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9.10.09

Encontro e Assembléia do MNDH-PR

O MNDH-PR informa às entidades filiadas e entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos (saúde, educação, habitação, meio ambiente, portadores de deficiências, negros, entre outras) e que querem se filiar, se prepararem para o Encontro e Assembléia a realizar-se nos dias 07 e 08 de novembro, em Maringá/PR, na Chácara Vedruna.
As entidades devem confirmar a participação de até duas pessoas até o próximo dia 23 de outubro, sendo que uma das pessoas das entidades filiadas tem direito a votar ou ser votado.
As entidades que não são filiadas e querem solicitar filiação precisam participar do encontro e assembléia portando documentos que provam a existência da entidade ou movimento - sem a necessidade de sua institucionalidade -, além da ata de reunião onde os participantes decidiram pela solicitação da filiação (ver ao lado esquerdo deste blog os "Critérios de filiação ao MNDH, assim como no site do MNDH-nacional".

Reunião da coordenação do MNDH-PR, em 26 de setembro de 2009

A reunião da coordenação ampliada do MNDH-PR foi realizada na cidade de Sarandi/PR, após a reunião do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH), com a presença de Clóvis Pereira, Maria Benildes e Maria Ilda (coordenação estadual), Eva dos Santos e Luiz Tannous (coordenação microrregional), Maria Cecílio e Elias Brandão (assessoria de formação), além de João Francisco, Salete Eduardo, Edie Eduardo, Ismael Alves, Kiyomi Hirose e Rodrigo Eduardo (CEEDH-Maringá), Vani Santa e Maria da Paixão (CDH-Londrina).
Os informes
A reunião foi iniciada com informes. Clóvis relata que somente as irmãs Vedruna comunicaram a sede nacional da contribuição anual realizada. Luiz esclarece que o valor da anuidade é de 50, 70 ou 100 reais, de acordo com a possibilidade de cada entidade e que até o dia da Assembléia estadual pode ser realizada o pagamento. Lembrou que para cada entidade ter direito a voto é necessário quitar a anuidade. As organizações que não poderem pagar devem comunicar o coordenador estadual para o estado solicitar isenção. Lembrou ainda que as entidades que desejarem filiação devem participar da assembléia.
Salete informa que ela e João Francisco querem filiar uma ONG recém organizada ao MNDH. Ambos foram lembrados que pelo fato da ONG ter menos de um ano de existência não é possível a filiação. João Francisco questiona a exigência. Questão que deve ser motivo de discussão no MNDH nacional para revisão.
Clovis justifica a ausência de Ivo e Lucas. O primeiro por doença e o segundo por motivo de trabalho. Maria Cecílio justifica a ausência da irmã Verônica. A mesma encontra-se acompanhando visita de superioras de sua congregação. Clóvis informa que oficiou pessoas e organizações solicitando contribuição financeira para a reunião da coordenação e conseguiu 350 reais.
Clóvis informa que ainda não pôde ir até Foz do Iguaçu para verificar a situação do CDH. No entanto, Olírio o informou que o CDH de Foz está desestruturado e quando a situação mudar, o Centro retornará as atividades;
Informou também que esteve em Curitiba visitando o Grupo Tortura Nunca Mais (GTMN) e conversou com Narciso Pires. Ficou sabendo que ele recebe as mensagens do MNDH, só não responde. Informou ainda que o MNDH nacional está fazendo um levantamento sobre a participação das entidades filiadas.

Proposta de encaminhamentos
  • Que o processo de referendo das ações nas assembléias estaduais e regionais deve ser ponto de debate para repensar a filiação das entidades, além da revisão das entidades filiadas e sua funcionalidade.
  • Luiz e Maria Ilda sugerem que a estadual discuta a forma de coordenar a participação das entidades e exemplificar a possibilidade de se criar uma ficha cadastral a ser renovada a cada ano.
  • Maria Cecílio sugeriu resgatar os grupos que se afastaram por meio da recuperação da memória histórica das ações desenvolvidas desde a organização das entidades e sugeriu ao IDDEHA a iniciativa do resgate histórico. Luiz ficou de discutir o assunto com a entidade (poderia ser em forma de um livro).
  • Para o encontro e assembléia estadual ficou dos coordenadores estaduais e microrregionais ligarem nas entidades filiadas para saber se continuarão filiadas. Sugeriu-se de se definir um plano de reinserção das entidades.
  • Discutiu-se também que após alguém ser eleito para a coordenação estadual ou regional, que seja revisto as condições de representação e ou eventual substituição.
  • A última sugestão a ser discutida no encontro e assembléia foi de como fazer as pessoas que representam as entidades repassarem informações sobre suas ações de representação do MNDH.
Coordenação estadual e coordenações regionais

A Assembléia estadual deverá discutir e estruturar as coordenações regionais, pois os coordenadores regionais atuais foram escolhidos durante o encontro de formação, em 2008, “História do MNDH”, visando ajudar a coordenação estadual. É necessária a discussão de regras/critérios de escolha e substituições dos coordenadores regionais no encontro e assembléia.

