Manifesto dos Direitos Quilombolas organizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) está sendo divulgado para que as pessoas do Brasil e exterior possam assinar em favor de os territórios quilombolas sejam definitivamente demarcados. Os interessados em assinar o Manifesto devem acessar AQUI e seguir as orientações, boa parte em inglês - o que não impossibilita a compreensão.
Para a CESE, no período recente, uma das maiores conquistas na luta por democracia agrária e combate ao racismo foi a regulamentação de procedimentos que agilizaram a demarcação dos territórios quilombolas, concretizando o direito expresso na Constituição Brasileira. Estes procedimentos foram definidos no Decreto 4887/03. No Brasil há cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas, sendo que destas, aproximadamente 1.300 estão com processo de regularização fundiária em curso no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Leia a íntegra da carta explicativa do Manifesto no site da CESE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário