MNDH PARANÁ - Direitos Humanos

COPED-PR realiza diligência na cadeia de Sarandi

2012-02-09T22:09:00.003-02:00

O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) representado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e representantes de entidades de Direitos Humanos do Estado, realizaram diligência, nesta quinta-feira (09), na cadeia pública de Sarandi-PR. A diligência é resultado do descumprimento dos Autos/Termos nºs 624, 1260, 1261 e 1262, de 10/01/2012, onde a cadeia continua recebendo presos, como se estivesse em condições. O Auto de interdição (90 dias) de nº 1261, da Vigilância Sanitária do Município de Sarandi, aponta:

1. Celas insalubres: falta ventilação adequada, falta iluminação adequada, pareces mofadas;

2. Banheiros: falta divisória, falta água quente, falta vedação na rede de esgoto;

3. Falta de limpeza e higiene;

4. Falta de revestimento impermeável e lavável dos colchões;

5. Falta de local ou móvel destinado a guarda de pertences pessoais;

6. Excesso de detentos por cela, levando a aglomerações de pessoas doentes e sãs;

7. Propiciando a proliferação descontrolada de doenças infecto-contagiosa;

8. Edificação mantida sem proteção contra as enfermidades transmissíveis e enfermidades crônicas, aumentando os fatores de estresse psicológico e social.

A diligência do COPED foi acompanhada pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR); Conselho Nacional de Direitos Humanos do MNDH; Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina); Coletivo de Direitos Humanos de Maringá (CEEDH); Comissão de Direitos Humanos de Sarandi (CDH-Sarandi); União e Consciência Negra de Maringá; Conselho de Segurança de Sarandi; vereadores; polícia civil, polícia militar, agentes de segurança e imprensa.

O COPED visitou a Câmara Municipal, a cadeia, o Ministério Público e a Juíza da Comarca de Sarandi, ouvindo autoridades municipais, presos, policiais e agentes de segurança. Constatou a veracidade dos fatos e produzirão relatório a todo o COPED, Assembleia Legislativa do Paraná, Secretaria de Estado de Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Paraná, visando urgentes providências, entre elas a remoção dos detentos doentes, transferência de presos, reformas necessárias dos problemas identificados e construção de uma nova cadeia.

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL

2012-02-02T20:54:00.002-02:00

Nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro do presente ano, o conselheiro Clóvis Pereira representará o Paraná no Conselho Nacional do MNDH em Brasília.

A pauta será definida em reunião, realizada na Casa de Retiro Assunção, Av. L2 Norte, Quadra 611 - 5, Módulo L - SGN.

FELIZ NATAL!

2011-12-24T19:44:00.001-02:00

FELIZ NATAL!

Estatuto De Natal Ligue o Som

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MNDH-PR elege coordenadora estadual

2011-12-10T18:51:00.002-02:00

O MNDH-PR realizou Assembleia Estadual neste sábado, dia 10 de dezembro, 63 anos do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para avaliação do MNDH-PR. Os participantes da Assembleia elegeram como ação bienal à coordenação a reorganização do MNDH Paraná até 2013. Dois eventos foram agendados para 2012: a participação das entidades filiadas na Assembleia do Regional Sul, em Lages-SC e no Encontro e Assembleia Nacional, em datas ainda a serem definidas. No final do evento, aprovaram a filiação do "Instituto de Direitos Humanos e Cidadania - Papa Leão XIII" e elegeu Eva dos Santos Coelho para coordenar o MNDH-PR no biênio 2012-2013, tomando posse imediatamente. Os representantes das entidades de Direitos Humanos presentes na Assembleia se comprometeram apoiar a coordenadora estadual.

Participaram da Assembleia: ONG Justiça e Paz, de Maringá; CEEDH-Maringá; AMA-Maringá; Instituto de Direitos Humanos Papa Leão XIII, de Maringá; União e Consciência Negra, de Maringá; CDH-Sarandi; Adevilon-Londrina; CDH-Londrina e Associação dos membros e amigos da Igreja Evangélica Quadrangular de Campo Mourão.

Ato público do CDHMP-Foz do Iguaçu

2011-12-10T18:48:00.000-02:00

O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) realizou neste sábado (10) um ato público no bairro Morumbi, em Foz do Iguaçu-PR, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. O ato contou com atividades culturais: música, teatro, sarau de poesia, rap, dança, exposições e varal de protesto.

CDHMP-Foz e a saúde do trabalhador

2011-12-10T18:42:00.003-02:00

O Grupo de Trabalho (GT) sobre saúde e violência, do CDHMP/Foz do Iguaçu, depois de avaliar a situação da saúde do trabalhador na região de Foz do Iguaçu, durante mais de um ano, denuncia o completo descaso com o qual a área tem sido tratada pelas autoridades de saúde, pelos empregadores e pelos próprios sindicatos que representam suas categorias.

63 anos da Declaração Universal

2011-12-10T18:29:00.001-02:00

Extraído de artigo de Paulo César Carbonari

A primeira minuta do texto foi anunciada na sessão de dezembro de 1947. Recebeu sugestões até a sessão da CDH/ONU realizada em maio de 1948, que trabalhou até 16 de junho daquele ano para finalizar o texto que apresentou ao Conselho Econômico e Social. Por sua vez, o Conselho o encaminhou para a Assembleia Geral em agosto. O texto foi analisado na terceira Assembleia Geral, que funcionou em Paris de setembro a dezembro de 1948. Foram 1400 votações para que o texto chegasse ao plenário.

Na sessão de 10 de dezembro de 1948, o plenário promulgou o texto que conhecemos depois de votação que registrou 48 votos a favor, nenhum contra, oito abstenções e duas ausências. A Declaração Universal dos Direitos Humanos saiu a público através da Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral da ONU.

Austregésilo de Athayde, representante do Brasil, foi escolhido para ser o orador responsável pela apresentação do texto para a Assembleia, em 10 de dezembro. Em seu discurso, declarou que o documento não resultara da imposição de “pontos de vista particulares de um povo ou de um grupo de povos, nem doutrinas políticas ou sistemas de filosofia” e continuou dizendo que “a sua forca vem precisamente da diversidade de pensamento, de cultura e de concepção de vida de cada representante. Unidos formamos a grande comunidade internacional do mundo e é exatamente dessa união que decorre a nossa autoridade moral e política”.

Paraná realiza Assembleia Estadual do MNDH

2011-12-09T17:50:00.004-02:00

Neste sábado, 10 de dezembro (Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos), o Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR), realiza sua Assembleia Estadual para avaliação dos trabalhos dos últimos dois anos, levantamento e avaliação das entidades filiadas ao MNDH, planejamento para o próximo biênio e eleição da coordenação estadual. A Assembleia será realizada nas dependências da APP-Sindicato, na cidade de Maringá-PR.

DIA: 10/12/2011;
HORÁRIO: 08h00 às 16horas;
LOCAL: APP-Sindicato - Rua Joubert Carvalho, 623 - Sala 804 - Edifício Atalaia - próximo ao terminal de ônibus urbano - Centro de Maringá.

Paraná no Combate à Tortura

2010-10-15T11:36:00.002-03:00

O Estado do Paraná implantou em setembro o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. A ação tem parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, idealizadora do projeto, que, com o Paraná, abrange 16 estados.

O Comitê Estadual tem por finalidade essencial, monitorar e seguir o Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura, conforme a diretriz nacional, visitas a carceragens e presídios, propostas aos órgãos associados para combate e prevenção da prática de tortura e campanhas informativas e eventual acolhimento das vítimas. Dezesseis membros do comitê tomaram posse na cerimônia. O MNDH-PR está representado neste comitê pelo IDDEHA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos.

Defensoria Pública está prestes a sair

2010-10-15T11:36:00.001-03:00

Após 19 anos, desde o início da discussão, mas sem estar regulamentada, a Defensoria Pública do Paraná está próxima de sair do papel e entrar na vida de cerca de 7 milhões de pessoas que não podem pagar honorários para o sistema jurídico.

O Governo do Estado assinou uma mensagem à Assembleia Legislativa que formata e estrutura o órgão. Atualmente a Defensoria Pública funciona no Centro de Curitiba, sem ter profissionais contratados (atualmente os profissionais que atuam como defensores públicos são advogados designados pelo Estado).

Neste ano deverá ser lançado o edital do concurso para a contratação de 50 a 70 profissionais.

A iniciativa irá beneficiar os setores mais carentes da população, que hoje são excluídos do acesso à Justiça, um direito constitucional.

Acesse aqui a cartilha Justiça para Todos, sobre a importância das Defensorias Públicas (autoria do mandato do Dep. Estadual Tadeu Veneri)

Eleições Conasp

2010-10-15T11:33:00.001-03:00

O novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) foi eleito, para o mandato de dois anos.

Conheça as instituições eleitas para o Conasp

Sociedade Civil

Fóruns Redes e Movimentos Sociais
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE)
Rede Desarma Brasil
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil)

Entidades

Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Pastoral Carcerária Nacional (ASAAC)
Conselho Federal de Psicologia
Viva Rio

Trabalhadores

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL)
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL)
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (SINDAPEF)
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (ANASPRA)
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF)
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL)
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI)
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Acompanhe os trabalhos da Central Jovem de Comunicação

2010-10-15T11:29:00.002-03:00

Um grupo de adolescentes participa no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de formação em Comunicação, para debaterem, divulgarem e exporem suas opiniões sobre temáticas ligadas à juventude. Eles atuam por meio do projeto Central Jovem de Comunicação. Atualmente eles estão construindo conteúdos relacionados à prevenção de DSTs/Aids. Parte das produções dos jovens vão para o blog Central Jovem. Um dos ْltimos trabalhos foi a cobertura jornalística da Parada da Diversidade de Curitiba.

Acompanhe aqui!

Seminário Mulheres Negras irá discutir relações étnico-raciais no cotidiano escolar

2010-08-20T10:13:00.003-03:00

No dia 27 de agosto, o Instituto de Mulheres Negras Enedina Alves Marques e a Secretaria da Mulher, realizam mais uma edição do Seminário de Mulheres Negras. O evento acontece no Auditório Hélio Moreira e será direcionado a comunidade em geral. Para participar de mais essa edição do Seminário, os interessados devem realizar suas inscrições no dia e local do evento até seu início ou antecipadamente através do site http://www.maringa.pr.gov.br/mulheresnegras

Durante o Seminário serão discutidos as relações étnico-raciais no cotidiano escolar, coordenado pela palestrante Rosa Margarida de Carvalho Rocha, graduada em pedagogia; especialista em didática - fundamentos teóricos da Prática pedagógica, e Estudos Africanos e Afro-Brasileiros. Rosa Margarida já foi assessora do Ministério da Educação - MEC em 2004/2005; criou o PRÓ-AFRO - Projeto de valorização da Cultura Negra nas Escolas de Minas; exerceu o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Educação de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Sabará e da Secretaria de Estado de Educação do Paraná. Autora dos “Direitos Essenciais da Criança Negra na Escola”, do Almanaque Pedagógico Afro-brasileiro dentre outros. A VI edição do Seminário de Mulheres Negras de Maringá conta ainda com apoio da Associação União e Consciência Negra de Maringá, APP - Sindicato Núcleo de Paranavaí e Maringá, Assessoria da Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal da Mulher de Maringá – CMMM.

Conquista Histórica

2010-06-11T11:45:00.003-03:00

No dia 26 de maio de 2010 o IDDEHA - Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, filiado ao MNDH, obteve, depois de dois meses de batalha judicial, importante e histórica decisão na proteção dos direitos humanos.

Trata-se de liminar concedida para que um portador de grave enfermidade, que corria risco de morte no Complexo Médico Penal do Paraná tivesse o direito à prisão domiciliar, pois no Complexo ele não vinha recebendo tratamento apropriado.

A liminar foi concedida em mandado de segurança (nº 680.349-8/TJPR), pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Dr. Antônio Martelozzo, que deferiu o direito de prisão domiciliar a Márcio Daniel Quarentei.

O paciente estava nitidamente desnutrido. Ele é portador de osteomielite, uma espécie de câncer nos ossos que exige cuidados médicos contínuos, porém ele estava sendo tratado apenas com remédios para problemas gástricos, para dor e para dormir.

Defendeu-se que uma prisão nestas condições resulta tratamento degradante, desumano e cruel. O IDDEHA entrou com a ação contra a decisão do Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba que, com base em laudo médico elaborado pelo próprio Complexo, havia determinado que o paciente permanecesse na unidade penitenciária até sua alta médica. O IDDEHA defendeu que a decisão do juiz que indeferiu sua saída do Complexo Médico equivale à aplicação de uma pena de morte.

A conquista é resultado do trabalho do Centro de Referência em Direitos Humanos do IDDEHA. O Centro atende a casos de violações aos Direitos Humanos priorizando Curitiba e Região Metropolitana. Atende pelo telefone (41) 3262 1340.

Como foi o Ato público em Londrina

2010-06-11T11:42:00.000-03:00

Neste dia 8 de junho em todo o Estado do Paraná, crianças, jovens, idosos, estavam nas ruas manifestando sua indignação contra o que nós defensores(as) dos direitos humanos chamamos de roubo, que é a corrupção no poder Legislativo do Parana. Quando dinheiro público não cumpre sua finalidade, não volta para a população direitos básicos desta população não são respeitados. Direitos como da moradia, da saúde, da educação, etc deixam de ser atendidos porque o dinheiro que é de todos e todas as pessoas passa a ser apropriado por algumas pessoas. Indevidamente, de forma privada.

