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23.11.08

Seminário sobre Mulheres Negras

O Instituto de Mulheres Negras de Maringá, realizará no próximo dia 30 de novembro, das 08 às 17 horas, no Auditório Hélio Moreira – Paço Municipal de Maringá, o IV Seminário de Mulheres Negras, discutindo a temática “Mulheres Negras e a Cosmovisão Africana”.
Informações podem ser obtidas na Assessoria da Igualdade Racial, com Tayná (44) 3901-2244; Secretaria da Mulher de Maringá, com Cida Magalhães ou Sílvia (44) 3901-1274; no IMNEAM, com Eva Santos (44) 3034-1733 ou na APP-Sindicato, com Wilma ou José (44) 3226-4244.

Mobilização para o encontro estadual

O conselheiro nacional do MNDH e coordenador no Paraná, Clóvis Pereira, solicita aos coordenadores regionais do MNDH (Curitiba, Pato Branco, Maringá, Apucarana e Londrina), que ajudem na mobilização das entidades filiadas para participarem do encontro estadual no próximo sábado, dia 29/11/2008, em Apucarana/PR.
Clóvis Pereira solicita que as entidades confirmem os participantes para que o CDH de Apucarana possa recepcionar a todos (cafés e almoço), evitando surpresas de última hora. Maiores detalhes sobre o local e a pauta, encontra-se abaixo.

14.11.08

Local do Encontro do MNDH-PR, em Apucarana, dia 29/11/2008

O Encontro das entidades do Paraná, filiadas ao MNDH, marcada para o próximo dia 29 de novembro, será na Associação do Sindicato dos Ensacadores, na Rua Dona Leopoldina, 99 (final da rua), no Jardim Independência (fundos do Estádio Bom Jesus da Lapa), em Apucarana/PR.
A coordenação aguarda até 03 pessoas por entidade. Os custos de deslocamento ocorrerá por conta de cada entidade ou pessoa. O CDH de Apucarana está providenciando a alimentação. Se organizem para participar.
DIA DO ENCONTRO: 29/11/2008;
HORAS INÍCIO: 09 horas;
HORÁS ENCERRAMENTO: Antes do anoitecer;
LOCAL: Rua Dona Leopoldina, 99 (final da rua), no Jardim Independência (fundos do Estádio Bom Jesus da Lapa);
CIDADE: Apucarana/PR;
PAUTA PROVISÓRIA: Avaliação dos trabalhos de 2008; Conferência Nacional de DH; Replanejamento para 2009, entre outros.

28.10.08

Justiça condena entidade de Direitos Humanos

Em 2007, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia que declarou ter sido preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados. O processo foi arquivado sem que se entrasse no mérito da questão. Por esse motivo, foi necessário depositar em juízo a quantia de R$ 46.541,72 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e um mil reais e setenta e dois centavos), paga da seguinte forma: a primeira parcela em 11/05/07, no valor de R$ 13.962,50, e 06 parcelas de R$ 5.429,87, pagas em 11/06/07, 11/07/07, 09/08/07, 11/09/07, 11/10/07 e 12/11/07.
Apesar dos apoios e doações recebidas, até o presente momento não se conseguiu estabilizar as finanças. Assim, uma série de medidas serão tomadas para contenção de despesas como a suspensão e distribuição de nosso jornal trimestral, publicado desde 1986, dentre outras atividades.
O GTNM/RJ, entidade filiada ao MNDH, pede apoio. Íntegra do pedido.

Prêmio Nacional de Direitos Humanos

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica abre inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2008. As inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro e as orientações para as indicações constam do portal da SEDH: http://www.sedh.gov.br<http://www.sedh.gov.br/
No portal também encontra-se a Portaria com o Regulamento do Prêmio. Os interessados em concorrer devem visitar o portal e se atentarem às normas. Observem que na edição de 2008, o Prêmio apresenta as seguintes categorias:
1. Santa Quitéria do Maranhão - erradicação do sub-registro de nascimento;
2. Dorothy Stang - defensor de direitos humanos;
3. Enfrentamento à Violência;
4. Enfrentamento à Pobreza;
5. Igualdade de Gênero;
6. Igualdade Racial;
7. Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
8. Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
10. Educação em Direitos Humanos;
11. Erradicação do Trabalho Escravo.