal Cândido Rondon e a demarcação da reserva está em fase de estudos, devendo ser homologada ainda este ano.
A região vive situação tensa desde 1992, com fazendeiros ameaçando constantemente os índios. Portanto, não se trata de um crime banal, por motivos fúteis.
Trata-se de uma perseguição sistemática e histórica contra as comunidades indígenas brasileiras e que merece uma resposta mais efetiva por parte das autoridades brasileiras.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH exige que autoridades federais assumam o caso, dêem um basta nesta violência e garantam a terra para as comunidades indígena.
Brasília, janeiro de 2009
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