Em Londrina, os(as) militantes do Centro De Direitos Humanos fizeram se presentes no Calçadão, nesta terça-feira, dia 8 de junho de 2010, junto com a Central única do Trabalhadores, Movimento Estudantil e tantas outras entidades que ajudaram na mobilização articulada pela OAB, ACIL e igrejas na luta por um Paraná mais justo.

veja mais em http://cdhlondrina.blogspot.com:80/2010/06/ato-publico-em-londrina-8-de-junho.html

DIA 8 DE JUNHO - ATO PÚBLICO "O PARANÁ QUE QUEREMOS"

2010-06-07T15:16:00.001-03:00

A OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná), com o apoio de mais de 2.500 entidades, empresas e pessoas físicas, convida a todos a participarem do primeiro ato público do movimento “O Paraná que Queremos”.

Este movimento nasceu a partir da indignação causada na população com a série de reportagens “Diários Secretos”, produzida pela RPCTV e Gazeta do Povo, que trouxe à tona um escândalo político sem precedentes na história paranaense. A OAB-PR decidiu convidar a sociedade para uma grande mobilização que exige um Paraná mais transparente, mais ético e honesto. Um Paraná à altura da dignidade do nosso povo.

No próximo dia 08 de junho, venha participar do ato público que ocorrerá a partir das 18h.

Confira as cidades que confirmaram o Ato:
Curitiba - 18h - Boca Maldita
Londrina - 18h - Calçadão (Avenida Paraná)
Maringá - 17h30 - Sincomar
Foz do Iguaçu - 17h - Passeata na Avenida Brasil
Ponta Grossa - 18h - Terminal de Ônibus Parque Ambiental
Pato Branco - 18h - Plenário da Câmara
Guarapuava - 18h - Caminhada cívica pelo calçadão
Cascavel - 18h - Calçadão (em frente à Catedral)
Marechal Cândido Rondon - 18 horas - Esquina das ruas Sete de Setembro e Santa Catarina
Paranavaí - 17h - Calçadão da rua Souza Naves
Umuarama - 7h30 - Praça Miguel Rossafa

Para aderir ao movimento cadastre-se no site: www.novoparana.com.br

Campanha pela memória e pela verdade

2010-06-07T14:55:00.002-03:00

A OAB/RJ lançou a Campanha pela Memória e pela Verdade em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar (1964-1985). O MNDH apoia a iniciativa, defendendo o direito das famílias para que elas conheçam o paradeiro dos desaparecidos.

São filmes de 30 segundos com a participação de diversos artistas como Fernanda Montenegro, Osmar Prado, José Mayer, Eliane Giardini e Mauro Mendonça. Clique aqui e assista aos vídeos.

Fundação do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região

2010-05-12T12:11:00.003-03:00

Foi realizado no último dia 8 de maio de 2010, sábado, no auditório do SINDPREVS Londrina, o Seminário “Contra a Privatização: por uma Saúde Pública de Qualidade – Radicalizando a Reforma Sanitária”, e a fundação do “Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região”. Compareceram ao evento mais de 60 pessoas, entre trabalhadores da saúde, usuários, conselheiros, estudantes e representantes de diversas entidades.

A Profª Drª Maria Valéria Correia da Universidade Federal de Alagoas e integrante do “Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização” foi a palestrante convidada para falar sobre as Organizações Sociais (OSs) e Fundações Estatais de Direito Privado na saúde pública. Segundo a palestrante, as OSs e Fundações Estatais de Direito Privado contrariam a legislação do Sistema Único de Saúde, ameaçam os direitos sociais, precarizam as condições de trabalho dos profissionais de saúde, limitam a participação da sociedade e facilitam o desvio de dinheiro público.

Após a palestra, foi submetido à aprovação da plenária o documento de fundação do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região e as seguintes bandeiras de luta foram incluídas:
- Aliar-se aos interesses das classes populares;
- Defesa do SUS constitucional;
- Contra as privatizações, terceirizações, OSs, OSCIPs e Fundações;
- Ampliação da participação popular na saúde;
- Recursos públicos da área da saúde devem ser destinados ao setor público;
- Participação da sociedade no controle de epidemias a exemplo da dengue e gripe A.

A primeira reunião do Fórum está marcada para o dia 22 de maio de 2010, sábado, à partir das 9 horas no SINDPREVS – Av. Jorge Casoni, 2575 – Londrina.

Encontro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos

2010-05-07T11:44:00.006-03:00

O XVI Encontro Nacional do MNDH, realizado entre em 22 e 25 de Abril Osasco - São Paulo, foi marcado pela entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, ao ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Uma das principais pautas do Encontro foi a defesa da integralidade do PNDH-3. O site do MNDH ressalta o comentário de Vannuchi: que o militares contrários não querem que a sociedade saiba de tudo o que ocorreu durante a ditadura militar; que o latifúndio não quer entender que a luta pela terra é, antes de tudo, a luta pela vida e que a mídia não percebeu, inclusive, que o PNDH 3 é mais ameno que o PNDH 2, quando o assunto é a responsabilização da mídia. Mais em http://www.mndh.org.br/

veja mais fotos:
http://mndhparana.blogspot.com/2009/05/blog-post_07.html

Programação do XVI Encontro Nacional / Assembléia do MNDH

2010-04-19T17:30:00.004-03:00

No dia 22 de abril tem início o XVI Encontro Nacional do MNDH, em Osasco - SP. A abertura acontece no dia 22 às 12h no Teatro Municipal de Osasco - Av. dos autonomistas, 1533, Vila Campesina. E o encontro segue até o dia 25 no Pólo UAB – Chiquinha Gonzaga Av. Marechal Rondon, 263, Centro – Osasco SP

Acompanhe a programação no documento que está no link a seguir:

http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=102&Itemid=68

:: Atenção Conselheiros:

A Reunião do Conselho, acontece no dia 21 de abril de 2010. 14 h.
Local: Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Profª Aguida Thereza Binotti Pires)
Local: POLO UAB - CHIQUINHA GONZAGA – OSASCO – SP
Endereço do Polo: AV. MARECHAL RONDON. Nº: 263 Bairro: CENTRO

Coordenadora: Vera Aparecida de Oliveira Fone: (11) 2183-0924 , (11) 2183-0949

Reuniões do CEEDH serão fixas

2010-04-19T17:27:00.002-03:00

O CEEDH Maringá realizou reunião na manhã deste sábado, 17 de abril, na sala São Francisco, Paróquia São Mateus, em Maringá-PR e ficou acertado que até o fim de 2010 as reuniões serão fixas na Universidade Estadual de Maringá (UEM). As mesmas ocorrerão no último sábado de cada mês, sempre às 14 horas, com oficinas de formação orientadas por um professor.

Seguem as daras das reuniões do CEEDH:

29/05/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Aids e Políticas Públicas” – Prof. Nestor Alexandre Perehouskei;
26/06/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e políticas sociais” – Profª Salete Eduardo de Souza;
31/07/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Histórico do Movimento Negro” – Profª Eva dos Santos Coelho;
28/08/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Movimentos sociais e Educação do Campo” – Prof. Elias Canuto Brandão;
25 e 26/09/2010 = Jornada de Campo – Assentamento Portal do Tigre – Querência do Norte/PR;
30/10/2010 = “Educação em Direitos Humanos: Programas de Proteção a vítimas e pessoas ameaçadas” – Profª Kiyomi Hirose;
27/11/2010 = Avaliação de 2010, planejamento de 2011 e noite de confraternização

Paraná adere ao Plano de Ações contra Tortura

2010-02-24T11:11:00.003-03:00

No dia 23 de fevereiro o Paraná formalizou adesão ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil. O Termo de Adesão foi assinado pelo coordenador estadual do MNDH-PR Luiz Tannous (IDDEHA), pelo presidente do IDDEHA e vice presidente do COPED-PR, Paulo Pedron, e por Antonio Narciso Pires, representante do Grupo Tortura Nunca Mais no Paraná, entidades filiadas ao MNDH-PR, além de outras entidades de Direitos Humanos do Paraná.

O termo foi assinado no evento “Escola de Governo”, no Museu Oscar Niemayer. O Paraná é o 14º estado a aderir ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

Confira as principais propostas do MNDH-PR para o biênio 2010-2011

2010-02-22T17:17:00.000-03:00

Durante a assembléia regional, os representantes do MNDH-PR defenderam que a prioridade máxima, em nível regional e estadual, será na formação educacional em Direitos Humanos. Também será priorizada a luta pela Implementação da Defensoria Pública no Estado e a Luta em Defesa do PNDH-3.

As propostas de atuação de 2010-2011 para o MNDH-PR são:

-Recadastramento das entidades filiadas buscando a real intenção de continuarem efetivamente participando do MNDH e procurando saber qual a expectativa dessas entidades diante do Movimento;

-Encontros Estaduais e Regionais de formação básica para integrantes da coordenação e das entidades filiadas sobre o MNDH: sua estrutura, sua história, seu funcionamento, objetivos e papel no cenário sócio –político;

-Empoderamento e aporte para que essas lideranças sejam multiplicadores dessas informações junto a suas comunidades visando divulgação do MNDH e esclarecimento das possíveis entidades que possam vir a ser convidadas para o processo de filiação ao Movimento;

-Mobilização para situações que possam se transformar em afluxo de recursos financeiros que viabilizem a participação de um maior número de integrantes nos encontros de formação, ações e assembléias do movimento.

MNDH realiza Assembleia Regional – Sul

2010-02-22T17:09:00.003-03:00

(fonte:www.mndh.org.br)

O regional Sul do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realizou assembleia regional nos dias 19 a 21 de fevereiro, em Lages, SC. Participaram representantes das entidades filiadas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A assembleia teve por objetivos: 1. celebrar a caminhada e fortalecer a luta pelos direitos humanos; 2. avaliar a situação geral dos direitos humanos e identificar desafios para a atuação do MNDH; 3. avaliar a atuação do MNDH e apontar diretrizes político-organizativas para o próximo período; e 4. capacitar lideranças em direitos humanos.

O encontro iniciou com uma análise da situação dos direitos humanos e dos desafios para o fortalecimento da luta e do MNDH, ocupando-se de aprofundar o tema da XVI Assembleia Nacional do MNDH: Radicalização da democracia participativa com direitos humanos e o eixo: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos e Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humanos no Brasil.

Também elaborou propostas nas sete temáticas de aprofundamento: 1. Fortalecimento da luta e da agenda popular; 2. Controle social do Estado; 3. Resistências à criminalização de defensores/as; 4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental; 5. Justiça, memória e verdade; 6. Enfrentamento da violência e impunidade; e 7. Educação em direitos humanos.
A assembleia também definiu as prioridades de atuação e propostas político-organizativas para o próximo biênio em cada um dos Estados que compõe o regional e sugestões para o MNDH Nacional. Destaca-se, entre as propostas aprovadas, a realização de um diagnóstico e de debate de aprofundamento sobre a necessidade de fortalecimento institucional e organizacional das entidades filiadas.
Também foram eleitos os nomes para o Conselho Nacional do MNDH, sendo que o conselheiro nacional Paulo César Carbonari foi reeleito, tendo como suplente Beatriz Lang; o outro conselheiro é Luiz Tannous, que terá como suplente Clóvis Pereira. O regional também indicou por unanimidade que Cynthia Pinto da Luz seja reconduzida à Coordenação Nacional do MNDH para mais um mandato. A assembleia também aprovou a filiação de seis novas entidades: CVI Londrina, Bem me quer, de Canoas, Diversidade, de Viamão, FAUERS, de Canoas, Travessias, de Viamão, Instituto de Acesso à Justiça, de Porto Alegre e Themis, de Porto Alegre.

2010-02-22T16:07:00.001-03:00

A Ama - Associação Maringaense dos Autistas, entidade filiada ao MNDH, realiza um belo projeto de musicalização, financiado pelo FIA e executado pelo professor Rogério Fernandes.

Confira abaixo os vídeos das gravações dos alunos:

Assembleia dos movimentos sociais define pauta para este ano

2010-02-05T09:37:00.000-02:00

Plenária realizada no Fórum Social Mundial estabeleceu algumas datas de lutas e temas prioritários para 2010

Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.

Ficou definido que no dia 31 de maio ocorrerá, em São Paulo, uma assembleia nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de estabelecer um calendário comum de lutas. Antes da leitura do texto preliminar, pelo menos dois importantes eventos foram anunciados:

- O Fórum Social das Américas, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto na capital do Paraguai, Assunção;
- Uma conferência dos povos sobre as mudanças climáticas, que ocorrerá em Cochabamba, na região central boliviana, entre 19 e 22 de abril.

*Fonte: Brasil de fato – 29/01 – Por Igor Ojeda

Coordenação do MNDH-PR realiza sua primeira reunião de 2010

2010-01-25T14:06:00.004-02:00

O MNDH Paraná realizará reunião da coordenação no próximo sábado, dia 30 de janeiro, às 09 horas, em Maringá. Acontecerá a troca da coordenação estadual. Assumem a coordenação do MNDH-PR: Luiz Antonio Tannous, de Curitiba; João Francisco Freire Neto, de Sarandi e Vani Espírito Santo, de Londrina. Deixarão a coordenação: Clóvis Pereira, de Londrina; Maria Benildes, de Pato Branco e Maria Ilda Queiroz de Souza, de Maringá.

MNDH lança dia D em defesa do PNDH 3

2010-01-14T10:41:00.000-02:00

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) - rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o País – CONVOCA as entidades filiadas para realizarem, no próximo dia 14 de janeiro (quinta-feira), o Dia D em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) e da democracia brasileira.

A mobilização se justifica frente a escalada conservadora contrária ao PNDH 3, escalada esta capitaneada por militares, parte da mídia, segmentos econômicos conservadores e até alguns ministros do Governo Federal.

A mobilização deve ser realizada nas cidades e nos estados onde estão sediadas as organizações, de modo a sensibilizar as populações locais e denunciar a campanha que procura desqualificar a luta pelos direitos humanos no Brasil.

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 11 de janeiro de 2010.

