Carta de Mobilização para o XVIII Encontro/Assembleia do MNDH‏

Carta Circular Nº 01/MNDH/2015

 Brasília, 03 de fevereiro de 2015.

 Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH,

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015 e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.
Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS os membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais e/ou Assembleias Regionais, observadores e convidados.  O Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais.

A Assembleia Nacional é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional.

A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nacional e do Conselho Nacional,todos com direito a voz e voto.

A anuidade cobrada de todas as organizações, como de costume, refere-se ao período de 2013 a 2015. O pagamento das anuidades poderá ser parcelado em até 04 vezes, desde que a última parcela seja paga até 31 de maio de 2015. O valor a ser cobrado será de R$ 50,00 (cinquenta reais) anual perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) reais por entidade conforme o especificado no quadro abaixo. 

2013	2014	2015	Total
R$ 50,00	R$ 50,00	R$ 50,00	R$ 150,00

Na XVIII Assembleia do MNDH será realizada a eleição da nova Coordenação do MNDH para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador de Formação, Coordenador de Organização de Projetos, Coordenador de Relações Internacionais, Coordenador de Cooperação e parcerias e Coordenador do Conselho nacional para o período de junho de 2015 a junho de 2018. As chapas inscritas deverão apresentar uma plataforma de trabalho. Os responsáveis pela comissão eleitoral são Mônica Alkimin (RJ), Renato Souto (AM) e Ana Maria (MG).

Notificamos que as Assembleias Estaduais e Regionais deverão acontecer no período de 01 de março a 20 de maio, A lista com os delegados habilitados nas devidas assembleias deverá ser encaminhada pelo Articulador Estadual a Coordenação Geral do evento no máximo dia 25 de maio de 2015 no e-mailencontro@mndh.org.br. Tal medida torna-se necessária para que a organização do XVIII Encontro/Assembleia do MNDH possam melhor organizar esse evento.

Considerando as distâncias e as dificuldades de deslocamento os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre poderão realizar suas assembleias em um prazo maior e mais próximo ao evento. No entanto, recomendamos que essas datas sejam informadas à coordenação do evento de forma a facilitar o planejamento da coordenação.

Posteriormente será enviado o número da conta corrente e o banco para que seja efetuado o depósito. O comprovante do depósito deverá ser digitalizado e enviado ao Setor Financeiro, no e-mail financeiro@mndh.org.br dentro do prazo estabelecido de 31 de maio de 2015. O Articulador Estadual será o responsável em repassar as informações necessárias que possibilitem a garantia do pagamento, assim como de encaminhar as informações para a Secretaria Executiva do XVIII Encontro Nacional do MNDH;

Comunicamos que os companheiros e companheiras de Minas Gerais garantiram a hospedagem e alimentação para os participantes, mas o deslocamento a Belo Horizonte e retorno ao Estado de origem ficará a cargo de cada entidade. Portanto, solicitamos que sejam enveredados todos os esforços no sentido de garantir a participação de todas as entidades filiadas ao MNDH ao XVIII Encontro/Assembleia do MNDH.

Informamos ainda que no XVIII Encontro Nacional acontecerá nos dois primeiros dias do evento e são abertos a observadores e a outras pessoas interessadas no tema, mas as despesas deverão ser inteiramente cobertas pelos mesmos. 

Noticiamos que posteriormente serão encaminhados os seguintes documentos: Documento Institucional; Regimento Interno da Assembleia; Regimento Interno Eleitoral; texto base; Programação; e, detalhamento das temáticas.

INFORMAÇÕES SOBRE O XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH

Período: 25 a 28 de junho de 2015  Local: Belo Horizonte - MG

Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Subtema:   Temáticas:

©  Sistema de direitos humanos.

©  Sistema de proteção a pessoas ameaçadas;

©  Taxação das grandes fortunas;

©  Participação social/controle social

©  Educação em direitos humanos;

©  Reforma política.

©  Erradicação da tortura;

©  Erradicação do trabalho escravo;

©  Memória, verdade e justiça;

©  Pelos os direitos das crianças e adolescentes.

©  Taxação das grandes fortunas.

©  Democratização da Comunicação e mídias alternativa;

©  Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.

 Apoio: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Estadual de Direitos Humanos;

Comissão de organização vinculada ao MNDH: Gildázio, Rildo, Fabrício, Lurdinha, Raimunda;

Organização interna do evento: entidades filiadas ao MNDH de Minas Gerais.

SEDE NACIONAL - MNDH
END:GALERIA DOS ESTADOS, LOJAS 23 E 24 - ASA SUL
CEP:70310-500 - BRASÍLIA - DF