Programação do XVI Encontro Nacional / Assembléia do MNDH

No dia 22 de abril tem início o XVI Encontro Nacional do MNDH, em Osasco - SP. A abertura acontece no dia 22 às 12h no Teatro Municipal de Osasco - Av. dos autonomistas, 1533, Vila Campesina. E o encontro segue até o dia 25 no Pólo UAB – Chiquinha Gonzaga Av. Marechal Rondon, 263, Centro – Osasco SP

Acompanhe a programação no documento que está no link a seguir:

http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=102&Itemid=68



:: Atenção Conselheiros:

A Reunião do Conselho, acontece no dia 21 de abril de 2010. 14 h.
Local: Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Profª Aguida Thereza Binotti Pires)
Local: POLO UAB - CHIQUINHA GONZAGA – OSASCO – SP
Endereço do Polo: AV. MARECHAL RONDON. Nº: 263 Bairro: CENTRO

Coordenadora: Vera Aparecida de Oliveira Fone: (11) 2183-0924 , (11) 2183-0949

Reuniões do CEEDH serão fixas

O CEEDH Maringá realizou reunião na manhã deste sábado, 17 de abril, na sala São Francisco, Paróquia São Mateus, em Maringá-PR e ficou acertado que até o fim de 2010 as reuniões serão fixas na Universidade Estadual de Maringá (UEM). As mesmas ocorrerão no último sábado de cada mês, sempre às 14 horas, com oficinas de formação orientadas por um professor.

Seguem as daras das reuniões do CEEDH:

• 29/05/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Aids e Políticas Públicas” – Prof. Nestor Alexandre Perehouskei;
• 26/06/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e políticas sociais” – Profª Salete Eduardo de Souza;
• 31/07/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Histórico do Movimento Negro” – Profª Eva dos Santos Coelho;
• 28/08/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Movimentos sociais e Educação do Campo” – Prof. Elias Canuto Brandão;
• 25 e 26/09/2010 = Jornada de Campo – Assentamento Portal do Tigre – Querência do Norte/PR;
• 30/10/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Programas de Proteção a vítimas e pessoas ameaçadas” – Profª Kiyomi Hirose;
• 27/11/2010 = Avaliação de 2010, planejamento de 2011 e noite de confraternização

Paraná adere ao Plano de Ações contra Tortura

No dia 23 de fevereiro o Paraná formalizou adesão ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil. O Termo de Adesão foi assinado pelo coordenador estadual do MNDH-PR Luiz Tannous (IDDEHA), pelo presidente do IDDEHA e vice presidente do COPED-PR, Paulo Pedron, e por Antonio Narciso Pires, representante do Grupo Tortura Nunca Mais no Paraná, entidades filiadas ao MNDH-PR, além de outras entidades de Direitos Humanos do Paraná.

O termo foi assinado no evento “Escola de Governo”, no Museu Oscar Niemayer. O Paraná é o 14º estado a aderir ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

Confira as principais propostas do MNDH-PR para o biênio 2010-2011

Durante a assembléia regional, os representantes do MNDH-PR defenderam que a prioridade máxima, em nível regional e estadual, será na formação educacional em Direitos Humanos. Também será priorizada a luta pela Implementação da Defensoria Pública no Estado e a Luta em Defesa do PNDH-3.

As propostas de atuação de 2010-2011 para o MNDH-PR são:

-Recadastramento das entidades filiadas buscando a real intenção de continuarem efetivamente participando do MNDH e procurando saber qual a expectativa dessas entidades diante do Movimento;

-Encontros Estaduais e Regionais de formação básica para integrantes da coordenação e das entidades filiadas sobre o MNDH: sua estrutura, sua história, seu funcionamento, objetivos e papel no cenário sócio –político;

-Empoderamento e aporte para que essas lideranças sejam multiplicadores dessas informações junto a suas comunidades visando divulgação do MNDH e esclarecimento das possíveis entidades que possam vir a ser convidadas para o processo de filiação ao Movimento;

-Mobilização para situações que possam se transformar em afluxo de recursos financeiros que viabilizem a participação de um maior número de integrantes nos encontros de formação, ações e assembléias do movimento.

MNDH realiza Assembleia Regional – Sul

(fonte:www.mndh.org.br)

O regional Sul do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realizou assembleia regional nos dias 19 a 21 de fevereiro, em Lages, SC. Participaram representantes das entidades filiadas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A assembleia teve por objetivos: 1. celebrar a caminhada e fortalecer a luta pelos direitos humanos; 2. avaliar a situação geral dos direitos humanos e identificar desafios para a atuação do MNDH; 3. avaliar a atuação do MNDH e apontar diretrizes político-organizativas para o próximo período; e 4. capacitar lideranças em direitos humanos.

O encontro iniciou com uma análise da situação dos direitos humanos e dos desafios para o fortalecimento da luta e do MNDH, ocupando-se de aprofundar o tema da XVI Assembleia Nacional do MNDH: Radicalização da democracia participativa com direitos humanos e o eixo: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos e Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humanos no Brasil.

Também elaborou propostas nas sete temáticas de aprofundamento: 1. Fortalecimento da luta e da agenda popular; 2. Controle social do Estado; 3. Resistências à criminalização de defensores/as; 4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental; 5. Justiça, memória e verdade; 6. Enfrentamento da violência e impunidade; e 7. Educação em direitos humanos.
A assembleia também definiu as prioridades de atuação e propostas político-organizativas para o próximo biênio em cada um dos Estados que compõe o regional e sugestões para o MNDH Nacional. Destaca-se, entre as propostas aprovadas, a realização de um diagnóstico e de debate de aprofundamento sobre a necessidade de fortalecimento institucional e organizacional das entidades filiadas.
Também foram eleitos os nomes para o Conselho Nacional do MNDH, sendo que o conselheiro nacional Paulo César Carbonari foi reeleito, tendo como suplente Beatriz Lang; o outro conselheiro é Luiz Tannous, que terá como suplente Clóvis Pereira. O regional também indicou por unanimidade que Cynthia Pinto da Luz seja reconduzida à Coordenação Nacional do MNDH para mais um mandato. A assembleia também aprovou a filiação de seis novas entidades: CVI Londrina, Bem me quer, de Canoas, Diversidade, de Viamão, FAUERS, de Canoas, Travessias, de Viamão, Instituto de Acesso à Justiça, de Porto Alegre e Themis, de Porto Alegre.