NOTA PÚBLICA SOBRE PNDH 3

2010-01-02T21:32:00.000-02:00

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça.

Para o MNDH, a luta pela memória e a verdade como direitos humanos é parte fundamental da luta pela consolidação da democracia e para que efetivamente o Brasil possa dizer um “basta!” e um “nunca mais” a todas as formas de ditadura e, acima de tudo identifique os responsáveis por crimes contra os direitos humanos e promova a reparação de pessoas que sofreram violações no período da ditadura.

Dessa forma, o MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), ao estabelecer o tema do direito à memória e à verdade como um eixo no qual estão previstos vários objetivos e ações, alça o tema a uma prioridade da política pública de direitos humanos. Faz isso atendendo ao definido na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, que acolheu e aprovou este tema depois de ampla discussão em todo o país.

A reação dos setores militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromisso constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil. O próprio Ministério da Defesa participou da elaboração o PNDH 3 que foi fruto de ampla negociação interna ao governo e com a sociedade civil organizada. Aliás, segundo informações publicadas pela imprensa, a proposta de criar um grupo de trabalho encarregado de definir as atribuições da Comissão da Verdade e elaborar proposta a ser enviada ao Congresso Nacional já representa uma pactuação diferente da definição da Conferência Nacional, que havia definido explicitamente pela criação da Comissão sem definir este procedimento. É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo anti-democrático, no apagar das luzes do ano, se esboce esta reação dos setores militares.

O MNDH rejeita qualquer proposta de revisão do texto ou mesmo as “explicações” de que o texto publicado não representa consenso. Entendemos que o consenso só faz sentido quando fundado na verdade e em argumentos razoáveis. Invocar falta de consenso frente a argumentos espúrios e anti-democráticos é não querer consensos e encontrar uma saída que só fortalece os setores do governo e da sociedade que insistem em querer uma democracia “pela metade”. Democracia exige posições que sejam sustentadas pela verdade e pela justiça, por isso, nem sempre consensuais. Cabe ao Presidente da Republica arbitrar a divergência com base nos compromissos com os direitos humanos e não na conveniência ou na pressão de setores, por mais fortes, mesmo que pouco representativos e pouco legitimados.

A sociedade brasileira está madura e quer uma democracia substantiva. Estabelecer a memória e a verdade sobre o período militar não é somente o reconhecimento da história, mas, acima de tudo, compromisso com um futuro no qual a impunidade não subsista como sombra e que a justiça efetivamente alcance aqueles que usaram de sua posição e prerrogativa pública para reprimir e violentar a sociedade e os agentes que resistiram à ditadura.

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais com a justiça e a verdade e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras. Como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

Brasília, 31 de dezembro de 2009.

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

2009-12-24T10:16:00.000-02:00

Assembléia do Regional Sul do MNDH

2009-12-10T15:20:00.000-02:00

Os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul realizarão assembléia do MNDH-Regional Sul, entre 19 e 21 de fevereiro de 2010, na cidade de Lages/SC. O evento será marcado com uma atividade presencial do Curso de Educação à Distância do MNDH. As entidades filiadas do Paraná devem se preparar para a viagem e participação.

CDH de Londrina participa de inauguração em Santa Tereza do Oeste

2009-12-10T08:10:00.002-02:00

No dia 05 deste mês, integrantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina), acompanhados com um grupo de estudante da Universidade de Londrina (UEL) e várias pessoas dos acampamentos e assentamentos da região de londrina participaram da inauguração de um centro experimental de agricultura, localizado na região de Santa Tereza do Oeste. Aproximadamente duas mil pessoas do Movimento, várias autoridades e lideranças dos movimentos sociais de todo o Paraná estiveram na inauguração.

Agendado o XVI Encontro Nacional do MNDH

2009-12-10T08:04:00.001-02:00

O Conselho Nacional do MNDH, reunido em Brasília/DF, entre 04 e 06 deste mês, aprovou a realização do XVI Encontro Nacional do MNDH que deverá ocorrer entre 22 a 25 de abril de 2010, em São Paulo. Os conselheiros de São Paulo, juntamente com as entidades filiadas e a coordenação nacional do MNDH estão acertando os detalhes do município que sediará o evento nacional. As entidades do Paraná filiadas ao MNDH devem agendar o encontro e se prepararem para participar com um delegado, levando em consideração que a participação estará condicionada à anuidade que não será isentada.

61 anos da DUDH

2009-12-10T07:18:00.001-02:00

Completa-se hoje 61 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Organização das Nações Unidas (ONU), realizada após o fim da 2ª Guerra Mundial. O MNDH, por meio de suas filiadas, luta para que a Declaração se faça cumprir e que tenhamos um mundo melhor, aonde os direitos (moradia, emprego, ir e vir, educação, saúde, meio ambiente...) prescritos na Declaração sejam de fato cumpridos.

MNDH-PR terá quatro conselheiros no COPED

2009-11-25T09:58:00.007-02:00

Entre os dias 21 e 22 deste mês (novembro) foi realizado, em Curitiba/PR, a IX Conferência Estadual dos Direitos Humanos. No primeiro dia da Conferência, representantes da sociedade civil, escolheram grandes eixos para atuação do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED-PR):

Campanha pública pela implementação da Defensoria Pública no Estado do Paraná;
Combate a violência policial nas diferentes formas na violação dos Direitos Humanos;
Saúde mental;
Formação, capacitação de conselheiros e suplentes;
Produção de materiais educativos;
Encaminhamento de propostas para Assembléia Legislativa, para revisão normativa da lei 1107/95.

No segundo dia (22), ocorreu a escolha dos novos conselheiros (as) que comporão o COPED-PR, no biênio 2010 a 2011. O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR), conseguiu eleger 4 conselheiros titulares:

1. Clóvis Pereira pela ADEVILON (Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e região);

2. Eva dos Santos Coelho pela AUCN (Associação União e Consciência Negra de Maringá), que também integra o CEEDH - Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá;

3. Luiz Antonio Tannous pelo IDDEHA (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba);

4. Carlos Enrique Santana pelo centro Che Guevara. Embora Carlos Santana tenha sido eleito pelo centro Che Guevara, é o coordenador do CDH - Centro de Direitos Humanos de Londrina.
O MNDH deseja um bom trabalho aos eleitos e eleitas durante a Conferência Estadual e juntos contribuam e lutem para que o Conselho seja de fato uma ferramenta na luta e construção dos Direitos Humanos no Paraná, combatendo a violação dos Direitos Humanos.

Curso EAD

2009-11-17T14:41:00.001-02:00

Começou essa semana em todo o Brasil o curso EAD – Educação a Distância em Direitos Humanos –, promovido pelo MNDH Nacional e Estados em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Esta semana é de ambientação e tomada de conhecimento dos conteúdos. No regional Sul tínhamos 30 vagas divididas entre os três Estados e se inscreveram 44 pessoas. Todos os inscritos foram aceitos para o curso, inclusive os 13 inscritos do Paraná.
O curso foi dividido em todo Brasil em 8 pólos e já capacitou 16 educadores 2 por pólo que irão aplicar o curso. Os 16 educadores vão capacitar 240 pessoas em todo Brasil, total de pessoas capacitadas 256 pessoas. Considerando que tivemos mais inscrições do que o previsto, esse número de pessoas a ser capacitada deve ser maior, isto se todos não desistirem durante o curso. Lembramos que o objetivo do curso é formar multiplicadores em Direitos Humanos.

Comissão de Direitos Humanos visita encarcerados em Londrina

2009-11-12T11:58:00.003-02:00

Após o Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH) receber denúncias de parentes de presos reclamando das condições das prisões do 2º Distrito Policial (2º DP) daquela cidade, uma comissão formada com integrantes do CDH de Londrina, Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania da Câmara de Vereadores e do Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), visitaram o Distrito Policial para tomarem conhecimento das denúncias, realizarem relatório e cobrar ações do governo do Estado, por meio dos representantes das respectivas secretarias de Estado: Justiça, Saúde e Segurança Pública. Relatório das condições do 2º Distrito Policial será encaminhado à Corregedoria de Justiça do Estado para providências. Detalhes da visita foram publicados por alguns meios de comunicação, Bonde e Folha de Londrina.

Assembléia do MNDH-Paraná elege nova coordenação

2009-11-08T22:09:00.006-02:00

O MNDH-PR realizou neste final de semana (sábado e domingo) em Maringá/PR, seu encontro e assembléia estadual e após os estudos orientados pelo prof. Nestor Alexandre Perehouskei, a assembléia elegeu uma nova coordenação ampliada para o biênio 2010-2011: João Francisco Freire Neto, pelo CDH de Sarandi; Luiz Antonio Tannous, pelo IDDEHA de Curitiba e Vani Espirito Santo, pelo CDH de Londrina são os novos coordenadores estaduais do MNDH. O Movimento deseja um bom trabalho a todos e em breve divulgaremos mais informações e fotos do evento.

Conferência Estadual de Direitos Humanos

2009-11-05T09:59:00.002-02:00

Alertamos as entidades filiadas no MNDH que se organizem em todo Estado para participar com pelo menos uma pessoa pela entidade na Conferencia, Assembléia e Seminário Estadual de Direitos Humanos do Paraná que acontecerá dias 21 e 22 deste mês, em Curitiba/PR, conforme descrito ao lado. O participante deverá ter plenas condições de contribuir com os debates e estar preparado para, caso necessário, ser eleito conselheiro estadual, pois o evento tem por objetivo eleger o novo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (COPED) para o biênio 2010-2011.

Informações sobre filiações e anuidade ao MNDH

2009-11-03T09:26:00.004-02:00

Atualizado - Leiam o que prescreve o MNDH Nacional na página central, AQUI ou abaixo:

As organizações da sociedade civil que pretenderem filiação deverão tomar esta deliberação em sua instância máxima e solicitá-la formalmente às Articulações Estaduais, cabendo às Assembléias Estaduais sua aceitação, com base nos critérios nacionais. Caberá às Assembléia Regionais a homologação das filiações aprovadas pelas instâncias estaduais e, onde não houverem Articulações Estaduais, toda a decisão sobre filiações. Os critérios para filiação são as seguintes: a) Ser organização da sociedade civil constituída e atuante há pelo menos um ano e reconhecida em seu nível de atuação como entidade de promoção dos direitos humanos; b) Aceitação expressa por parte da organização solicitante do conteúdo da Carta de Princípios (Carta de Olinda); c) Compromisso com a prática de construção coletiva, participando e respeitando as decisões das diversas instâncias do MNDH. As entidades filiadas deverão contribuir com uma anuidade mínima em valor a ser estabelecido pelo Conselho Nacional e máxima de 1% (um por cento) dos valores auferidos em projetos de apoio. Esta contribuição tem caráter obrigatório e somente as entidades em dia com sua contribuição poderão votar e serem votadas nas Assembléias Estaduais, Regionais e Nacional.

No final da Carta nº 021/2007, de 20 de abril de 2007, a coordenadora do Conselho Nacional do MNDH, informa sobre a anuidade: "As Faixas de valores para o pagamento são: 1. R$ 100,00; 2. R$ 70,00; e R$ 50,00, lembramos que o enquadramento na faixa deve ser realizado pela própria entidade filiada, porém sugerimos que as entidades preferencialmente optem pelas faixas superiores. O abono de pagamento só é feito mediante ao pedido justificado e por escrito à Coordenação Estadual do MNDH, endossado pela articulação estadual e/ou regional. O depósito deverá ser feito no Banco do Brasil, Agência 3413-4, Conta Corrente 7915-4 e o comprovante enviado à sede Nacional do MNDH via fax ou Correio. O recibo que comprova a quitação das Anuidades será emitido pela Sede Nacional do MNDH".

Assim, as entidades do Paraná filiadas no MNDH que participarão do Encontro e Assembléia nos dias 07 e 08 deste mês, estejam atentas às orientações acima e realizem o depósito da anuidade (2008 e 2009) antes do início das votações da Assembléia e apresentem o comprovante do depósito à coordenação do MNDH-PR.

Pela interpretação da Carta 021/2007, as filiadas presentes que não quitarem a anuidade ou não forem isentadas não poderão votar ou ser votadas no Encontro/Assembléia, podendo quitar ou solicitar a isenção posteriormente por ocasião do Encontro/Assembléia Nacional.

Dois eventos de direitos humanos em Maringá

2009-10-31T08:42:00.005-02:00

Dois grandes eventos de direitos humanos estarão sendo realizados em Maringá nos dias 07 e 08 de novembro. Na Chácara Vedruna, realizar-se-á o Encontro e Assembléia estadual do MNDH-Paraná, onde sairá uma nova coordenação estadual. O Encontro estadual do MNDH-PR terá a presença do coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso.

Na Paróquia Santo Antonio - Vila Santo Antonio, realizar-se-á o Seminário: “Economia e Vida” abordando as experiências de entidades e pessoas que trabalham com a ECONOMIA SOLIDARIA a partir dos fundos solidários. O Seminário "Economia e Vida" é aberto a todos agentes Caritas, articuladores das Campanhas da Fraternidade, membros das pastorais sociais e movimentos, Igrejas Evangélicas, pastores e todos colaboradores.

CDH de Sarandi marca reunião de reorganização

2009-10-31T08:07:00.003-02:00

A comissão de Direitos Humanos de Sarandi, organizada em 2002, está se rearticulando. Marcaram reunião para este sábado, dia 31, para elaborarem um plano de ação. A reunião ocorrerá às 14h30 na Casa da Cultura de Sarandi, onde escolherão os representantes do CDH-Sarandi na Encontro e Assembléia estadual do MNDH-PR, marcadas para os dias 07 e 08 de novembro, em Maringá.

