Visita do relator da ONU ao Brasil

Teremos na primeira quinzena do mês de Novembro a visita do relator da ONU para Casos de Execução Sumária. As visitas do relator devem contemplar somente os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. O MNDH está se articulando e preparando para esta visita nas cidades onde o relator estará presente.
Como estarão sem representação as regiões Norte, Centro Oeste e Sul além de alguns outros, o MNDH solicita a todos articuladores destas regiões para que providenciem relatórios sobre casos de execução sumária em suas regiões.
Nestes relatórios devem constar: Local (estado/Cidade) do caso, nome da vítima, circunstâncias e motivação da execução, o relato de se houve ou não investigação do caso e seus resultados e encaminhamento de processo à justiça (se foi aberto). Não é necessário detalhar cada caso a fundo, pois o trabalho de reunião de todos enviados seria por demais extenso, gostaríamos que os relatos fossem bem objetivos.

Bolsa nos Estados Unidos para jornalista

Há uma bolsa em Maime (EUA) disponível a jornalistas que cobrem Direitos Humanos e que sejam de fora do país. Os interessados podem concorrer a uma bolsa em Maime, que fica no nordeste dos Estados Unidos e o último dia de inscrição é dia 15 de dezembro. O vencedor ficará quatro meses no Instituto Oak da Colby College (setembro a dezembro de 2008).

O bolsista vencedor deve ser de fora dos Estados Unidos e deverá pedir licença de seu trabalho para passar um semestre na Colby College e deve estar preparado para conduzir pesquisa e um curso em sua especialidade no Instituto. Os assuntos que o mesmo deve dominar e trabalhará estará voltado para discriminação racial ou étnica, direitos trabalhistas e lutas por recursos ou direitos ambientais, entre outros. Buscar maiores informações nestes sites: http://www.colby.edu/academics_cs/goldfarb/oak/ ou http://www.ijnet.org/Director.aspx?P=Article&ID=306765&LID=3.

Não lendo inglês, aprenda e na dúvida, faça a transcrição do inglês para o português por uma destes tradutores: http://www.google.com.br/language_tools?hl=pt-BR/ ou http://babelfish.altavista.com/ BOA SORTE.

ENTIDADES DO PARANÁ FILIADAS AO MNDH

ATUALIZADO EM: 22 de outubro de 2007

1. Associação de Deficientes Visuais - Londrina e Região (ADEVILON);
2. Associação dos Universitários Indígenas - Paraná;
3. Associação Indigenista - Maringá (ASSINDI);
4. Associação Maringaense de Autistas - Maringá (AMA);
5. Centro Coletivo de Direitos Humanos - Apucarana;
6. Centro de Direitos Humanos - Apucarana;
7. Centro de Direitos Humanos - Foz do Iguaçu;
8. Centro de Direitos Humanos - Londrina;
9. Centro de Direitos Humanos - Pato Branco;
10. Coletivo de Direitos Humanos - Maringá;
11. Comissão de Direitos Humanos – Sarandi;
12. Grupo Tortura Nunca Mais - Curitiba;
13. ONG: Mães Justiça e Paz Vítimas de Violência Policial - Maringá;
14. Sociedade Beneficente Estrela Manhã – Casa Emaús - Maringá;
15. União dos Mutuários e Moradores - Apucarana;
16. União dos Profissionais do Sexo - Maringá (UMPS).

Encontro/Assembléia Estadual do MNDH/PR

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realiza a cada dois anos os encontros/assembléias estaduais e regionais para avaliação, planejamento e eleição de coordenadores e conselheiros, além de novas filiações ao MNDH de entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos.

LEMBRETE: As filiações somente ocorrerão se a entidade interessada participar do Encontro Estadual.

O MNDH, para sobreviver, depende de uma anuidade das filiadas, atualmente entre R$ 50 e R$ 100 reais.

Tratando-se do Paraná e do Regional Sul, acompanhe abaixo o calendário.

