Por Rodrigo Eduardo CDH Sarandi
Em segunda discussão na câmara municipal de Sarandi, foi aprovado uma
emenda que altera no Plano Municipal de Educação, o termo gênero, para sexo.
Essa mesma discussão se deu no âmbito nacional, quando houve uma tentativa de um grupo político de eliminar o termo gênero do Plano Nacional de Educação. Quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Para responder esta pergunta, precisamos antes entender a diferença entre gênero e sexo. O sexo refere-se ao aspecto biológico (macho e fêmea). Já o conceito de gênero (feminino e masculino) é uma construção social. Nessa construção, as sociedades definem o que consideram ser um comportamento adequado às mulheres, ou seja, ao feminino, e o comportamento adequado aos homens, ou seja, ao masculino. Gênero serve, dessa forma, para determinar tudo que é social, cultural e historicamente definido e não é sinônimo de sexo. É mutável, pois está em constante processo de resinificação devido às interações concretas entre indivíduos do sexo feminino e masculino.
O que acontece é que sexo diz respeito somente ao aspecto biológico, e ignora a construção da identidade social e de gênero. Alguns homens e algumas mulheres não se identificam com suas determinações biológicas de sexo, ou seja, o corpo apresenta um sexo que não condiz com sua identidade de gênero. Estes homens e mulheres são transexuais e transgêneros, e socialmente são marginalizados, principalmente no âmbito da religião.
Considerando as reflexões sobre gênero e sexo, podemos então iniciar uma tentativa de responder à pergunta feita anteriormente: quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Existe hoje no Brasil um avanço do fundamentalismo religioso que busca infiltrar-se em todos os níveis políticos, sejam federais, estaduais ou municipais. No congresso nacional atualmente temos uma bancada evangélica que vem ganhando cada vez mais poder, e junta forças com a bancada da bala, e do “boi” (os ruralistas), estes têm uma pauta ultraconservadora para o país, e nesta pauta entra negar veementemente todo e qualquer direito pleiteado pelas minorias, pelos LGBT's, pelos sem teto, sem terra, etc. Considerando uma onda de ataques as lutas dessas minorias por direitos que vem acontecendo nos últimos tempos, sempre baseados e fundamentados em argumentos religiosos e valores conservadores, não fica difícil compreender quais os reais motivos para tais mudanças nos textos que buscam garantir direitos e igualdade a todos, caminhando na contramão da igualdade concreta.
O que vivenciamos em Sarandi, a partir de agora uma cidade sem gênero foi nada mais, que a reprodução de uma onda conservadora que vem crescendo assustadoramente, e angariando uma juventude completamente desconexa com as mudanças sociais que ocorrem no mundo.
É preciso destacar que os procedimentos para essa mudança de termos no Plano Municipal de Educação, deu-se de forma no mínimo suspeita. Existem perguntas óbvias, que não nos fazemos, como por exemplo: Em que momento os vereadores de Sarandi sentiram a necessidade de propor essa emenda alterando o termo gênero para sexo? Baseado em que e por qual motivos? Os vereadores sabem verdadeiramente a diferença entre sexo e gênero? Como essa modificação beneficia a sociedade? Existe nessa alteração alguma relação com as crenças religiosas dos vereadores? Os vereadores sabem o que é um Estado Laico? Por que ao saber que no dia 18 de maio, dia em que seria votada a alteração em segunda discussão, a câmara municipal estava lotada de pastores, religiosos, e seguidores religiosos? Qual interesse deles nisso? Por que eles chamaram um biólogo para justificar a alteração do termo gênero para sexo? Seria uma tentativa de “biologizar” argumentos a fim de validá-los, já que argumentos religiosos seriam facilmente refutados, visto a laicidade do Estado?
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