MNDH-PR - Comunicado sobre o Encontro Estadual

2009-10-30T16:12:00.002-02:00

Lembramos às entidades filiadas e às que pretendem se filiar ao MNDH, que os dias do Encontro e Assembléia Estadual do MNDH-PR se aproxima. Serão nos dias 07 e 08 de novembro, em Maringá (ver local e informações de como chegar, ao lado).

URGENTE:

O MNDH Paraná não custeará gastos de passagens de deslocamento dos membros das entidades para a Assembléia, nem o translado da Rodoviária, hotel ou aeroporto até o local do evento;
As despesas de passagens e translado ficarão por conta das entidades ou dos seus respectivos membros representantes na assembléia;
O MNDH oferecerá alimentação durante os dois dias no local do evento para todos os participantes;
O MNDH oferecerá um alojamento coletivo simples, com colchões a serem usados piso no próprio local do evento para quem vem de outras cidades fora de Maringá;
As pessoas que irão pernoitar no local deverão trazer roupas de cama e banho, assim como materiais de higiene pessoal;
Os participantes inscritos para a assembléia que são de outra cidade fora de Maringá e necessite pernoitar no local do evento deverá nos informar pelo e-mail sknkc7@yahoo.com.br, em caráter de urgência, até dia 03/11/2009.

Encontro preparatório em Londrina

2009-10-20T09:16:00.003-02:00

CONVOCATÓRIA E CONVITE

O MNDH Paraná, por meio da Coordenação Regional de Londrina, convoca todas as entidades desta reginal filiadas ao MNDH, para o encontro preparatório da Assembléia Estadual deste Movimento e convida as entidades não filiadas para conhecerem o MNDH para posterior filiação que será homologada na Assembléia Estadual de 7 e 8 de Novembro em Maringá. Este encontro será mais um espaço de articulação e interação das entidades desta região.

Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Paraná - Micro Região de Londrina

Dia: 23/10/09

Hora: 19:00 às 21:00

Local: Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido - Rua Benjamim Constant 1337 - Fone (43) 3324-9121

Filiação de uma entidade de Direitos Humanos no MNDH

2009-10-17T13:13:00.005-03:00

Eis o que diz o site do MNDH-Nacional: "As organizações da sociedade civil que pretenderem filiação deverão tomar esta deliberação em sua instância máxima e solicitá-la formalmente às Articulações Estaduais, cabendo às Assembléias Estaduais sua aceitação, com base nos critérios nacionais" - http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17&Itemid=33.
A solicitação formal deve ser uma ata da reunião da entidade (precisa ter mais de um ano de existência) onde os participantes deixem claro o interesse da entidade se filiar no MNDH.

Orientamos que toda entidade filiada ou interessada em se filiar tenha conhecimento da história do MNDH e de como o Movimento funciona no Estado e nacionalmente, além de que o MNDH não é uma personalidade jurídica para defender pessoas ou entidades isoladamente. O MNDH é um coletivo organizado das entidades filiadas em todo Brasil. Uma entidade unida com a outra. Uma ajudando a outra e todas organizadas com o mesmo objetivo: garantir o respeito e proteção dos Direitos Humanos.

As entidades filiadas e as que pretendem se filiar não devem se esquecer que há uma anuidade. Conheça sobre a filiação ao MNDH, sobre o próprio MNDH Nacional e no Paraná e sobre a anuidade, visitando as páginas a seguir:

1. Filiação:

http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17&Itemid=33

2. Anuidade:
http://mndhparana.blogspot.com/2007/12/anuidade-das-filiadas-ao-mndh.html

3. Princípios do MNDH - Carta de Olinda:
http://mndhparana.blogspot.com/2007/06/carta-de-princpios-do-mndh-ntegra.html

4. MNDH Nacional:

http://www.mndh.org.br

5. História do MNDH Paraná:

http://mndhparana.blogspot.com/2007/06/histria-do-mndh-paran.html

10 vagas para o Paraná

2009-10-10T15:20:00.002-03:00

As entidades do Paraná filiadas ao MNDH terão direito a 10 vagas no CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS (abaixo). Incentivamos as entidades filiadas a divulgar o curso e a inscrever interessados.

Curso de extensão em Direitos Humanos

2009-10-10T15:14:00.002-03:00

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) lança, em parceria com a Universidade Federal de Goiás, o CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS, a ser ministrado no sistema de educação à distância (EAD).
A atividade, além do conteúdo de formação que agregará ao estudante, traz em sua concepção importante oportunidade estratégica para o MNDH e os Regionais. Isso porque, pela primeira vez:
1) Seguindo a orientação histórica do Conselho Nacional do MNDH, os recursos captados serão aplicados na qualificação da nossa base;
2) Qualificará e empoderará educadores/as populares vinculados ao MNDH a trabalhar com EAD, possibilitando desdobrar e potencializar nossas ações de formação;
3) Cada turma/pólo produzirá, como atividades prática, um mapeamento da criminalização que as entidades e defensores sofreram em todos os regionais, via a elaboração de 8 (oito) portfólios eletrônicos.
O curso é financiado com recursos públicos, do Orçamento Geral da União, através do Projeto firmado pelo MNDH com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), e visa o fortalecimento de Comitês de Educação em Direitos Humanos. Sua duração será de quatro meses com uma carga-horária de 100 horas, divididas em 3 módulos, todos obrigatórios.
Por isso, é de extrema importância que os participantes possam ter a dedicação mínima requerida. O material didático para o acompanhamento do curso será digital, composto por CD ROM e arquivos disponibilizados pela internet.
Temos disponíveis 30 vagas para o Regional Sul, divididas igualmente entre os três estados.
O primeiro módulo será sobre os Fundamentos do Ensino à Distância, com um encontro presencial, sob a responsabilidade do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, de Joinville - SC, a entidade pólo que oferecerá o Apoio Técnico para o desenvolvimento do Curso na Região Sul. A Orientação Pedagógica do Curso, no Regional Sul, fica ao encargo da articuladora do RS, Beatriz Rosane Lang.
É importante ressaltar que a atividade presencial não será custeada pelo MNDH ou pelo Centro de Direitos Humanos de Joinville, ficando a cargo de cada participante e/ou sua entidade as despesas de transporte, alimentação e estadia para participar deste momento. Este será o único investimento financeiro dos estudantes, uma vez que, o curso é totalmente gratuito.
O segundo e o terceiro módulos terão uma carga de 40 horas cada e serão feitos à distância. Tratarão, respectivamente, dos seguintes temas: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos no Brasil” e “Reação Conservadora e a Criminalização dos Movimentos Sociais”.
A avaliação será de cunho formativo, por meio da participação presencial, da interação entre os participantes e do desenvolvimento das atividades propostas.
De cada participante, será exigida uma dedicação mínima de duas horas diárias. Outro requisito básico para a participação do curso é o acesso à internet/banda larga, tendo em vista o desenvolvimento do Curso EAD.
O participante obterá diploma certificado pela UFG/MEC, SEDH e o MNDH, representando instrumento de grande valia aos interesses das pessoas ligadas à área de educação e formação em direitos humanos.
As inscrições deverão ser feitas, até o dia 23 de outubro de 2009, pelo e-mail ead.mndh@centrodireitoshumanos.org.br
O período de seleção dos participantes será dia 26 de outubro/2009.

Perfil da/o candidata/o:
1) Ser vinculada/o a uma entidade da Rede e/ou Parceira do MNDH;
2) Ter conhecimento em informática e navegação em internet;
3) Ter disponibilidade mínima de 2 duas horas de acesso à Internet com Banda Larga;
4) Poder se deslocar, às suas custas, a Cidade/Entidade Pólo, para os dois dias de aula presencial;
5) Apresentar interesse e justificativa do por quê quer e/ou precisa fazer o curso.

Temos certeza ser esta uma oportunidade ímpar de integrar o Regional Sul e mobilizar entidades e articulador@s estaduais filiados ao MNDH.

Encontro e Assembléia do MNDH-PR

2009-10-09T10:13:00.002-03:00

O MNDH-PR informa às entidades filiadas e entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos (saúde, educação, habitação, meio ambiente, portadores de deficiências, negros, entre outras) e que querem se filiar, se prepararem para o Encontro e Assembléia a realizar-se nos dias 07 e 08 de novembro, em Maringá/PR, na Chácara Vedruna.

As entidades devem confirmar a participação de até duas pessoas até o próximo dia 23 de outubro, sendo que uma das pessoas das entidades filiadas tem direito a votar ou ser votado.

As entidades que não são filiadas e querem solicitar filiação precisam participar do encontro e assembléia portando documentos que provam a existência da entidade ou movimento - sem a necessidade de sua institucionalidade -, além da ata de reunião onde os participantes decidiram pela solicitação da filiação (ver ao lado esquerdo deste blog os "Critérios de filiação ao MNDH, assim como no site do MNDH-nacional".

Conheça AQUI as entidades atualmente filiadas;
Tire suas dúvidas sobre a anuidade das entidades filiadas;
Toda filiada tem por obrigação conhecer a Carta de Princípios do MNDH - Carta de Olinda;
Ao buscar se filiar e participar do MNDH, priorize conhecer a História do MNDH no Paraná;
O MNDH-PR faz parte do MNDH-Nacional, navegue em sua página.

Reunião da coordenação do MNDH-PR, em 26 de setembro de 2009

2009-10-09T09:56:00.003-03:00

A reunião da coordenação ampliada do MNDH-PR foi realizada na cidade de Sarandi/PR, após a reunião do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH), com a presença de Clóvis Pereira, Maria Benildes e Maria Ilda (coordenação estadual), Eva dos Santos e Luiz Tannous (coordenação microrregional), Maria Cecílio e Elias Brandão (assessoria de formação), além de João Francisco, Salete Eduardo, Edie Eduardo, Ismael Alves, Kiyomi Hirose e Rodrigo Eduardo (CEEDH-Maringá), Vani Santa e Maria da Paixão (CDH-Londrina).

Os informes

A reunião foi iniciada com informes. Clóvis relata que somente as irmãs Vedruna comunicaram a sede nacional da contribuição anual realizada. Luiz esclarece que o valor da anuidade é de 50, 70 ou 100 reais, de acordo com a possibilidade de cada entidade e que até o dia da Assembléia estadual pode ser realizada o pagamento. Lembrou que para cada entidade ter direito a voto é necessário quitar a anuidade. As organizações que não poderem pagar devem comunicar o coordenador estadual para o estado solicitar isenção. Lembrou ainda que as entidades que desejarem filiação devem participar da assembléia.
Salete informa que ela e João Francisco querem filiar uma ONG recém organizada ao MNDH. Ambos foram lembrados que pelo fato da ONG ter menos de um ano de existência não é possível a filiação. João Francisco questiona a exigência. Questão que deve ser motivo de discussão no MNDH nacional para revisão.
Clovis justifica a ausência de Ivo e Lucas. O primeiro por doença e o segundo por motivo de trabalho. Maria Cecílio justifica a ausência da irmã Verônica. A mesma encontra-se acompanhando visita de superioras de sua congregação. Clóvis informa que oficiou pessoas e organizações solicitando contribuição financeira para a reunião da coordenação e conseguiu 350 reais.
Clóvis informa que ainda não pôde ir até Foz do Iguaçu para verificar a situação do CDH. No entanto, Olírio o informou que o CDH de Foz está desestruturado e quando a situação mudar, o Centro retornará as atividades;
Informou também que esteve em Curitiba visitando o Grupo Tortura Nunca Mais (GTMN) e conversou com Narciso Pires. Ficou sabendo que ele recebe as mensagens do MNDH, só não responde. Informou ainda que o MNDH nacional está fazendo um levantamento sobre a participação das entidades filiadas.

Proposta de encaminhamentos

Que o processo de referendo das ações nas assembléias estaduais e regionais deve ser ponto de debate para repensar a filiação das entidades, além da revisão das entidades filiadas e sua funcionalidade.
Luiz e Maria Ilda sugerem que a estadual discuta a forma de coordenar a participação das entidades e exemplificar a possibilidade de se criar uma ficha cadastral a ser renovada a cada ano.
Maria Cecílio sugeriu resgatar os grupos que se afastaram por meio da recuperação da memória histórica das ações desenvolvidas desde a organização das entidades e sugeriu ao IDDEHA a iniciativa do resgate histórico. Luiz ficou de discutir o assunto com a entidade (poderia ser em forma de um livro).
Para o encontro e assembléia estadual ficou dos coordenadores estaduais e microrregionais ligarem nas entidades filiadas para saber se continuarão filiadas. Sugeriu-se de se definir um plano de reinserção das entidades.
Discutiu-se também que após alguém ser eleito para a coordenação estadual ou regional, que seja revisto as condições de representação e ou eventual substituição.
A última sugestão a ser discutida no encontro e assembléia foi de como fazer as pessoas que representam as entidades repassarem informações sobre suas ações de representação do MNDH.

Coordenação estadual e coordenações regionais

A Assembléia estadual deverá discutir e estruturar as coordenações regionais, pois os coordenadores regionais atuais foram escolhidos durante o encontro de formação, em 2008, “História do MNDH”, visando ajudar a coordenação estadual. É necessária a discussão de regras/critérios de escolha e substituições dos coordenadores regionais no encontro e assembléia.

ENCONTRO E ASSEMBLÉIA DO MNDH-PR E LOCAL DO EVENTO
LOCAL: Chácara Vedruna – Maringá/PR

SÁBADO:

08 horas – Recepção e café;
09 às 12 horas – Oficina (Prof. Doutorando Nestor Alexandre Perehouskei. Tema “Políticas de Saúde: direitos e acesso”)
13h30 – Gilson Cardoso (coordenador nacional do MNDH). Relato do panorama nacional. Em seguida, espaço para as entidades filiadas fazerem perguntas e esclarecer dúvidas;
APÓS O RELATO – Proposta de filiação de entidades e outros assuntos e encaminhamentos;
17 horas – Encerramento do dia.