ENCONTRO E ASSEMBLÉIA DO MNDH-PR E LOCAL DO EVENTO
LOCAL: Chácara Vedruna – Maringá/PR

SÁBADO:
  • 08 horas – Recepção e café;
  • 09 às 12 horas – Oficina (Prof. Doutorando Nestor Alexandre Perehouskei. Tema “Políticas de Saúde: direitos e acesso”)
  • 13h30 – Gilson Cardoso (coordenador nacional do MNDH). Relato do panorama nacional. Em seguida, espaço para as entidades filiadas fazerem perguntas e esclarecer dúvidas;
  • APÓS O RELATO – Proposta de filiação de entidades e outros assuntos e encaminhamentos;
  • 17 horas – Encerramento do dia.

DOMINGO:

  • Avaliação da coordenação;
  • Apresentação de chapas à coordenação estadual do MNDH-PR;
  • Eleição da coordenação ampliada do estado do Paraná;
  • 12 horas – Encerramento do evento.

REGIME DE PARTICIPAÇÃO:

  • 2 pessoas por entidade e um voto por entidade filiada;
  • As entidades filiadas e a se filiarem devem inscrever seus representantes até dia 23 de outubro.

6.10.09

Denúncia de violação dos direitos humanos

DENÚNCIA
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS –
CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA

DO: AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA
AO: SR. PRESIDENTE COMISSAO DIREITOS HUMANOS PARANA

Diante das muitas denuncias que enviamos ao Secretario de Justiça e ao Coordenador do DEPEN, mas eles têm fechados os olhos para os acontecimentos aqui na Casa de Custódia de Curitiba, temos ainda que o Diretor da Unidade dá o apoio para o chefe de segurança fazer esses absurdos, resta-nos a OAB através da Comissão dos direitos Humanos, Pois como agentes responsáveis pela reeducação do preso, vêm a vós solicitar uma visita aos presos na Casa de Custodia de Curitiba.
Quando o Chefe de Segurança Francisco Tavares assumiu implantou-se aqui um regime de tortura e de degradação da pessoa humana. Os presos da Unidade estão em constante greve de fome, não estão recebendo os atendimentos médico e jurídico, são coagidos e torturados psicologicamente pelo chefe de segurança. No mês passado os presos ficaram CINCO DIAS SEM ÁGUA, por ordem do chefe de segurança, pois ele temia por um motim dos presos e mandou cortar a água e dizer que a caixa d’água estava com problemas.
É só fazer uma visita aqui e confirmar com os próprios presos, vejamos alguns exemplos:
- O preso Tiêpo ficou 7 dias sem comer
- Os presos das galerias A, B e C ficaram 5 dias sem água, alguns tiveram que tomar sua própria urina.
- O preso Emerson tomou sua própria Urina
- Os presos ficam de “castigo” fora do prazo estipulado e sem conselho disciplinar.
- Constantemente o Chefe de segurança obriga e pressiona psicologicamente aos presos a assinarem papeis em branco. Um exemplo é o preso Juarez Ferreira Pinto (caso morro do Boi) que foi coagido pelo Chefe de Segurança-Tavares a dizer que não apanhou de outros presos e ainda determinou que o preso Juarez assinasse papel em branco. O advogado do Juarez, Dr. Nilton confirmando a situação solicitou a transferência do preso, mas o Chefe de segurança não respondeu nem uma sindicância e ainda continua abusando da sua autoridade.
Essas atitudes desviam o foco da ressocialização e atrapalha nosso trabalho e o nosso compromisso com a administração pública.
Diante dessas e outras denuncias solicitamos que seja feita uma VISITA DA COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS NESTA UNIDADE.

AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA.

Abuso de autoridade

2.10.09

Reunião do CDH de Londrina

Neste sábado, 03 de outubro, o Centro de Direitos Humanos de Londrina realizará reunião ordinária e todos os coordenadores de comissões devem participar. A reunião começará às 09 horas e deverá ser encerrada às 12 horas, na Avenida Higienópolis, 32 (Sala do Scalassara), estando aberta para novos integrantes.