PARANÁ - ENCONTRO/ASSEMBLÉIA ESTADUAL:

DIA: 17 de novembro/2007;

HORÁRIO: 08h30min., às 18 horas;

CIDADE: Maringá/PR;

LOCAL: Sítio Escola Milton Santos (MST), ao lado da Penitenciária Estadual (que fica ao lado da cidade de Paiçandu).

MEIOS DE PARTICIPAÇÃO: Orientamos que as entidades se organizem financeiramente para custearem o deslocamento e alimentação. Sugerimos ainda que façam uma CAMPANHA DE ALIMENTOS não perecíveis para doarem à Escola Milton Santos, do MST, possibilitando a todos e todas participantes do dia do encontro se alimentarem no local do evento.

Levem também ROUPAS E CALÇADOS para a Escola Milton Santos.

.

AGENDAR O ENCONTRO/ASSEMBLÉIA DO REGIONAL SUL

LOCAL: Lages/SC.

DIAS: 07, 08 e 09 de dezembro de 2007

Avaliação da VII Conferência

A VII Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada dias 19 e 20 de outubro, em Curitiba, tiveram a participação de aproximadamente 200 pessoas e 100 entidades sociais. Após muitas discussões em grupos, uma única chapa de inscrição contemplou os mais diferentes movimentos e instituições da sociedade civil. No final da Conferência 16 pessoas, representando diferentes segmentos sociais e entidades foram apresentadas e eleitas por aclamação para um mandato de dois: 2008-2009.
06 (seis) conselheiros eleitos tiveram seus nomes assinados pelo MNDH: Clóvis Pereira (ADEVILON-Londrina), entidade filiada ao MNDH; Belony (CDH-Pato Branco), entidade filiada ao MNDH; Natalício (CDH-Apucarana), filiada ao MNDH; além de entidades próximas: Wanderlei (Pastoral Carcerária e CNBB-Londrina); Ismael Alves (APMI-Sarandi) e Elza Mariucci (Projeto Social Santa Cruz-Maringá).

O número de entidades no COPED filiadas ou próximas do MNDH poderá aumentar visto que algumas delas devem se filiar ao Movimento até o final de 2007.
Destacamos que no COPED o conselheiro eleito perde a representatividade ao deixar a instituição representada. Sucessos aos conselheiros eleitos. O Movimento Nacional de Direitos Humanos acompanhará os trabalhos do COPED.

REPÚDIO: Horas antes do início da Conferência – tarde de sexta-feira – o transporte dos participantes das regiões de Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Apucarana e Pato Branco e o almoço não estavam garantidos. O transporte foi resolvido em tempo, mas o restaurante para a refeição dos delegados e participantes não. Como a CODIC não comunicou os responsáveis nas diferentes regiões do Estado, a maioria dos representantes das entidades da sociedade civil nas regiões viajaram sem dinheiro.
O conselheiro do MNDH no Paraná, Elias Canuto Brandão e a coordenadora nacional do MNDH, Rosiana Queiroz (que estava no Paraná por ocasião da Audiência Pública realizada dois dias antes), vendo a situação, pesquisaram um restaurante e garantiram pelo MNDH-PR e Nacional a refeição para os participantes das regiões acima citadas.
Na abertura do evento, o conselheiro nacional disse que o Estado como principal violador dos Direitos Humanos começava mal a Conferência Estadual, violando o direito à alimentação dos delegados, por irresponsabilidade do Estado por meio da SEJU/CODIC, na organização e planejamento do evento.

O MNDH-PR não está tratando de esmola ou assistencialismo aos movimentos sociais por parte do Estado, que somos contra. Mas o evento foi realizado para discussão e avaliação de políticas públicas em Direitos Humanos, ou seja, discussão de orientações do que o Estado deve fazer para garantir a implementação e o respeito aos direitos humanos universais e indivisíveis, civis, sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais e, seus organizadores não foram capazes de viabilizá-los a tempo (meses/anos).