DOMINGO:

Avaliação da coordenação;
Apresentação de chapas à coordenação estadual do MNDH-PR;
Eleição da coordenação ampliada do estado do Paraná;
12 horas – Encerramento do evento.

REGIME DE PARTICIPAÇÃO:

2 pessoas por entidade e um voto por entidade filiada;
As entidades filiadas e a se filiarem devem inscrever seus representantes até dia 23 de outubro.

Denúncia de violação dos direitos humanos

2009-10-06T22:50:00.003-03:00

DENÚNCIA

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS –

CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA

DO: AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA
AO: SR. PRESIDENTE COMISSAO DIREITOS HUMANOS PARANA

Diante das muitas denuncias que enviamos ao Secretario de Justiça e ao Coordenador do DEPEN, mas eles têm fechados os olhos para os acontecimentos aqui na Casa de Custódia de Curitiba, temos ainda que o Diretor da Unidade dá o apoio para o chefe de segurança fazer esses absurdos, resta-nos a OAB através da Comissão dos direitos Humanos, Pois como agentes responsáveis pela reeducação do preso, vêm a vós solicitar uma visita aos presos na Casa de Custodia de Curitiba.
Quando o Chefe de Segurança Francisco Tavares assumiu implantou-se aqui um regime de tortura e de degradação da pessoa humana. Os presos da Unidade estão em constante greve de fome, não estão recebendo os atendimentos médico e jurídico, são coagidos e torturados psicologicamente pelo chefe de segurança. No mês passado os presos ficaram CINCO DIAS SEM ÁGUA, por ordem do chefe de segurança, pois ele temia por um motim dos presos e mandou cortar a água e dizer que a caixa d’água estava com problemas.
É só fazer uma visita aqui e confirmar com os próprios presos, vejamos alguns exemplos:
- O preso Tiêpo ficou 7 dias sem comer
- Os presos das galerias A, B e C ficaram 5 dias sem água, alguns tiveram que tomar sua própria urina.
- O preso Emerson tomou sua própria Urina
- Os presos ficam de “castigo” fora do prazo estipulado e sem conselho disciplinar.
- Constantemente o Chefe de segurança obriga e pressiona psicologicamente aos presos a assinarem papeis em branco. Um exemplo é o preso Juarez Ferreira Pinto (caso morro do Boi) que foi coagido pelo Chefe de Segurança-Tavares a dizer que não apanhou de outros presos e ainda determinou que o preso Juarez assinasse papel em branco. O advogado do Juarez, Dr. Nilton confirmando a situação solicitou a transferência do preso, mas o Chefe de segurança não respondeu nem uma sindicância e ainda continua abusando da sua autoridade.
Essas atitudes desviam o foco da ressocialização e atrapalha nosso trabalho e o nosso compromisso com a administração pública.
Diante dessas e outras denuncias solicitamos que seja feita uma VISITA DA COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS NESTA UNIDADE.

AGENTES DA CASA DE CUSTÓDIA.

Abuso de autoridade

2009-10-06T22:42:00.001-03:00

Reunião do CDH de Londrina

2009-10-02T22:24:00.002-03:00

Neste sábado, 03 de outubro, o Centro de Direitos Humanos de Londrina realizará reunião ordinária e todos os coordenadores de comissões devem participar. A reunião começará às 09 horas e deverá ser encerrada às 12 horas, na Avenida Higienópolis, 32 (Sala do Scalassara), estando aberta para novos integrantes.

CEEDH e MNDH-PR realizaram reunião conjunta em Sarandi/PR

2009-09-26T19:36:00.005-03:00

Foto: Edie Eduardo de Souza

O Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH) e a coordenação do MNDH-PR realizaram reunião na manhã deste sábado, na cidade de Sarandi, ao lado de Maringá.

A coordenação estadual do MNDH: Clóvis Pereira (Adevilon-Londrina), Maria Benildes (CDH-Pato Branco), Maria Ilda (AMA-Maringá) e os coordenadores regionais: Luiz Tannous (Iddeha-Curitiba) e Eva dos Santos (Movimento Negro-Maringá), participaram da reunião de estudo do CEEDH discutindo o direito à propriedade e a função social da terra e, posteriormente, discutiram e elaboraram a pauta do encontro e assembléia do MNDH-PR marcado para os dias 07 e 08 de novembro de 2009, a ser realizado na chácara Vedruna, em Maringá e deverá contar com a presença do coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso, de Brasília/DF.

Em breve estaremos disponibilizando a PAUTA do encontro/assembléia. Adiantamos que duas pessoas por entidade do Paraná, seja filiada ou a se filiar, podem participar do evento em Maringá. Lembramos que somente uma pessoa por entidade filiada pode votar ou ser votado durante a assembléia.

O encontro e assembléia tem por finalidade avaliar os trabalhos do MNDH-PR nos últimos dois anos, planejar ações para o próximo biênio, eleger nova coordenação estadual do MNDH-PR, discutir a participação no encontro e assembléia do Regional Sul, em Lages/SC, entre outros pontos.

Assentamento Dorcelina Folador - 10 anos de conquista

2009-09-21T15:15:00.004-03:00

Ontem, domingo dia 20 de setembro, o assentamento Dorcelina Folador - zona rural de Arapongas - comemorou 10 anos de assentamento, mais os 25 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Estiveram presentes inúmeras autoridades, movimentos sociais, partidos políticos, entidades sociais. Dentre os participantes estiveram várias entidades filiadas ao MNDH, como: CDH de Londrina, UMMA de Apucarana, ADEVILON de Londrina, CCDH de Apucarana e o próprio MNDH-Paraná, representado pelo coordenador estadual e conselheiro Nacional, Clóvis Pereira. Fez parte da programação: apresentação de mística (entre elas o trabalho da Escola Itinerante - foto abaixo), música ao vivo, diversas falas e, por fim o encerramento com o almoço. O MNDH-PR parabeniza todos(as) do assentamento Dorcelina Folador pelos 10 anos, assim como a todos que lutam para que a Reforma Agrária seja de fato implementada em todos os cantos do Brasil.

CDH de Londrina com nova coordenação

2009-09-21T14:29:00.002-03:00

O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina, elegeu dia 16 deste mês uma nova coordenação. A eleição foi realizada na Fábrica do Teatro do Oprimido de Londrina, ficando eleitos como coordenador geral, Carlos Henrique Santana; secretário geral, Josemar Lucas e tesouraria, Ana Maria Figueiredo. O MNDH-PR deseja aos eleitos um bom trabalho em conjunto com a rede MNDH Brasil, atualmente com aproximadamente 400 entidades filiadas.

Coordenação do MNDH-PR reune-se em Sarandi/PR

2009-09-17T09:40:00.005-03:00

A coordenação do MNDH-PR (coordenadores estaduais e coordenadores regionais), realizará reunião no próximo dia 26, na cidade de Sarandi/PR, a 10 km de Maringá. A reunião será realizada após a reunião do Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos de Maringá e Região (CEEDH-Maringá), como segue:
DIA: 26/09/2009;
HORAS: A partir das 08 horas;
LOCAL: Paróquia Nossa Senhora das Graças - Praça Ipiranga - Final da Avenida Londrina - Centro de Sarandi/PR;
CIDADE: Sarandi/PR - ao lado de Maringá;
PAUTA:
08h00 - Café da manhã;
08h45 - CEEDH - Continuação do estudo do capítulo V da Constituição Federal e comunicados;
10h15 - intervalo;
10h30 - Reunião da coordenação do MNDH-PR para preparar o encontro e assembléia estadual prevista para o mês novembro deste ano, momento em que novas entidades que desenvolvem atividades de direitos humanos no Paraná poderão se filiar; eleição de uma nova coordenação para o MNDH-PR; encaminhamentos visando o encontro e assembléia do Regional Sul, em Lages/SC, em dezembro e; encontro e assembléia nacional do MNDH-Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2010, em local ainda a ser definido, entre outros pontos.

Reunião das entidades de Apucarana filiadas ao MNDH

2009-09-10T14:07:00.000-03:00

O conselheiro nacional e coordenador estadual do MNDH-PR, Clóvis Pereira, reuniu-se em Apucarana, no dia 08 deste mês, com os representantes das entidades filiadas ao MNDH, Marli de Castro e Natalício de Jesus Pinheiro (CDH); Mario dos Santos (CCDH) e Aurita Ferreira Bertolli (UMMA).
A reunião ocorreu no Sindicato da Saúde de Apucarana, momento em que o conselheiro nacional-coordenador estadual informou das atividades do MNDH prevista para este final de ano: Assembléia estadual do MNDH-PR, dias 07 e 08 de novembro, em Maringá, na Chácara Vedruna, momento de estudo, avaliação, eleição e filiações de entidades ao MNDH; Assembléia do Regional Sul do MNDH, em Lages-SC; Conferencia e Assembléia/Seminário Estadual de Direitos Humanos do Paraná (organizado pela CODIC), nos dias 14 e 15 de novembro, em Curitiba; além de reunião da coordenação do MNDH Paraná que deverá ocorrer em breve para organização da assembléia estadual.
Tratou-se também da anuidade das entidades filiadas ao MNDH Nacional e de um possível “café da manhã” ou “chá da tarde” com entidades que desenvolvem ações de direitos humanos na região de Apucarana, com o objetivo de compreenderem o MNDH, levantarem demandas regionais e encaminharem ações, visando novas filiações.

Projeto de Lei sobre a Defensoria Pública

2009-09-05T19:25:00.001-03:00

O MNDH-Paraná defende que o Projeto de Lei Complementar 137/2009 sobre a Defensoria Pública seja aprovado na sua forma original, sem emendas e modificações. Eis os principais pontos do PLC 137 de 2009, que trata da Reforma da Lei Orgânica da Defensoria Pública.
A aprovação do PLC nº. 137, de 2009 pelo Senado possibilitará uma imediata melhora no serviço prestado pela Defensoria Pública em todo o país. Dentre os principais aspectos do projeto, podem ser destacados os seguintes:
A) As funções institucionais são ampliadas para que os Defensores Públicos possam atender melhor a população;
B) Cria a ouvidoria da Defensoria Pública para manter um canal de diálogo permanente entre a sociedade civil e a Instituição, visando aprimorar seus serviços;
C) Cria os direitos dos assistidos da Defensoria Pública, uma inovação no sistema de justiça;
D) Determina a criação de núcleos gerais e núcleos especializados (por exemplo: idoso, criança e adolescente), devendo ser instalado onde a população carente mais precisa. Ainda, prevê a descentralização da Defensoria Pública, para instalação de núcleos nas periferias e cidades do interior;
E) Confere atribuições aos Defensores Públicos para assegurar melhor o contraditório e a ampla defesa de seus assistidos;
F) Prevê a preparação do profissional que ingressa na carreira.

MNDH analisa a 1ª Conseg

2009-09-05T19:17:00.000-03:00

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília, e que terminou no último domingo (30 de agosto), reuniu cerca 3 mil representantes da sociedade civil (40% do total dos participantes), trabalhadores no setor (30%) e gestores públicos (30%), além de observadores e convidados.

CEEDH-Maringá elege dois coordenadores

2009-08-22T17:08:00.002-03:00

O Coletivo de Estudo e Educação em Direitos Humanos (CEEDH-Maringá), reuniu-se na manhã de hoje, dia 22 e elegeu Elias Canuto Brandão (Maringá) e Salete Eduardo de Souza (Sarandi), para coordenar o Coletivo até agosto de 2010. Também discutiram a continuidade dos conselheiros do CEEDH no PROVITA-PR e a assessoria ao MNDH-PR. Mais informações sobre a reunião, visite o blog do CEEDH.

Dia 15 - Reunião do CDH de Londrina

2009-08-12T14:38:00.001-03:00

O Centro de Direitos Humanos de Londrina realizará reunião no próximo dia 15, das 9 às 12 horas.

LOCAL: Fábrica Teatro do Oprimido, Rua Benjamin Constant , 1337 – Centro de Londrina.
PAUTA:

Apresentação dos membros e da ata de reunião e relatório com plano de ação das diversas comissões;
Apresentação dos candidatos interessados para concorrer a cooredenação geral do CDH-Londrina;
Escolha da data para o processo eleitoral da nova diretoria do CDH-Londrina.

Adiada a 24ª Romaria da Terra do Paraná

2009-08-08T14:14:00.002-03:00

A Comissão Pastoral da Terra do Paraná, a Diocese de Apucarana, a Prefeitura e a Paróquia de Marilândia do Sul gostariam de informar a todas as comunidades, Dioceses e organizações que a 24ª Romaria da Terra do Paraná, que aconteceria no próximo dia 16 de agosto foi adiada. Esta decisão foi tomada, em reunião realizada hoje (07 de agosto) no Centro Diocesano de Pastoral em Apucarana e visa atender as recomendações dos órgãos de saúde do Estado do Paraná que tem orientado a não realização de eventos, concentrações e aglomerações como uma das formas de prevenção contra a Gripe A (H1N1).

Nestes 25 anos de caminhada, as Romarias da Terra tem se constituído como um espaço de defesa e valorização da vida, sendo assim está decisão visa manter a coerência e os princípios que tem motivado a CPT e os romeiros (as) da Terra do Paraná.

Sugerimos que as comunidades e organizações continuem motivadas e articuladas para a 24ª Romaria da Terra do Paraná em Marilândia do Sul. No início da próxima semana a CPT e a Diocese de Apucarana se reunirão para definir uma nova data de realização da Romaria que será informada as comunidades a partir do dia 13 de agosto.

Novo site CODIC

2009-07-21T09:25:00.003-03:00

A Coordenadoria dos Direitos e da Cidadania - CODIC -, constitui-se uma unidade de execução programática da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU e tem por missão incentivar o exercício da Cidadania e defender os Direitos Humanos, estimulando o desenvolvimento de Políticas Públicas, acompanhar violência dos direitos e acionar mecanismos e conselhos à proteção dos direitos humanos.

