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10.12.11

63 anos da Declaração Universal

Extraído de artigo de Paulo César Carbonari

A primeira minuta do texto foi anunciada na sessão de dezembro de 1947. Recebeu sugestões até a sessão da CDH/ONU realizada em maio de 1948, que trabalhou até 16 de junho daquele ano para finalizar o texto que apresentou ao Conselho Econômico e Social. Por sua vez, o Conselho o encaminhou para a Assembleia Geral em agosto. O texto foi analisado na terceira Assembleia Geral, que funcionou em Paris de setembro a dezembro de 1948. Foram 1400 votações para que o texto chegasse ao plenário.

Na sessão de 10 de dezembro de 1948, o plenário promulgou o texto que conhecemos depois de votação que registrou 48 votos a favor, nenhum contra, oito abstenções e duas ausências. A Declaração Universal dos Direitos Humanos saiu a público através da Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral da ONU.

Austregésilo de Athayde, representante do Brasil, foi escolhido para ser o orador responsável pela apresentação do texto para a Assembleia, em 10 de dezembro. Em seu discurso, declarou que o documento não resultara da imposição de “pontos de vista particulares de um povo ou de um grupo de povos, nem doutrinas políticas ou sistemas de filosofia” e continuou dizendo que “a sua forca vem precisamente da diversidade de pensamento, de cultura e de concepção de vida de cada representante. Unidos formamos a grande comunidade internacional do mundo e é exatamente dessa união que decorre a nossa autoridade moral e política”.

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