RUMO AO XVIII ENCONTRO NACIONAL/ASSEMBLEIA DO MNDH EM 2015

Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 13 a 16 de agosto de 2015em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO RETROCESSOS”.

Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS todos e todas pessoas defensores(as) de Direitos Humanos, militantes, ativistas, estudantes, professores, gestores públicos, acadêmicos, militantes e lideranças comunitárias e de movimentos sociais, além dos membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais, observadores e convidados.  

O XVIII Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para, oficinas, rodas de conversas, troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais.

Portanto todas e todos membros ou não do MNDH estão convidados para participar do XVIII Encontro Nacional, devendo enviar nome, e-mail, telefone, RG, CPF e breve histórico de atuação para e-mail secretaria@mndh.og.br mediante pagamento de uma taxa de R$ 70,00 (setenta reais) meia para estudantes R$ 35,00 (trinta e cinco reais), cuja inscrição será feita como participante mediante certificado.

Já a Assembleia Nacional é dirigida aos filiados e é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional.

A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nac

MNDH ADIA ASSEMBLEIA NACIONAL

fonte: http://www.mndh.org.br

Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:

a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.

b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.

c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.

Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:

a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.

b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.

c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.

Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data sugerimos a realização de uma reunião da coordenação nacional e do conselho nacional em Belo Horizonte nos dias, 27 e 28 de junho. Acolheremos os que vierem para essa reunião.         (aguardamos confirmação dos que puderem participar).

Nesta reunião do conselho nacional e da coordenação discutiremos assuntos inerentes aos Direitos Humanos, revisar a programação do Encontro Nacional, deliberar outros assuntos, cuja pauta ficará aberta para novas sugestões.

Nova data sugerida para o XVIII Encontro  Nacional é no período de 13 a 16 de agosto de 2015. (já  reservamos o local para essa data).

Certos de poder contar com a compreensão de todos nos despedimos cordialmente. E bom trabalho para todos nós na organização deste encontro.

Comunicamos às entidades Filiadas ao MNDH- Brasil, delegados, conselheiros, parceiros e militantes dos Direitos Humanos no Brasil, em atenção ao nosso encontro previsto para os 25 a 28 deste mês de junho de 2015 vimos comunicar o adiamento do mesmo por motivos que passamos a esclarecer:

a) Apenas 5 Estados fizeram seus Encontros Regionais para debater previamente os temas, bem como definirem suas delegações ao Encontro Nacional.

b) Houve um pedido de adiamento por parte de nossos parceiros e patrocinadores para liberação dos recursos financeiros destinados à realização do evento, cuja efetivação do apoio é fundamental para o sucesso de nosso Encontro Nacional.

c) Há necessidade de realizar uma mobilização junto aos Estados que ainda não concluíram seus encontros para fazê-lo o mais breve possível, até o final do mês de julho.

Tendo em vista as mobilizações já realizadas, bem como a reserva da data sugerimos a realização de uma reunião da coordenação nacional e do conselho nacional em Belo Horizonte nos dias, 27 e 28 de junho. Acolheremos os que vierem para essa reunião.         (aguardamos confirmação dos que puderem participar).

Nesta reunião do conselho nacional e da coordenação discutiremos assuntos inerentes aos Direitos Humanos, revisar a programação do Encontro Nacional, deliberar outros assuntos, cuja pauta ficará aberta para novas sugestões.

Nova data sugerida para o XVIII Encontro  Nacional é no período de 13 a 16 de agosto de 2015. (já  reservamos o local para essa data).

Certos de poder contar com a compreensão de todos nos despedimos cordialmente. E bom trabalho para todos nós na organização deste encontro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE SARANDI

Comitê Dignidade para Detentos e Familiares de Sarandi
Apoio aos familiares detentos e vítimas

Caros cidadãos Sarandienses, vimos por meio desta, informar sobre os motivos da criação do supracitado comitê, bem como quais ações deverão ser implementadas a partir de então.

O Comitê Dignidade para os Detentos e Familiares de Sarandi foi criado em reunião feita no dia 28 de abril de 2015, Centro de Pastoral da Paróquia São Paulo Apóstolo, reunião esta, chamada pela Assessoria Jurídica Popular de Maringá que convidou várias lideranças e representantes de entidades de Maringá e Sarandi para discutir a situação em que se encontram os detentos e a estrutura física da cadeia pública de Sarandi.

Em visita feita por uma comissão formada por representantes de entidades como: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-PR), do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPEDH-PR) e Assessoria Parlamentar do mandato do Deputado Estadual Tadeu Veneri (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEP) foram constatadas as péssimas condições em que se encontram as dependências do prédio da cadeia e por consequência dos detentos.

Considerando que há muito se tem sabido da superlotação e das condições insalubres que oportunizaram a disseminação do bacilo da tuberculose cuja consequência foi a interdição pela vigilância sanitária em 2011.

Considerando que a cadeia de Sarandi tem graves problemas estruturais em suas instalações e que a mesma se localiza em região centralizada onde há um centro de educação infantil, duas escolas de ensino fundamental, clínica materno infantil, a APMI, APAE e clube esportivo, onde circulam centenas de crianças e adolescentes que vivem sob o risco de a qualquer momento acontecer rebeliões e até mesmo fugas.