Visite o novo site da CODIC (www.codic.pr.gov.br), tire dúvidas, e saiba sobre os conselhos que a CODIC acompanha.

Reuniões em Londrina e Nova Esperança

2009-07-10T18:45:00.002-03:00

Neste sábado (11), duas entidades de direitos humanos realizarão reuniões no Norte do Paraná. O Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH), reúne-se na cidade de Nova Esperança, entre as 08h30 e 12 horas, para estudar o artigo 5º da Constituição Federal.
O Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH), reúne-se entre as 08 e 10 horas, em Londrina, na Rua Benjamin Constant, 1337 - centro - Fábrica teatro do Oprimido, tendo como pauta: 1) Documentação do CDH-Londrina; 2) Proposta de mudança no Estatuto e 3) Informes. A coordenação do CDH lembra que ficou definido na última reunião da entidade que as reuniões ordinárias do CDH-Lodrina serão sempre todo o primeiro sábado do mês. A data de julho foi modificada por causa da Audiência Publica sobre os medicamentos contínuos de alto custo.

Seminário em São Paulo - A Segurança Pública em debate

2009-07-10T17:48:00.001-03:00

O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito (Ilanud), a Fundação Friedrich Ebert (FES), o Ministério da Justiça e o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) convidam para o Seminário Temático Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos, que será realizado entre 28 e 29 de julho de 2009, das 9h às 18h, no auditório do Instituto Pólis em São Paulo-SP (Rua Araújo, 124, Centro).
O Seminário faz parte das atividades da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e conta com o apoio do Instituto Pólis e da Associação Brasileira de ONGs (Abong).
A atividade pretende ampliar o debate em torno do tema da segurança pública, promovendo o diálogo e a interação entre distintos setores da sociedade civil tais como ONGs, movimentos sociais e profissionais da área da segurança pública.
As inscrições podem ser feitas através do envio da ficha de inscrição para o email secretaria@ilanud.org.br até o dia 24 de julho. Maiores informações nos sites www.ilanud.org.br e www.fes.org.br ou pelo telefone (11) 3259-0068. Veja aqui a programação.

Reunião do CEEDH-Maringá, em Nova Esperança-PR

2009-07-09T16:34:00.003-03:00

O CEEDH de Maringá-PR, realizará a próxima reunião na cidade de Nova Esperança/PR, a 40 km de distância. Será no próximo sábado, dia 11 de julho, das 08h30min., às 12 horas. A reunião começa com o café da manhã e termina com o almoço (mocotó) e estudarão o artigo 5º da Constituição Federal. Três veículos estão confirmados para a viagem. Maiores informações podem ser encontradas no blog do CEEDH.

Vídeo educativo

2009-07-06T08:47:00.002-03:00

É valioso que as entidades que desenvolvem trabalhos de direitos humanos assistam o vídeo abaixo. Apresenta vários projetos sociais, entre eles ações contra a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

MNDH-PR participou do Seminário "Justiça Para Todos"

2009-07-04T10:09:00.003-03:00

Realizou-se em Curitiba, quinta-feira (02 de julho), o Seminário “Justiça Para Todos” com a participação de 130 pessoas de 57 entidades do Paraná, entre elas o MNDH-PR e algumas entidades filiadas. O seminário foi coordenado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT) e ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual do Paraná.
Um dos assuntos defendidos foi a regulamentação da Defensoria Pública do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal e que até o momento tem sido um descaso por parte do Estado do Paraná, mesmo sendo uma necessidade e cobrança da sociedade.
Durante a abertura do Seminário, o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Scarbona, afirmou que “o Ministério da Justiça tem toda a disposição de ajudar e oferece os recursos do Pronasci”, para que a Defensoria Pública seja estruturada. Mais que isso. A Defensoria Pública é um direito da população carente e o MNDH-PR defende que sua criação seja prioridade do governo estadual, visto ser uma discussão que, no Paraná, faz parte da agenda do governo e cobrança das organizações sociais e do Ministério Público, desde a promulgação da Constituição Federal aprovada em 1988. É como afirmou o procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sotto Maior Netto: “É inadmissível que tenhamos uma Constituição denominada de Cidadã e que ainda uma grande parcela da população continue afastada do exercício dos direitos prometidos por ela”.

Leia mais sobre a criação da Defensoria Pública na Gazeta do Povo e na Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU. Destacamos que no Brasil, apenas Paraná e Santa Catarina ainda não tem a Defensoria Pública funcionando e, simplesmente, por falta de vontade e decisão política dos governos estaduais.

CONANDA SE POSICIONA CONTRA TOQUE DE RECOLHER

2009-07-02T10:30:00.003-03:00

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), principal órgão nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais de deliberar e fiscalizar as políticas nacionais para a infância e juventude, reunido em sua 175º Assembléia Ordinária, aprova o presente parecer contrário ao procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e Juventude.

As portarias judiciais não podem contrariar princípios constitucionais e legais, como o direito à liberdade, previsto nos artigos 5 e 227 da Constituição Federal Brasileira, e nos artigos 4 e 16 do ECA - direito à liberdade, incluindo o direito de ir, vir e estar em espaços comunitários;
Os artigos 145 a 149 do ECA dispõem sobre as competências e as atribuições das Varas da Infância e Juventude. Os artigos citados não prevêem a restrição do direito à liberdade de crianças e adolescentes de forma genérica, e sim restrições de entrada e permanência em certos locais e estabelecimentos, que devem ser decididas caso a caso, de forma fundamentada, conforme o artigo 149;
O procedimento contraria a Doutrina da Proteção Integral, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em vigor no Brasil por meio da Lei 8.069 de 1990 (ECA) e a própria Constituição Federal Brasileira, tendo em vista a violação do direito à liberdade. A apreensão de crianças e adolescentes está em desconformidade com os requisitos legais por submeter crianças e adolescentes a constrangimento, vexame e humilhação (arts. 5 e 227 da CF e arts. 4, 15, 16, 106, 230 e 232 do ECA). Volta-se a época em que crianças e adolescentes eram tratados como “objetos de intervenção do estado” e não como “sujeitos de direitos”. A medida significa um retrocesso, tendo em vista que nos remete à Doutrina da Situação Irregular do revogado Código de Menores e a procedimentos abusivos como a “Carrocinha de Menores” e outras atuações meramente repressivas executadas por Comissariados e Juizados de Menores;
Em muitos casos, a atuação dos órgãos envolvidos no Toque de Recolher denota caráter de limpeza social, perseguição e criminalização de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção;
Não se verifica o mesmo empenho das autoridades envolvidas na decretação da medida aludida em suscitar a responsabilidade da Família, do Estado e da Sociedade em garantir os direitos da criança e do adolescente, conforme dispõe o ECA. Inclusive, a própria legislação brasileira já prevê a responsabilização de pais que não cumprem seus deveres, assim como dos agentes públicos e da própria sociedade em geral. No mesmo sentido, por que as autoridades envolvidas no Toque de Recolher não buscam punir os comerciantes que fornecem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes ou que franqueiam a entrada de adolescentes em casas noturnas ou de jogos, ou qualquer adulto que explore crianças e adolescentes?
Nenhuma criança ou adolescente deve ficar em situação de abandono nas ruas, em horário nenhum, não só durante as noites. Para casos como esses, assim como para outras situações de risco, o ECA prevê medidas de proteção (arts. 98 e 101) para crianças, e adolescentes e medidas pertinentes aos pais ou responsáveis (art. 129);
Os Conselhos Tutelares são órgãos de proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes (arts. 131 a 136 do ECA) e não de repressão ou punição. O Fórum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares já se manifestou contrariamente ao Toque de Recolher;
A polícia não deve ser empregada em ações visando o recolhimento de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Estatuto e a normativa construída nos últimos 19 anos prevêem a necessidade de programas de acolhimento com educadores sociais que façam a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de rua e/ou de risco. Muitas vezes, os abusos sofridos nas próprias casas geram a ida de crianças e adolescentes para as ruas. Nesses casos, a solução também não é o toque de recolher. O adequado é a atuação dos órgãos e programas de proteção, acolhimento e atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Devemos destacar que, diante de situações de risco em que se encontrem crianças e adolescentes, qualquer pessoa da sociedade pode e deve acionar os programas de proteção e/ou os Conselhos Tutelares, assim como todos da sociedade têm o dever de agir, conforme suas possibilidades, visando prevenir ou erradicar as denominadas situações de risco;
O procedimento do Toque de Recolher contraria o direito à convivência familiar e comunitária, restringindo direitos também de adolescentes que, por exemplo, estudam à noite, frequentam clubes, cursos, casas de amigos e festas comunitárias;
Conforme os motivos acima elencados, o Toque de Recolher contraria o ECA e a Constituição Federal. É uma medida paliativa e ilusória, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolvê-los. As medidas e programas de acolhimento, atendimento e proteção integral estão previstas no ECA, sendo necessário que o Poder Executivo implemente os programas; que o Judiciário obrigue a implantação e monitore a execução e que o Legislativo garanta orçamentos e fiscalize a gestão, em inteiro cumprimento às competências e atribuições inerentes aos citados Poderes.

Nesses termos, o Conanda recomenda:

Que todos os municípios tenham programas com educadores sociais que possam fazer a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situações de risco, em qualquer horário do dia ou da noite, visando os encaminhamentos e atendimentos especializados previstos na Lei;
Que todos os Municípios, Estados e União fortaleçam as redes de proteção social e o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, promotorias e delegacias especializadas;
Que o Conselho Nacional de Justiça inclua em sua pauta de discussões o Toque de Recolher, objetivando orientar as Varas da Infância e Juventude sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento.

Brasília, 18 de junho de 2009

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Audiência Pública em Londrina

2009-06-29T14:08:00.003-03:00

O CDH de Londrina organiza com o MNDH e várias entidades uma Audiência Pública sobre "Saúde e Cidadania - o direito e a garantia de acesso aos medicamentos de alto custo”. Não é de hoje que os preços de medicamentos de alto custo tem sido pauta do CDH de Londrina. O problema permanece e uma Audiência Pública debaterá a temática, esperando-se que os governos de Londrina, do Paraná e em Brasília se sensibilizem com a questão que é grave. A Audiência ocorrerá no dia 04 de julho, das 08h30min., às 12h30min. Mais informações no folder abaixo. Clique para ampliar.

Senado aprova dedução de IR no caso de doações a entidades que prestam apoio a jovens

2009-06-17T11:29:00.002-03:00

Da Agência Senado - 16/06/2009 - 12h46

Aprovada no Senado dedução de IR no caso de doações a entidades que prestam apoio a jovens.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco o projeto (PLS 269/08) que autoriza a dedução do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas em caso de doações ou patrocínios em favor de entidades sem fins lucrativos que desenvolvam ações de amparo e inclusão de jovens entre 15 e 29 anos. A proposta, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), teve voto favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Como a decisão tem caráter terminativo, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.
No caso das empresas, o desconto é limitado a 6% do imposto devido, caindo a 4% quando se tratar dos contribuintes pessoas físicas. Em sua justificação, Patrícia Saboya argumenta que as ações de amparo e inclusão de jovens dependem da participação da sociedade civil. No entanto, salienta a senadora, apenas as doações em benefício de fundos voltados à criança e ao adolescente são dedutíveis do Imposto de Renda, ficando de fora políticas que alcançam grande contingente de jovens.

EDITAL DE SELEÇÃO- Relatorias nacionais DhESCA Brasil – 2009-2011

2009-06-17T11:05:00.003-03:00

EDITAL DE SELEÇÃO- Relatorias nacionais – 2009-2011

Termo de Referência para a Seleção de Relatores(as) Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Através do presente edital a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais – DhESCA Brasil, dá início ao processo de seleção de 05 (cinco) especialistas em direitos humanos para o exercício da função de Relator(a) Nacional em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, com a finalidade de atuarem no mandato 2009-2011.
As Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais são uma iniciativa da DhESCA Brasil iniciada em 2002. Sua missão é ser um instrumento de ampliação da exigibilidade dos DhESCA no Brasil, tendo em vista sua realização integral (promoção, proteção e reparação) para todos e todas, através da análise e da articulação de situações de violações locais de direitos humanos com a situação geral desses direitos no país.
O referido mandato tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, sexuais e reprodutivos, com base na Constituição Federal, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo país, através da implementação de mecanismos de controle da sua exigibilidade.
A partir dos temas e eixos abaixo definidos, cabe ao mandato das Relatorias fazer um estudo de aprofundamento sobre tais temáticas, definir os espaços políticos onde incidir, quais articulações políticas devem ser feitas, quais violações existentes no Brasil são significativas para serem investigadas com missões, e propor encaminhamentos.

Temáticas para o Mandato 2009-2011

Neste processo de seleção serão nomeados Relatores Nacionais em relação aos seguintes direitos:
1. Relatoria Nacional do Direito Humano à Terra ,Território e Alimentação:
2. Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação:
3. Relatoria Nacional do Direito Humano à Cidade:
4. Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente:
5. Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde:

O Edital completo encontra-se nos Anexos do MNDH-PR.

Divulgação de atividades

2009-06-17T10:37:00.003-03:00

O MNDH no Paraná registra 22 entidades filiadas e muitas outras parceiras. No entanto, se as entidades não enviarem notícias sobre as atividades que irão desenvolver ou já desenvolveram (incluindo fotos), ficarão sem serem noticiadas neste espaço. Solicitamos agilidade no envio para publicização das ações.

Reunião do CDH de Londrina

2009-06-17T10:32:00.002-03:00

Além da Oficina realizada dia 06 deste mês, o CDH de Londrina realizou também, só que no sábado, 13, a sua reunião periódica.

