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15.10.10

Paraná no Combate à Tortura

O Estado do Paraná implantou em setembro o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. A ação tem parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, idealizadora do projeto, que, com o Paraná, abrange 16 estados.


O Comitê Estadual tem por finalidade essencial, monitorar e seguir o Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura, conforme a diretriz nacional, visitas a carceragens e presídios, propostas aos órgãos associados para combate e prevenção da prática de tortura e campanhas informativas e eventual acolhimento das vítimas. Dezesseis membros do comitê tomaram posse na cerimônia. O MNDH-PR está representado neste comitê pelo IDDEHA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos.

Defensoria Pública está prestes a sair

Após 19 anos, desde o início da discussão, mas sem estar regulamentada, a Defensoria Pública do Paraná está próxima de sair do papel e entrar na vida de cerca de 7 milhões de pessoas que não podem pagar honorários para o sistema jurídico.

O Governo do Estado assinou uma mensagem à Assembleia Legislativa que formata e estrutura o órgão. Atualmente a Defensoria Pública funciona no Centro de Curitiba, sem ter profissionais contratados (atualmente os profissionais que atuam como defensores públicos são advogados designados pelo Estado).

Neste ano deverá ser lançado o edital do concurso para a contratação de 50 a 70 profissionais.

A iniciativa irá beneficiar os setores mais carentes da população, que hoje são excluídos do acesso à Justiça, um direito constitucional.

Acesse aqui a cartilha Justiça para Todos, sobre a importância das Defensorias Públicas (autoria do mandato do Dep. Estadual Tadeu Veneri)

Eleições Conasp

O novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) foi eleito, para o mandato de dois anos.

Conheça as instituições eleitas para o Conasp

Sociedade Civil

Fóruns Redes e Movimentos Sociais
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE)
Rede Desarma Brasil
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil)


Entidades

Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Pastoral Carcerária Nacional (ASAAC)
Conselho Federal de Psicologia
Viva Rio

Trabalhadores

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL)
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL)
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (SINDAPEF)
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (ANASPRA)
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF)
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL)
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI)
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Acompanhe os trabalhos da Central Jovem de Comunicação


Um grupo de adolescentes participa no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de formação em Comunicação, para debaterem, divulgarem e exporem suas opiniões sobre temáticas ligadas à juventude. Eles atuam por meio do projeto Central Jovem de Comunicação. Atualmente eles estão construindo conteúdos relacionados à prevenção de DSTs/Aids. Parte das produções dos jovens vão para o blog Central Jovem. Um dos ْltimos trabalhos foi a cobertura jornalística da Parada da Diversidade de Curitiba.