Considerando que já houve o anúncio de que estaria sendo construída uma nova cadeia ou casa de custódia e que não se obteve informações sobre o andamento dessa questão.

Considerando que a responsabilidade de dar melhores condições estruturais e integridade física e mental aos detentos, que por lei estão sob custódia do Estado, é desse mesmo Estado.

Considerando que enquanto cidadãos, necessitamos ser participativos no que, toca a construção de uma cidade melhor para todos, foi criado esse comitê que pretende colocar em discussão esses problemas citados acima.

Já aconteceram três reuniões para discutirmos o tema e foi decidido que será organizada uma Audiência Pública onde serão convidadas autoridades competentes jurídicas e politicas, que responderão aos questionamentos feitos durante a mesma.

Diante desses fatos, toda a população está convidada a participar e ouvir o que todos os envolvidos têm a falar sobre o assunto.

Essa Audiência Pública será realizada no dia 29 de maio de 2015 às 19:30, no salão paroquial da igreja Nossa Senhora das Graças no centro de Sarandi.

CDDFS-Comitê pela Dignidade dos Detentos e Familiares de Sarandi

SARANDI CIDADE SEM GÊNERO

Por Rodrigo Eduardo CDH Sarandi

Em segunda discussão na câmara municipal de Sarandi, foi aprovado uma emenda que altera no Plano Municipal de Educação, o termo gênero, para sexo.

Essa mesma discussão se deu no âmbito nacional, quando houve uma tentativa de um grupo político de eliminar o termo gênero do Plano Nacional de Educação. Quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?

 
Para responder esta pergunta, precisamos antes entender a diferença entre gênero e sexo. O sexo refere-se ao aspecto biológico (macho e fêmea). Já o conceito de gênero (feminino e masculino) é uma construção social. Nessa construção, as sociedades definem o que consideram ser um comportamento adequado às mulheres, ou seja, ao feminino, e o comportamento adequado aos homens, ou seja, ao masculino. Gênero serve, dessa forma, para determinar tudo que é social, cultural e historicamente definido e não é sinônimo de sexo. É mutável, pois está em constante processo de resinificação devido às interações concretas entre indivíduos do sexo feminino e masculino. 

O que acontece é que sexo diz respeito somente ao aspecto biológico, e ignora a construção da identidade social e de gênero. Alguns homens e algumas mulheres não se identificam com suas determinações biológicas de sexo, ou seja, o corpo apresenta um sexo que não condiz com sua identidade de gênero. Estes homens e mulheres são transexuais e transgêneros, e socialmente são marginalizados, principalmente no âmbito da religião.

Considerando as reflexões sobre gênero e sexo, podemos então iniciar uma tentativa de responder à pergunta feita anteriormente: quais são de fato, os objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Existe hoje no Brasil um avanço do fundamentalismo religioso que busca infiltrar-se em todos os níveis políticos, sejam federais, estaduais ou municipais. No congresso nacional atualmente temos uma bancada evangélica que vem ganhando cada vez mais poder, e junta forças com a bancada da bala, e do “boi” (os ruralistas), estes têm uma pauta ultraconservadora para o país, e nesta pauta entra negar veementemente todo e qualquer direito pleiteado pelas minorias, pelos LGBT's, pelos sem teto, sem terra, etc. Considerando uma onda de ataques as lutas dessas minorias por direitos que vem acontecendo nos últimos tempos, sempre baseados e fundamentados em argumentos religiosos e valores conservadores, não fica difícil compreender quais os reais motivos para tais mudanças nos textos que buscam garantir direitos e igualdade a todos, caminhando na contramão da igualdade concreta.

O que vivenciamos em Sarandi, a partir de agora uma cidade sem gênero foi nada mais, que a reprodução de uma onda conservadora que vem crescendo assustadoramente, e angariando uma juventude completamente desconexa com as mudanças sociais que ocorrem no mundo.
É preciso destacar que os procedimentos para essa mudança de termos no Plano Municipal de Educação, deu-se de forma no mínimo suspeita. Existem perguntas óbvias, que não nos fazemos, como por exemplo: Em que momento os vereadores de Sarandi sentiram a necessidade de propor essa emenda alterando o termo gênero para sexo? Baseado em que e por qual motivos? Os vereadores sabem verdadeiramente a diferença entre sexo e gênero? Como essa modificação beneficia a sociedade? Existe nessa alteração alguma relação com as crenças religiosas dos vereadores? Os vereadores sabem o que é um Estado Laico? Por que ao saber que no dia 18 de maio, dia em que seria votada a alteração em segunda discussão, a câmara municipal estava lotada de pastores, religiosos, e seguidores religiosos? Qual interesse deles nisso? Por que eles chamaram um biólogo para justificar a alteração do termo gênero para sexo? Seria uma tentativa de “biologizar” argumentos a fim de validá-los, já que argumentos religiosos seriam facilmente refutados, visto a laicidade do Estado?

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