CDH de Londrina e MNDH-PR realizam Oficina de DH

2009-06-17T10:08:00.003-03:00

O Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina) e o MNDH-PR, realizaram no dia 06 de junho, naquela cidade, uma Oficina de Direitos Humanos, com a participação de 42 pessoas. Vejam as fotos:

Mc Donald´s sendo processada

2009-06-08T15:24:00.002-03:00

Recebido por e-mail

O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região), entrou com uma ação coletiva contra o Mc Donald´s, depois de constatar que "a multinacional desrespeita as leis brasileiras e não cumpre a cota de deficientes físicos que deveriam ser contratados – 5% dos trabalhadores da empresa".

A rede Mc Donald´s possui, em todo o Brasil, atualmente 33.152 empregados (dados obtidos pelo Ministério Público da União, em fevereiro de 2009), mas pouco mais de 300 são portadores de necessidades especiais, algo muito aquém dos cerca de 1.600 que deveriam estar trabalhando. Leia mais, AQUI.

Organização de CDHs

2009-06-08T14:57:00.002-03:00

CDH é um centro ou coletivo ou comissão de Direitos Humanos organizado por pessoas preocupadas em defender os direitos à vida (criança e adolescente, idosos, saúde, educação, meio ambiente, moradia, pessoas portadoras de deficiências ou presas). Defender os direitos não significa sair pelas ruas ou órgãos públicos gritando ao vento. Quem participa de um centro, grupo, movimento, coletivo ou comissão, precisa dispor-se a estudar os mais diversos direitos para, além de conhecer os direitos e deveres, saber orientar pessoas ou movimentos sobre os direitos a que temos direito e sobre seus principais violadores. Esclareçamos duas formas de organização.
PRIMEIRA FORMA – Centro institucionalizado:
Um CDH institucionalizado é um coletivo de pessoas que estuda e cobra a proteção dos direitos violados junto aos órgãos responsáveis. Um coletivo (centro) institucionalizado precisa ser registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, que também deve ficar em dia junto à Receita Federal sob risco de penalidades legais.
Para a fundação, um grupo de pessoas se encontra em Assembléia Geral, em dia e horário amplamente divulgado para exposição, esclarecimento, discussão e aprovação da entidade. A assembléia estando de acordo, providencia-se lista de presença de todos, lê, discute e aprova-se o Estatuto previamente elaborado por um grupo, realizando as alterações que a Assembléia achar necessários. As discussões da assembléia precisa ser documentada em Ata, assim como a eleição das pessoas e os cargos, com seus respectivos nomes e funções no Centro, como secretarias, coordenadorias, núcleos ou setores para as mais diferentes áreas e necessidades: saúde, educação, meio ambiente, orçamento, criança e adolescente, idoso, mídia, segurança e assim por diante.
Após o evento, o representante eleito da entidade vai ao Cartório com os documentos (Lista de presença; Ata da Assembléia e Estatuto) aprovados e assinados pelos presentes no dia da assembléia para registrá-los. Dirige-se também à Receita Federal para providenciar o CNPJ.
Esta forma de organização é sugerida às entidades que tem por objetivo representar ações judiciais em nome de grupos e organizações e celebrar convênios que envolva recursos financeiros. O grupo precisa estar ciente que à medida que a entidade é registrada (institucionalizada) e trabalha com convêncios e oferece serviços advocatícios com ações judiciais, exige-se responsabilidade por parte da diretoria que pode responder criminal e civilmente pela entidade.
SEGUNDA FORMA – Centro não institucional:
Um CDH não institucionalizado é um coletivo de pessoas que se juntam para estudar e defender os direitos violados, sem a preocupação de registrá-lo por meio de Ata e Estatuto em Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Receita Federal. Um coletivo, centro, grupo, movimento ou núcleo de direitos humanos ou estudo de direitos humanos ou mesmo de educação em direitos humanos não institucionalizados não significa que não tenha as mesma força política de um centro institucionalizado. A diferença é que não darão prioridade a representações de ações judiciais, por compreender ser função do Estado por meio do Ministério Público e não terão preocupação em celebração de convêncios financeiros, o que não significa estar fora de concorrer a projetos ou prêmios de direitos humanos.
Os grupos ou centros não institucionalizados, poderão e devem se organizar em comissões ou núcleos de saúde, educação, meio ambiente, orçamento, criança e adolescente, idoso, mídia, segurança e assim por diante, estudando ou cobrando dos órgãos responsáveis – sobretudo o Estado – a proteção aos direitos humanos, oferecendo cursos de formação, participando de conselhos municipais e estaduais e realizando parcerias com outras entidades e movimentos.

Anuidade ao MNDH

2009-06-06T15:33:00.003-03:00

Algumas entidades filiadas tem solicitado informações da conta do MNDH para a contribuição da anuidade. Segue abaixo os dados:

Entidade: Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos

Banco do Brasil

Agência: 3413-4

Conta: 7915-4

Mais informações sobre os valores a contribuir, visite o endereço abaixo:

http://mndhparana.blogspot.com/2007/12/anuidade-das-filiadas-ao-mndh.html

1ª Conferência Internacional do Teatro do Oprimido

2009-06-06T15:25:00.002-03:00

1ª Conferência Internacional do Teatro do Oprimido "Um tributo a Augusto Boal" e à continuidade de sua obra 20 a 26 de julho de 2009, no Rio de Janeiro, no Conjunto Cultural da Caixa - Teatro Nelson Rodrigues e Teatro de Arena -, na cidade do Rio de Janeiro. O evento será um tributo a Augusto Boal e sua obra, e um marco histórico para a continuidade de seu trabalho e desenvolvimento de seu Método. Informações atualizadas poderão ser lidas no site www.ctorio.org.br.

Curso Direito à Memória e à Verdade

2009-05-29T10:56:00.002-03:00

O projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República iniciou em 29 de agosto de 2006 com o objetivo de recuperar e divulgar o que aconteceu no período da ditadura no Brasil, 1964 – 1985. São registros de um passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Disponibilizar esse conhecimento é fundamental para o País construir instrumentos eficazes e garantir que esse passado não se repita mais.

A partir deste projeto a Ágere Cooperação em Advocacy desenvolveu o curso Direito à Memória e à Verdade que será aplicado à distância via Internet, para professores da rede pública de ensino médio, buscando oferecer aos mesmos uma formação, com reflexão crítica e numa perspectiva dos direitos humanos, da história do Brasil durante a ditadura militar. Ao formar professores estaremos garantindo que as gerações atuais e futuras tenham o seu direito à memória e à verdade respeitado.
O curso oferece 3000 vagas e será gratuito para os participantes, pois conta com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Link: http://www.direitomemoria.org.br/

SOS enchentes

2009-05-28T21:08:00.002-03:00

O Centro dos Direitos Humanos de Joinville, juntamente com a Associação Brasileira de ONG’s (Abong)e a Oxfam (agência de cooperação internacional) está implementando o Projeto SOS Comunidade com o objetivo de monitorar as políticas de atendimento e recuperação das áreas atingidas pelas enchentes em de novembro de 2008, para contribuir na organização das comunidades e no processo de reconstrução das condições básicas de vida.

Passados seis meses, o quadro da tragédia confirma que na região do Vale do Itajaí e no Norte do Estado os problemas ainda são muitos. Em Blumenau, mais de 500 pessoas ainda moram em abrigos e a pressão para encontrar uma solução definitiva para a situação continua.

O governo brasileiro prometeu liberar emergencialmente R$ 1,2 bilhão para a reconstrução das cidades. Metade destes recursos, cerca de R$ 600 milhões seriam para a reconstrução das estradas e pontes. Cerca de 300 milhões para a reconstrução do Porto de Itajaí, um dos maiores do País e porta de saída de quase toda a economia de Santa Catarina. Restariam R$ 300 milhões para a reconstrução de cerca de 12 mil casas novas e para a reforma de outras 30 mil casas que não foram completamente destruídas.

Estes recursos, no entanto, chegam a passos lentos. Existem muitas reclamações por parte das famílias atingidas, especialmente diante da falta de perspectivas a médio prazo. A única certeza que todos têm é que o caminho de reconstrução será longo e deverá abranger áreas econômicas, sociais e ambientais. É necessário um processo de organização e mobilização das comunidades, para que as necessidades das pessoas atingidas não sejam esquecidas.

A estratégia do SOS Comunidade do Vale Itajaí é de organizar as comunidades em comitês locais, estadual e fóruns de debate com a tarefa de fiscalizar e acompanhar as ações de reconstrução.

O Centro dos Direitos Humanos está realizando diagnóstico nas cidades polo: Itajaí, Blumenau, Brusque e Joinville. O levantamento indicará os pontos críticos e alavancará o processo de organização social. As famílias podem procurar a entidade.

Oficina de Direitos Humanos em Londrina

2009-05-28T14:48:00.002-03:00

Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

LOCAL: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Av. Juscelino Kubitschek, 1834 – Londrina/PR.
DATA: 06/06/2009
HORÁRIO: Das 8:00 às 16:00
CONVIDADA: Profª Drª Ileize Fiorelli Silva (UEL)
INSCRIÇÕES GRATUÍTAS: Vagas limitadas
OBJETIVO: Contribuir na formação de uma consciência de direitos humanos em uma sociedade que desumaniza as pessoas.
PÚBLICO ALVO: professores, sindicalistas, militantes de movimentos sociais e populares.
FICHA DE INSCRIÇÃO:
1. NOME:__________________________________________

2. ENDEREÇO:______________________________________
3. TELEFONE: ______________________________________
Email: ____________________________________________
4. ESCOLARIEDADE: 1º GRAU ( ) 2º GRAU ( ) 3º GRAU ( )
5. Atividade profissional que exerce:_________________________
6. Professor(a) ( ) militante ( ) Outros ( )
Nome do sindicato/associação de moradores, partido , outros a que pertence___________________________________________

enviar ficha para: vaniesanto@hotmail.com

Saúde

2009-05-28T14:25:00.003-03:00

O conselheiro nacional e membro da coordenação estadual do MNDH/PR, Clóvis Pereira, informa que não esteve em contato com as filiadas nos últimos tempos devido a problemas de saúde que resultou em seu internamento hospitalar. Agora, de volta à sua casa, está se recuperando e à medida do possível retornará à rotina.

Conselho Nacional de Direitos Humanos terá 24 integrantes

2009-05-27T22:21:00.003-03:00

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que atua na promoção e defesa dos direitos humanos no País será composto de 24 integrantes e não mais 13 como era até o momento.

O relator Pedro Wilson (PT-GO), destacou que o objetivo do projeto é atualizar o conselho de acordo com o que determina a Organização das Nações Unidas (ONU) e a realidade política do País.

Veja como deve ficar o novo Conselho:

Representantes do poder público:

o secretário especial dos Direitos Humanos,

o procurador-geral da República,

os presidentes das comissões Direitos Humanos da Câmara e do Senado,

os líderes da Maioria e da minoria da Câmara e do Senado,

um representante da magistratura,

um do Ministério das Relações Exteriores,

um do Ministério da Justiça,

um da Polícia Federal e

um da Defensoria Pública da União.

Representantes da sociedade:

09 integrantes de organizações não-governamentais de abrangência nacional e com atuação relacionada à defesa dos direitos humanos,

um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e

um do Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça.

Obrigatoriedade da língua de sinais nas escolas

2009-05-27T21:59:00.002-03:00

FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Escritório Regional do Paraná

MANIFESTO EM DEFESA DA OBRIGATORIEDADE DA LÍNGUA DE SINAIS NAS ESCOLAS

A Lei de Libras 10436/2002 e o Decreto Federal 5626/2005 reconhecem a Língua Brasileira de Sinais - Libras como língua das comunidades surdas brasileiras.
No entanto, o preconceito e discriminação contra os surdos é cada vez maior e chega ao ponto de assistirmos, recentemente, nos noticiários, professores se recusando a trabalhar com alunos surdos em escolas regulares, além da possibilidade de termos as escolas para surdos fechadas.
A Comunidade Surda paranaense está indignada! Esse é o momento de nos unirmos e mobilizarmos nossas forças para denunciar o NÃO CUMPRIMENTO, pelo Poder Público, dos direitos assegurados na Lei de Libras:
REIVINDICAMOS:
I – O direito à COMUNICAÇÃO e ao ENSINO em Libras, nas escolas onde estudamos!
II – O ensino do PORTUGUÊS como SEGUNDA LÍNGUA, com processos avaliativos que respeitem nossa diferença lingüística!
III - EDUCAÇÃO BILÍNGUE em todas as escolas de Educação Básica freqüentadas por alunos surdos!
IV - CONCURSO PÚBLICO e CONTRATAÇÃO IMEDIATA de professores surdos para atuar nas escolas!
V- Inclusão da DISCIPLINA DE LIBRAS nos cursos de formação de professores, nas universidades públicas e privadas, ministradas preferencialmente por PROFESSORES SURDOS.
VI - INTÉRPRETES DE LIBRAS e profissionais capacitados para a comunicação com surdos, nos serviços públicos e locais de trabalho dos surdos, com destaque à ESCOLA!

CARTA ABERTA À COMUNIDADE SURDA PARANAENSE!

