CEEDH e MNDH-PR realizaram reunião conjunta em Sarandi/PR

Foto: Edie Eduardo de Souza

O Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH) e a coordenação do MNDH-PR realizaram reunião na manhã deste sábado, na cidade de Sarandi, ao lado de Maringá.

A coordenação estadual do MNDH: Clóvis Pereira (Adevilon-Londrina), Maria Benildes (CDH-Pato Branco), Maria Ilda (AMA-Maringá) e os coordenadores regionais: Luiz Tannous (Iddeha-Curitiba) e Eva dos Santos (Movimento Negro-Maringá), participaram da reunião de estudo do CEEDH discutindo o direito à propriedade e a função social da terra e, posteriormente, discutiram e elaboraram a pauta do encontro e assembléia do MNDH-PR marcado para os dias 07 e 08 de novembro de 2009, a ser realizado na chácara Vedruna, em Maringá e deverá contar com a presença do coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso, de Brasília/DF.

Em breve estaremos disponibilizando a PAUTA do encontro/assembléia. Adiantamos que duas pessoas por entidade do Paraná, seja filiada ou a se filiar, podem participar do evento em Maringá. Lembramos que somente uma pessoa por entidade filiada pode votar ou ser votado durante a assembléia.

O encontro e assembléia tem por finalidade avaliar os trabalhos do MNDH-PR nos últimos dois anos, planejar ações para o próximo biênio, eleger nova coordenação estadual do MNDH-PR, discutir a participação no encontro e assembléia do Regional Sul, em Lages/SC, entre outros pontos.

Assentamento Dorcelina Folador - 10 anos de conquista

Ontem, domingo dia 20 de setembro, o assentamento Dorcelina Folador - zona rural de Arapongas - comemorou 10 anos de assentamento, mais os 25 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Estiveram presentes inúmeras autoridades, movimentos sociais, partidos políticos, entidades sociais. Dentre os participantes estiveram várias entidades filiadas ao MNDH, como: CDH de Londrina, UMMA de Apucarana, ADEVILON de Londrina, CCDH de Apucarana e o próprio MNDH-Paraná, representado pelo coordenador estadual e conselheiro Nacional, Clóvis Pereira. Fez parte da programação: apresentação de mística (entre elas o trabalho da Escola Itinerante - foto abaixo), música ao vivo, diversas falas e, por fim o encerramento com o almoço. O MNDH-PR parabeniza todos(as) do assentamento Dorcelina Folador pelos 10 anos, assim como a todos que lutam para que a Reforma Agrária seja de fato implementada em todos os cantos do Brasil.

CDH de Londrina com nova coordenação

O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina, elegeu dia 16 deste mês uma nova coordenação. A eleição foi realizada na Fábrica do Teatro do Oprimido de Londrina, ficando eleitos como coordenador geral, Carlos Henrique Santana; secretário geral, Josemar Lucas e tesouraria, Ana Maria Figueiredo. O MNDH-PR deseja aos eleitos um bom trabalho em conjunto com a rede MNDH Brasil, atualmente com aproximadamente 400 entidades filiadas.

Coordenação do MNDH-PR reune-se em Sarandi/PR

A coordenação do MNDH-PR (coordenadores estaduais e coordenadores regionais), realizará reunião no próximo dia 26, na cidade de Sarandi/PR, a 10 km de Maringá. A reunião será realizada após a reunião do Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos de Maringá e Região (CEEDH-Maringá), como segue:
DIA: 26/09/2009;
HORAS: A partir das 08 horas;
LOCAL: Paróquia Nossa Senhora das Graças - Praça Ipiranga - Final da Avenida Londrina - Centro de Sarandi/PR;
CIDADE: Sarandi/PR - ao lado de Maringá;
PAUTA:
08h00 - Café da manhã;
08h45 - CEEDH - Continuação do estudo do capítulo V da Constituição Federal e comunicados;
10h15 - intervalo;
10h30 - Reunião da coordenação do MNDH-PR para preparar o encontro e assembléia estadual prevista para o mês novembro deste ano, momento em que novas entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos no Paraná poderão se filiar; eleição de uma nova coordenação para o MNDH-PR; encaminhamentos visando o encontro e assembléia do Regional Sul, em Lages/SC, em dezembro e; encontro e assembléia nacional do MNDH-Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2010, em local ainda a ser definido, entre outros pontos.

Reunião das entidades de Apucarana filiadas ao MNDH

O conselheiro nacional e coordenador estadual do MNDH-PR, Clóvis Pereira, reuniu-se em Apucarana, no dia 08 deste mês, com os representantes das entidades filiadas ao MNDH, Marli de Castro e Natalício de Jesus Pinheiro (CDH); Mario dos Santos (CCDH) e Aurita Ferreira Bertolli (UMMA).
A reunião ocorreu no Sindicato da Saúde de Apucarana, momento em que o conselheiro nacional-coordenador estadual informou das atividades do MNDH prevista para este final de ano: Assembléia estadual do MNDH-PR, dias 07 e 08 de novembro, em Maringá, na Chácara Vedruna, momento de estudo, avaliação, eleição e filiações de entidades ao MNDH; Assembléia do Regional Sul do MNDH, em Lages-SC; Conferencia e Assembléia/Seminário Estadual de Direitos Humanos do Paraná (organizado pela CODIC), nos dias 14 e 15 de novembro, em Curitiba; além de reunião da coordenação do MNDH Paraná que deverá ocorrer em breve para organização da assembléia estadual.
Tratou-se também da anuidade das entidades filiadas ao MNDH Nacional e de um possível “café da manhã” ou “chá da tarde” com entidades que desenvolvem ações de direitos humanos na região de Apucarana, com o objetivo de compreenderem o MNDH, levantarem demandas regionais e encaminharem ações, visando novas filiações.

Projeto de Lei sobre a Defensoria Pública

O MNDH-Paraná defende que o Projeto de Lei Complementar 137/2009 sobre a Defensoria Pública seja aprovado na sua forma original, sem emendas e modificações. Eis os principais pontos do PLC 137 de 2009, que trata da Reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública.
A aprovação do PLC nº. 137, de 2009 pelo Senado possibilitará uma imediata melhora no serviço prestado pela Defensoria Pública em todo o país. Dentre os principais aspectos do projeto, podem ser destacados os seguintes:
A) As funções institucionais são ampliadas para que os Defensores Públicos possam atender melhor a população;
B) Cria a ouvidoria da Defensoria Pública para manter um canal de diálogo permanente entre a sociedade civil e a Instituição, visando aprimorar seus serviços;
C) Cria os direitos dos assistidos da Defensoria Pública, uma inovação no sistema de justiça;
D) Determina a criação de núcleos gerais e núcleos especializados (por exemplo: idoso, criança e adolescente), devendo ser instalado onde a população carente mais precisa. Ainda, prevê a descentralização da Defensoria Pública, para instalação de núcleos nas periferias e cidades do interior;
E) Confere atribuições aos Defensores Públicos para assegurar melhor o contraditório e a ampla defesa de seus assistidos;
F) Prevê a preparação do profissional que ingressa na carreira.

MNDH analisa a 1ª Conseg

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília, e que terminou no último domingo (30 de agosto), reuniu cerca 3 mil representantes da sociedade civil (40% do total dos participantes), trabalhadores no setor (30%) e gestores públicos (30%), além de observadores e convidados.