2009-05-27T21:55:00.002-03:00

FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Escritório Regional do Paraná

Recentemente, a comunidade surda paranaense ganhou destaque no cenário nacional pelo fato de uma escola pública para surdos, de Curitiba, ter sido classificada como a segunda pior do Brasil, no Enem.
Fatos como esse, amplamente noticiados por veículos de destaque, como o Jornal Gazeta do Povo e a Rede Globo, contribuem para reforçar preconceitos sobre a natural incapacidade e limitação dos surdos para aprender.
Nós, os surdos, seus familiares, profissionais da área e simpatizantes que militam pela defesa dos direitos sociais dos surdos, como a bandeira de uma educação de qualidade, não podemos mais deixar calar nossa indignação!
Se o desempenho dos surdos nas avaliações oficiais é baixo, significa que sua EDUCAÇÃO É DESQUALIFICADA E NÃO RESPEITA SUA DIFERENÇA LINGUÍSTICA.
Esse é o momento de nos unirmos e mobilizarmos nossas forças para denunciar o descaso e desrespeito do Poder Público frente à conquista histórica do reconhecimento político da LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA - LIBRAS pela comunidade surda brasileira e sua incorporação a todos os setores da vida social.
Lutemos para o IMEDIATO cumprimento de todos os direitos conquistados pela comunidade surda brasileira, assegurados pela Lei de Libras e pelo Decreto 5626/2005.
NÓS, OS SURDOS PARANAENSES, REIVINDICAMOS:
I - O direito à COMUNICAÇÃO e ENSINO em Libras, nas escolas onde estudamos!
II - Aprender o PORTUGUÊS como SEGUNDA LÍNGUA, com processos avaliativos que respeitem nossa diferença lingüística!
III - EDUCAÇÃO BILÍNGUE em todas as escolas de Educação Básica freqüentadas por alunos surdos!
IV - CONCURSO PÚBLICO e CONTRATAÇÃO IMEDIATA de professores surdos para atuar nas escolas!
V- Inclusão da DISCIPLINA DE LIBRAS em 20% dos cursos de formação de professores, nas universidades públicas e privadas, ministradas preferencialmente por PROFESSORES SURDOS, como prevê o Decreto 5626, até 2009.
VI - INTÉRPRETES DE LIBRAS e profissionais capacitados para a comunicação com surdos, nos serviços públicos e locais de trabalho dos surdos, com destaque à ESCOLA!

Queremos denunciar o FRACASSO DO PODER PÚBLICO em atender nossos direitos, que encobrem a real condição da educação dos surdos nas escolas brasileiras com PROFESSORES DESPREPARADOS EM LIBRAS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS BILÍNGUES APENAS NOS DISCURSOS!
Queremos professores surdos, professores ouvintes bilíngües, um currículo que contemple as manifestações artísticas e culturais dos surdos e que permita conhecer a história do povo surdo e a opressão da língua de sinais, no último século!

Convidamos para a CAMINHADA EM DEFESA DA OBRIGATORIEDADE DA LÍNGUA DE SINAIS NAS ESCOLAS!

DIA: 01 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 10h30

PERCURSO: Concentração na Praça Santos Andrade, a partir de 9h30, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, em direção ao Centro Cívico (Prefeitura Municipal de Curitiba, Assembléia Legislativa, Palácio Iguaçu).

Reunião do CEEDH de Maringá

2009-05-26T10:22:00.004-03:00

Os integrantes do CEEDH de Maringá se reunirão neste final de semana (sábado, dia 30/05 - acompanhado de um café-da-manhã) para mais uma reunião de estudo e discussão sobre os Direitos Humanos.

DIA: 30 de maio de 2009;

HORÁRIO: 08h30min. às 11 horas;

LOCAL: Associação Maringaense de Autistas (AMA);

ENDEREÇO: Rua Ubirajara, 173 - Jardim Lucianópolis, próximo do portão do Tiro de Guerra, da Avenida Mandacaru.

PAUTA:

* Dar continuidade no estudo do 5º artigo da Constituição Federal;

* Escolha de 2 (dois) conselheiros para o PROVITA/PR.

Caravana Comunidade Segura

2009-05-26T10:16:00.002-03:00

O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos – IDDEHA, entidade filiada ao MNDH, convida para Caravana Comunidade Segura que acontecerá no dia 28.05.2009, às 14 horas no Auditório do 5° Andar da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Rua XV de Novembro, 964, 5° andar - Centro - Fone: (41) 3222-0006.

O evento é uma etapa preparatória para a 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA (CONSEG) e visa definir princípios e diretrizes para a 1ªCONSEG.
O IDDEHA conta com sua presença para fazer do Encontro uma ação propositiva para contribuir com a segurança pública do Paraná e do Brasil.
Serão abordados os temas:

Política Nacional de Controle de Armas;
Drogas: repressão ao crime organizado e danos sociais;
Projetos sociais e a garantia de direitos como medida de prevenção da criminalidade e redução da violência.

Conferências sobre Segurança

2009-05-26T09:41:00.007-03:00

Visando a 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) a ser realizada em agosto deste ano, várias conferências regionais e estaduais estão sendo organizadas por entidades e órgãos públicos de todo Brasil. No Paraná (calendário abaixo), três conferências estão agendadas e aguarda-se o máximo de mobilização.

As conferências livres são espaços para os cidadãos comuns, que convivem de perto com os problemas das suas comunidades, dividirem e trocarem experiências. Com isso, todos compartilham conhecimento e ajudam na disseminação dos princípios da segurança com cidadania. É uma oportunidade inédita para os brasileiros manifestarem sua opinião sobre quais políticas e ações de segurança pública o Brasil precisa. Todos terão voz para criticar, sugerir e discutir, juntos, os melhores caminhos para diminuir a violência no nosso país.
Segurança Pública, agora, é assunto de toda a sociedade brasileira. Todos têm que participar. E é isso que a 1ª CONSEG quer: consolidar o envolvimento da sociedade nas decisões sobre segurança. Com a participação de todos, a 1ª CONSEG será um importante instrumento de mobilização social. Acesse: www.conseg.gov.br

SEGURANÇA PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS E NÃO SE FAZ SÓ COM POLÍCIA, ELA COMEÇA NA SUA CASA! PARTICIPE!

1ª CONFERÊNCIA:

Conferência Livre de Direitos Humanos - "Prevenção Social das Violências e Construção da Cultura da Paz"

DATA: 06 de Junho de 2009

HORÁRIO: das 13.00 às 18.00 horas
LOCAL: E. E. Maria Aguiar Teixeira - Av. Affonso Camargo, 3463 - Capão da Imbuia;

CIDADE: Curitiba/PR

Informações: IDDEHA – 3363.3103 / CECOVI –3363.5089 / FÊNIX -3353.8017

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2ª CONFERÊNCIA:

Conferência Livre de Segurança Pública

(Parceria com Prefeitura de Umuarama, Diocese de Umuarama e AMERIOS - Associação dos Municípios Entre Rios)

DATA: 10 de junho de 2009;

HORÁRIO: 13 às 18 horas;

LOCAL: Centro de Eventos Schubert - Centro Cívico;

CIDADE: Umuarama - PR.

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3ª CONFERÊNCIA:

Conferência Livre de Segurança Pública - "Violência contra Mulheres"

DATA: 27 de junho de 2009;

HORÁRIO: das 13 às 18 horas;

LOCAL: Centro Che Guevara de Estudos Sociais - Rua Riachuelo, 90- Galeria Andrade - Ed. Cláudia - Centro;

CIDADE: Curitiba/PR.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga Nota

2009-05-16T10:49:00.000-03:00

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, divulgou Nota Oficial manifestando preocupação diante da prisão de dezoito militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocorrida no dia 26 de abril, no estado do Pará. De acordo com o presidente, as dezoito pessoas foram detidas de forma arbitrária e indevida e tiveram os seus direitos violados com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, na região sudeste do estado. A obra teve início em 1976 e foi inaugurada em 1984. Até hoje, boa parte das famílias atingidas pelo projeto não recebeu qualquer indenização. E a maioria da população removida para a implantação do projeto vive hoje em condições indignas de vida, em favelas localizadas no entorno da usina, sem as mínimas condições de saneamento básico, energia elétrica e demais serviços que garantam os seus direitos constitucionais. Leia a Nota na íntegra.

Solidariedade ao Norte e Nordeste

2009-05-15T11:03:00.002-03:00

A CNBB e a Cáritas Brasileira lançaram a campanha de solidariedade "SOS Norte e Nordeste", para atender a milhares de pessoas desabrigadas em virtude das enchentes. Três contas bancárias foram abertas para doação em dinheiro e todo Brasil é chamado a ajudar (ver abaixo).Um VT de 30 segundos postado no youtube foi encaminhado para as TVs comerciais e católicas relata parte da situação e pede a colaboração das pessoas, estando disponível para divulgação eletrônica. Mais informações sobre a situação das chuvas no Norte e Nordeste e sobre a campanha encontram-se no site da Caritas.

CDH de Londrina realiza reunião extraordinária

2009-05-15T10:59:00.002-03:00

Considerando que alguns itens da pauta do CDH não tiveram tempo de serem abordados nas ultimas reuniões, nova reunião será realizada neste sábado, dia 16/05, na APP Sindicato, Avenida JK, 1834, em Londrina, das 9h às 11h.

Reunião em preparação à Conferência da Criança e do Adolescente

2009-05-13T15:30:00.003-03:00

Reunião do Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/Regional de Maringá, será realizada no próximo dia 20 de maio, das 09hs às 11hs, no auditório da Biblioteca Municipal de Maringá (Rua 15 de novembro – Centro – ao lado dos Correios), visando discutir as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente - Municipais, Regionais e Estadual. A reunião é aberta para todos os municípios da regional e os organizadores pedem que os participantes retirem e leiam antecipadamente os documentos orientadores sobre as Conferências. Os documentos estão no link: http://www.secj.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=286

2009-05-11T19:15:00.000-03:00

MNDH quer transparência na busca por corpos do Araguaia

2009-05-11T19:10:00.004-03:00

No início desta semana o Governo Federal – através do Ministério da Defesa - criou um grupo de trabalho para “procurar, recolher e identificar os corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975)”.

Do MNDH, em Brasília

A portaria criando o grupo foi publicada em 29 de abril e saiu dias depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), entrar com ação contra o governo brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A ação cita a "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento" durante os confrontos ocorrido na década de 70 no sul do Pará.

Para a coordenadora Nacional de Organização e Projetos do MNDH, Cynthia Maria Pinto da Luz, “tal medida já deveria ter sido tomada há muito tempo. O que esperamos, agora, é que haja transparência no processo com a participação efetiva de entidades de defesa de direitos humanos e as que trabalham diretamente contra os crimes de tortura”.
“Precisa haver controle social sobre o processo. Não confiamos no Ministério de Defesa como executor da medida, pois as forças que o dominam ainda são predominantemente reacionárias e tendenciosas”, diz a coordenadora do MNDH.

De acordo com ela, “não basta encontrar os corpos, é preciso que os responsáveis sejam punidos, respondam criminalmente e que o governo brasileiro enfrente, por fim, esta questão como deve e como exige a sociedade brasileira”.

Para ela, é necessário “transparência no processo e a garantia da participação da sociedade”, lembrando, também que o “governo brasileiro toma essa iniciativa por força de obrigação judicial determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2007. Portanto, reforçamos: a medida já deveria ter sido tomada há muito tempo.

Cynthia Maria Pinto da Luz lembra que o MNDH lançou em 2007 a campanha Direito à Memória e à Verdade cujo objetivo é promover a reflexão e o debate sobre a trajetória da luta pelos direitos humanos no Brasil.

Comissão de saúde se reúne em Londrina

2009-05-11T18:43:00.002-03:00

A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH), marcou reunião para esta terça-feira, dia 12 de maio, às 09 horas, na Avenida Duque de Caxias, 3219 e convida a todos e todas para participarem, momento em que será discutido a gripe suína, ou seja, gripe A (H1 N1).
Pauta:

Quais as providências que estão sendo tomadas em Londrina, com relação à gripe A( H1 N1) ?
Quantos Casos suspeitos e monitorados existem em Londrina? Há risco de grande propagação desta doença?
A cidade está estruturada para enfrentar a gripe A?
O que as comunidades podem fazer para contribuir na prevenção deste problema?

De acordo com o coordenador da Comissão, Maurício Barros, “não há motivos para pânico, mais será fundamental o acesso às informações técnicas a respeito da Gripe”.

Brasil é questionado em Genebra

2009-05-07T11:51:00.002-03:00

Durante esta semana o Brasil está sendo questionado pela ONU, em Genebra, sobre as violações de Direitos Humanos. O ministro Paulo Vannuchi é um dos que passa pelos questionamentos e de acordo com matéria do correspondente Marcelo Ninio, da Folha de São Paulo, o ministro e sua equipe não estão conseguindo responder as dúvidas dos peritos da ONU em sua totalidade e a contento, o que já irritou um perito russo que disse: "Não estamos aqui para ouvir palestras nem aulas de história". Ainda disse o perito: "Espero que amanhã [hoje] tenhamos respostas mais claras". Outro perito questionou a construção de muros em favelas do Rio de Janeiro.

Representantes do MNDH também se fazem presentes, em Genebra, acompanhando os relatos e explicações do governo brasileiro junto à reunião da ONU e apresentando contra-relatórios, além de realizar vários contatos com outras organizações da sociedade civil de outros continentes.

2009-05-07T11:35:00.001-03:00

Fórum Internacional sobre Síndrome de Down

2009-05-07T10:52:00.001-03:00

A Fundação Síndrome de Down está organizando o II Fórum Internacional sobre Síndrome de Down e acontecerá entre 27 e 30 de maio deste ano, em Campinas/SP. O Fórum será um espaço para a discussão de temas ligados à pessoa com deficiência intelectual. Inscrições e informações estão disponíveis no site www.fsdown.org.br.

Josemar Lucas é escolhido coordenador do MNDH-Região Londrina

2009-05-02T19:56:00.003-03:00

Em reunião do CDH-Londrina, neste sábado (02/05), foi eleito o coordenador Regional do MNDH–PR, para a Região de Londrina: Josemar Lucas. O coordenador é ator, produtor cultural, graduado em ciências sociais, membro da ADEVILON, do CDH de Londrina e da Fábrica de Teatro do Oprimido (FTO) de Londrina.